Energia solar em risco: aumento de impostos pode fazer setor perder R$ 97 bilhões em investimentos

 Cerca de 95% das placas solares usadas no Brasil são produzidas na China, segundo a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). Mas uma mudança na cobrança de impostos para a importação desses materiais pode terminar em quedas de investimentos, cancelamento de projetos — além de perda de empregos e renda para os trabalhadores do setor. Isso, claro, sem falar no aumento no preço da energia solar para os consumidores.

Para evitar essa reação em cadeia, a ABSOLAR protocolou junto ao governo federal pedidos com o intuito de proteger o setor fotovoltaico brasileiro contra riscos de aumento de impostos sobre a importação dos módulos.

O que a mudança propõe

O Brasil hoje não paga imposto sobre as placas solares importadas da China, mas a proposta do governo é começar a taxar esses produtos. Se isso se confirmar, só esse imposto pode chegar a 14%. Com outros tributos como IPI, ICMS, PIS, Cofins, etc, esses encargos subiriam para 18%. A reforma tributária, que deverá aglutinar alguns desses impostos atuais, com a criação do IVA (Imposto Sobre Valor Agregado), não deve criar isenções ou alterar a cobrança de impostos para o setor da energia solar.

A proposta  de cobrança de impostos  sobre a importação dos produtos, como as placas solares, vem num momento de grande expansão  no Brasil, uma vez que o país tem uma das maiores incidências solares do mundo —  e é um dos líderes em produção desse tipo de energia. Segundo o consultor Welber Barral, sócio-fundador da BMJ Consultores Associados, isso  seria muito prejudicial para esse mercado. 

“Quando se trata da construção de usinas solares, o principal item são as placas. Quase 80% do custo de uma usina vêm das placas. E a medida é muito negativa porque aumentaria o custo para se instalar esses parques solares no Brasil.” 

Para Barral, o aumento de impostos para o setor viria  de encontro às políticas públicas que incentivam a produção de energias renováveis.

Risco de perda de investimentos para o setor 

De acordo com a ABSOLAR, pelo menos 281 projetos fotovoltaicos estariam em risco de serem cancelados caso a isenção de impostos fosse revogada. Isso significa mais de 25 gigawatts (GW) e R$ 97 bilhões de investimentos. Quem explica a situação é o presidente executivo da Associação, Rodrigo Sauaia.

“Além dessa carga tributária prejudicar a viabilidade econômica e financeira desses projetos, ela poderia também inviabilizar o financiamento atrelado aos projetos —  porque as instituições financeiras contam com essa caga tributária mais baixa para oferecer o crédito para que esses projetos possam ser desenvolvidos.”  

O pedido feito ao governo inclui um prazo de transição de, pelo menos, 24 meses para o início da cobrança do imposto. Tempo suficiente para que os projetos em andamento sejam construídos e entregues e os investimentos não sejam perdidos ou cancelados.

“É importante dizer que esses investimentos representam um potencial de geração de emprego para o Brasil de 750 mil postos de trabalho até 2026 — só os projetos que estão em risco.” O que ressalta, segundo Sauaia, a importância sócio econômica do setor. 

 

Fonte: Brasil 61

Seca: 150 mil famílias e 598 mil pessoas foram afetadas no Amazonas

 Todos os 62 municípios do Amazonas continuam em situação de emergência devido à estiagem, conforme indica o último boletim divulgado pela Defesa Civil do estado. De acordo com as informações, 150 mil famílias e 598 mil pessoas foram afetadas pela seca.

Jussara Cury, pesquisadora de ciências do Serviço Geológico do Brasil (SGB), explica como a seca está afetando as comunidades do estado. De acordo com ela, os pontos de coleta de suprimentos e água estão menos acessíveis, pois ficaram mais distantes do povoado devido à baixa do nível dos rios. “Também tem a questão do transporte, porque o principal transporte utilizado na região é o fluvial, que certas comunidades ficaram sem acesso pelos níveis muito baixos”, informa.

