O Brasil atingiu em 2024 o menor patamar de bebês que não foram registrados no período em que a lei determina, de até um ano e 90 dias após o parto. A taxa de sub-registro de nascimento ficou em 0,95%, a menor da série histórica da pesquisa Estimativas de Sub-Registro de Nascimentos e Óbitos, iniciada em 2015. O levantamento, feito pelo IBGE, alcançou naquele ano 4,21%.
De acordo com os novos dados, divulgados nesta quarta-feira (20), em 2024 foram feitos quase 2.370.000 registros nos cartórios civis. Neste mesmo ano, cerca de 22.900 crianças ficaram sem identidade legal, com efeito direto na falta de acesso a serviços básicos essenciais, como saúde, educação e programas sociais.
O índice de sub-registro apresenta tendência de queda desde 2015, com exceção de 2020, ano da eclosão da pandemia de covid-19, quando a sociedade enfrentou medidas de isolamento social e controle sanitário.
Para Jailson Nogueira Assis, um dos responsáveis pela pesquisa, a queda pode ser explicada por um conjunto de ações, como campanhas do governo federal e a lei que leva cartórios a locais próximos da população.
“Tais como a instalação de unidades interligadas de registro civil em maternidades e hospitais também. Ou seja, logo após o parto, o pai já pode providenciar o registro de nascimento dentro do hospital ou da maternidade. Então, isso é um fator que vem propiciando essa queda. Também outras medidas, como a gratuidade da emissão de certidões de nascimento, realização de mutirões de regularização para documentos e também uma integração de sistemas informatizados entre cartórios e estabelecimentos de saúde”.
O sub-registro, ainda com base na pesquisa, foi mais comum no caso de jovens mães, principalmente aquelas menores de 15 anos, com taxa de 6,10%.
Entre as regiões, o maior percentual de sub-registro de nascimentos, de 3,53%, foi no Norte do país, devido à dificuldade de acesso aos cartórios; enquanto o menor, de 0,25% ficou na região Sul.
Sobre a sub-notificação de mortes em 2024, a taxa alcançou 3,40%, a terceira menor da série histórica. Já a maior, de 10,80%, foi verificada entre as crianças com menos de um ano de idade. Novamente, o Norte do país ficou na frente, com taxa de 11,36%, e o Sudeste teve a menor: 0,76%.
Para José Eduardo Trindade, também responsável pela pesquisa, esses dados apontam o desinteresse das famílias em registrar os óbitos, principalmente devido a longas distâncias.
“Uma das principais é porque essa criança não vai deixar uma herança, não vai deixar nenhuma coisa de valor. Então, principalmente, acredita-se que em regiões mais remotas acaba que a própria família acaba enterrando às vezes a criança no quintal e não fazendo a notificação, não fazendo o registro civil. Então isso é péssimo para as estatísticas e precisa realmente a gente ter às vezes, como teve em campanhas passadas no Ministério da Saúde, busca ativa para conseguir entender a magnitude dessa subnotificação”.
No Brasil, a emissão da primeira via das certidões de nascimento e de óbito é gratuita, o que deveria estimular esses registros.
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