A pesquisadora destaca que a bacia do Amazonas e as que recebem contribuições do Amazonas, como é o caso do Baixo Amazonas que fica no Pará, devem levar um tempo para se recuperarem, já que os níveis ficaram muito abaixo da normalidade.

“Esse início de estabilidade final de vazante vai demorar para se recuperar em razão das chuvas que ainda não estão consolidadas na bacia como um todo. Esperamos o retorno dessas chuvas distribuídas ao longo das principais calhas dos rios”, completa Cury.

A previsão do tempo para todo o Amazonas é de muitas nuvens com possibilidade de chuva até este sábado (18). As informações são do  Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Cuidados

Tiago Silveira, dermatologista da Sociedade Brasileira de Dermatologia, alerta para os cuidados necessários em épocas quentes e de baixa umidade, que podem trazer riscos para a saúde. “Nós devemos lembrar de doenças que são mais comuns no verão, como a intoxicação alimentar. Com esse calor, é mais fácil alimentos estragarem e assim as toxinas de bactérias que estão nesses alimentos podem causar diarreia, vômito e desidratação”, explica. 

O dermatologista destaca a importância de beber cerca de dois a três litros de líquidos por dia, incluindo água, suco de frutas e água de coco, para evitar a desidratação. Ele ainda aponta que durante os períodos quentes são comuns doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, como dengue e zika. Para evitar a picada, deve-se usar repelente.

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Fonte: Brasil 61

Covid-19: vacinação de crianças será obrigatória a partir de 2024

 Neste ano, entre janeiro e agosto, foram registrados 3.441 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), forma mais letal da Covid-19, e 84 mortes de crianças menores de 1 ano de idade. Por isso, no final de outubro houve o anúncio do Ministério da Saúde sobre a inclusão da vacina contra a Covid-19 para esse público no Calendário Nacional. A vacinação contra a doença agora será obrigatória para crianças entre 6 meses e menores de 5 anos no Brasil.

Nessa faixa etária, o esquema vacinal contará com três doses aplicadas com o intervalo de 4 semanas entre a primeira e a segunda; e de 8 semanas da segunda para a terceira dose.
A médica infectologista Clarissa Cerqueira explica qual a importância de começar a imunização nesta faixa. “Ela foi implementada para a gente desde cedo já começar a reduzir o risco de transmissão da covid, principalmente nessa população em que o contato é mais próximo e que também é uma faixa etária de risco para algumas complicações”, afirma. 

Ela ressalta ainda que o esquema de vacinação será único e que quem completou as três doses neste ano, não vai precisar repetir em 2024: “Apenas crianças que possuem comorbidades ou são imunocomprometidas precisarão tomar a dose de reforço”, acrescenta.

O Ministério da Saúde também reconhece como público prioritário as crianças indígenas; ribeirinhas; quilombolas; que vivem em instituições de longa permanência e em situação de rua, grupos que passaram por avaliação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI) e do Programa Nacional de Imunização (PNI).

Recentemente, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomendou aos países que priorizem a vacinação da população de alto risco para a doença. Além do Brasil, mais de 60 países autorizaram a vacinação de crianças a partir do final de 2021. 

Miguel Nascimento atualmente tem 7 anos, mas tomou a primeira dose ainda com 5. A irmã dele, a universitária Verena Veloso, fala sobre a importância dessa inclusão. “Não é só para protegê-lo ou à nossa família, mas o ato de se vacinar é um pacto coletivo pelo bem comum da sociedade e inserir a vacina no calendário é um passo muito importante para que a gente preserve vidas”, comenta. 

Até o momento, 30.312.379 doses da vacina bivalente foram aplicadas no país. Ao todo, desde o início da pandemia, foram registrados 37.994.356 casos da doença e 706.986 mortes. 

Fonte: Brasil 61

Cooperação regulatória internacional visa reduzir divergências no comércio internacional

 Um mapeamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontou as prioridades de diversos setores industriais brasileiros nos desafios impostos ao comércio internacional por causa das divergências regulatórias.

A rotulagem com a informação nutricional para produtos alimentícios, a etiquetagem contendo a composição de produtos na indústria têxtil e o monitoramento de produtos cosméticos com certificações seriam divergências regulatórias enfrentadas pelo setor produtivo.

A consultora econômica Paula Goldenberg diz que uma saída é a cooperação regulatória internacional, que pode trazer mais transparência para as negociações entre os países.

“A cooperação regulatória internacional mitiga a incerteza para o exportador sobre se o produto dele e suas especificações e seus certificados vão ser ou não aceitos no mercado alvo, no país para o qual ele quer exportar. Nesse sentido, essa cooperação regulatória acaba trazendo mais segurança jurídica para os exportadores”, afirma. 

De acordo com o documento da CNI, a cooperação regulatória internacional é capaz de reduzir custos das operações; aumentar a confiança entre os parceiros comerciais, com mais transparência e previsibilidade; e elevar a segurança e a qualidade dos produtos que atendem às normas e padrões estabelecidos pelos países.

A Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) informou, em nota, que “a falta de convergência regulatória internacional no âmbito do comércio de alimentos industrializados eleva substancialmente o custo de se adequar a estas normas, que podem ser de natureza sanitária, fitossanitária, técnica (a exemplo da rotulagem), e, cada vez mais, às de sustentabilidade, podendo se constituir em instrumento de protecionismo, o que caracteriza uma barreira não tarifária”.

Por isso, a Abia sugere negociações de convergência regulatória para prevenir que novas barreiras não tarifárias possam prejudicar o comércio global, já que essas barreiras têm o potencial de afetar a competitividade das nações e impactar negativamente a geração de empregos e investimentos.

Os Mapas de Cooperação Regulatória Internacional foram entregues ao governo pela CNI, que ouviu representantes de diferentes setores industriais, como a Abia, Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) e a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq).
 

Fonte: Brasil 61

Saiba o que é a desoneração da folha de pagamentos

 Em vigor desde janeiro de 2012, a desoneração da folha de pagamentos volta ao noticiário sempre que o prazo de concessão do benefício está perto de acabar. E, embora tenha impacto importante sobre a vida das empresas e o caixa do governo, o mecanismo não é tão conhecido por boa parte das pessoas. Mas, afinal, o que é a desoneração da folha de pagamentos? O Brasil 61 explica. 

A legislação brasileira diz que as empresas devem pagar uma alíquota de 20% para o INSS sobre a folha de salários. É a chamada contribuição previdenciária patronal. Isso significa que, se a folha de pagamentos de uma empresa custar R$ 100 mil, ela tem que pagar R$ 20 mil ao governo. 

Como forma de reduzir os custos trabalhistas e incentivar o emprego, o Congresso Nacional aprovou, no fim de 2011, uma lei que criou a desoneração da folha. O mecanismo permite que as empresas de setores escolhidos pela lei possam optar entre a contribuição patronal de 20% ou o pagamento de uma alíquota de 1% a 4,5% sobre o faturamento — receita bruta  — do negócio. Em geral, costuma ser vantajoso para as empresas optarem pela segunda alternativa. 

O mecanismo, no entanto, foi criado com data para acabar, mas dada a sua importância para os setores contemplados, o Congresso Nacional aprovou a prorrogação da medida em mais de uma oportunidade. A mais recente delas ocorreu este ano. Para o economista José Luiz Pagnussat, uma segunda etapa da reforma tributária tem que discutir uma solução definitiva para o problema. 

"Essa é uma questão importante, porque a folha de pagamentos pesa muito nas contas dos diversos setores. Numa reforma tributária mais ampla, com certeza, é necessário fazer uma redução forte do custo da folha de pagamento. Alguns países optaram por outros formatos de arrecadação tributária, de forma que não desincentive as empresas a contratarem os trabalhadores. Quando pesam muito os tributos na folha, você acaba desincentivando a utilização de mão de obra", destaca. 

Prorrogação da desoneração da folha de pagamento aguarda sanção presidencial

Novo capítulo

Aprovada no fim de 2011 durante o governo Dilma, a desoneração entrou em vigor em 2012. No início, incluía poucos setores. Mas o número saltou para 56 nos três anos seguintes. Em 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer, 39 setores perderam o direito ao benefício, restando os 17 que hoje são contemplados. A princípio, a desoneração acabaria em 2020, mas foi prorrogada até o fim de 2021 por conta da pandemia da Covid-19. Quando estava para acabar, a desoneração foi estendida, mais uma vez, até o fim deste ano. 

O capítulo mais recente da história está em andamento. O Congresso aprovou a renovação da medida por mais quatro anos, até o fim de 2027. O presidente Lula tem até 23 de novembro para sancionar o projeto. Defensores da proposta pedem celeridade do governo, alegando que as empresas precisam saber sob qual regime estarão sujeitas em 2024. 

É o que explica o deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS). "O governo, com a sua morosidade, está prejudicando o planejamento e os investimentos, a geração de emprego das empresas para o ano que vem. Então, estamos aguardando urgentemente a sanção desta lei para que possamos ter a possibilidade da organização para o próximo ano dos investimentos das empresas —  o que beneficia todo cidadão, gerando mais empregos", argumenta. 

Fonte: Brasil 61

Covid-19 persiste mesmo com fim da pandemia; vacina é crucial nesse cenário

 A fase crítica da Covid-19 passou após a pandemia, mas o coronavírus segue em circulação em todo o país. Ao todo, foram aplicadas 518.496.432 vacinas. A dose de reforço, no entanto, não é prioridade entre os brasileiros. Cerca de 84% da população ainda não recebeu uma dose adicional da vacina, seja ela monovalente ou bivalente, segundo um estudo apoiado pela Pfizer Brasil.

Um boletim da Fiocruz divulgou que, ao longo do ano de 2023, foram notificadas 9.546 mortes decorrentes da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sendo que 70,4% dessas mortes estavam associadas à COVID-19. Nas últimas quatro semanas, observou-se um aumento significativo, com 82,5% dos óbitos por SRAG relacionados ao coronavírus. Marcelo Daher,  infectologista e consultor da Sociedade Brasileira De Infectologia, relembra a importância dos imunizantes:

“Temos casos de Covid-19 ocorrendo com bastante intensidade neste mês no Brasil. A circulação do vírus, incluindo variantes, continua. Destaco a presença da variante Ômicron, com diversas subvariantes em circulação. Apesar da vacinação, ainda há transmissão e circulação do vírus, resultando em casos, internações e óbitos relacionados à Covid-19 nos dias atuais. A vacina desempenha um papel protetor nesse cenário”, diz.

Daher reforça que é crucial ter cuidado especialmente durante esta época de fim de ano. As comemorações reúnem pessoas de diferentes grupos e faixas etárias. É preciso tomar precauções não apenas para evitar adoecer, mas também para não transmitir a doença a outras pessoas.

“Hoje, a vacina tem a capacidade comprovada de proteger contra casos graves da doença. Existem vários dados que confirmam sua eficácia, aumentando os níveis de anticorpos e reduzindo a chance de a doença se agravar”, completa.

O gestor de políticas públicas Caio Leal, brasiliense de 28 anos, afirma ter ganhado uma sensação maior de segurança e saúde após tomar a dose adicional.

“Em alguns ambientes, sei que estive em contato com pessoas que recentemente tiveram COVID-19, mas de alguma forma, não fui infectado. Certamente, atribuo isso à vacinação e destaco a importância de encarar esse processo não apenas como uma medida individual para se manter saudável e confiante, mas também como um ato coletivo de proteção às outras pessoas”, declara Caio.

Também é o caso da arquiteta Camilla Rodrigues, 23 anos, moradora do Distrito Federal. Camilla conta que contraiu a doença em agosto do ano passado, já com três doses da vacina. Como resultado, teve sintomas não tão intensos.

“Recentemente, no último mês, no dia 4, recebi a vacina bivalente e não tive muitas reações, foi bastante tranquilo em comparação com as reações que tive com as doses anteriores”, diz a arquiteta.
 

Fonte: Brasil 61