Aplicativo auxilia jovens a escolher a profissão

 

O SouTEC, aplicativo lançado pelo Ministério da Educação (MEC), visa auxiliar os estudantes que estão no final do ensino fundamental e início do ensino médio a conseguirem encontrar uma qualificação profissional de acordo com seu perfil. 

O aplicativo é composto por 72 questões que avaliam as preferências do aluno. Após todas as questões respondidas, o estudante terá acesso a um resumo e um relatório completo sobre o seu perfil profissional. O programa também disponibiliza, a partir das respostas dos alunos, roteiros de estudo e indica cursos técnicos para que possam se preparar para a vida profissional.

Para utilizar o aplicativo, não é necessário ter acesso à internet. O estudante consegue responder às perguntas e ter acesso ao relatório mesmo estando offline. A internet é necessária apenas para o download do programa.

Segundo o ministro da Educação, Victor Godoy, o programa está passando por um processo de implantação, juntamente com o novo ensino médio e o Ministério da Educação tem trabalhado para que esse seja um processo tranquilo. “O que nós estamos fazendo aqui, é deixar um pouquinho mais de segurança para vocês fazerem as escolhas das profissões”, completou o ministro.

Ana Heloísa Dantas tem 13 anos e é estudante do 8° ano do Centro de Ensino Fundamental 26 de Ceilandia. A estudante disse que quando soube do aplicativo achou a ideia bastante interessante, pois esse é um recurso a mais na hora de escolher uma profissão.  “O aplicativo vai ser muito bom para os outros estudantes, pois eles terão menos dificuldade e será mais prático para escolher uma profissão”, acredita Ana. 

O aplicativo já está disponível para download gratuito nas lojas Google Play e Apple Store.

Fonte: Brasil 61

Especialista destaca importância dos hábitos alimentares durante a gravidez

 Durante o período gestacional, é comum surgirem dúvidas sobre o que grávidas podem ou não comer para favorecer o desenvolvimento fetal e garantir a saúde da mulher. Por isso, o Ministério da Saúde (MS) trouxe um guia com recomendações alimentares para gestantes. 

Entre as recomendações indicadas, as principais são incluir o consumo de frutas, legumes e verduras diariamente e evitar alimentos ultraprocessados. A nutricionista especializada em materno infantil, Patrícia Campos, explica como esses alimentos podem afetar diretamente a formação fetal. “Alimentos em específico são essenciais durante a gestação devido às suas altas concentrações de nutrientes. Dentro deles, podemos ressaltar as frutas cítricas como laranja, tangerina, limão, que são fontes de vitamina C, antioxidantes e atuam na redução dos metais pesados e também na absorção do ferro, contribuindo para a prevenção da anemia. As oleaginosas, ricas em magnésio, atuam na prevenção do pré-eclâmpsia, cãibras, paralisia cerebral, diabetes e hipertensão.”

Segundo a nutricionista, evitar alimentos prejudiciais para a saúde, como refrigerantes, macarrão instantâneo e doces, é essencial para o desenvolvimento do bebê. “Quanto mais a gente retirar esses alimentos que são prejudiciais para a nossa saúde e para a saúde do feto, mais saudável ele vai se desenvolver”, explica.

Além disso, Patrícia conta que os hábitos alimentares saudáveis durante a gravidez, lactação e primeira infância induzem efeitos a longo prazo na saúde da criança. “Uma alimentação balanceada, com  a quantidade de proteínas,  minerais e nutrientes necessários vão proporcionar um desenvolvimento mais saudável do bebê. É neste momento que nós determinamos diversos parâmetros para o desenvolvimento na primeira infância e na vida adulta”, ressalta.

A nutricionista ainda ressalta a importância da alimentação saudável como aliada da saúde da gestante, “cuidar do estado nutricional da gestante para que a mãe também não fique desprovida de nutrientes, evitando algumas doenças como diabetes gestacional e pré-eclâmpsia.” 

“Diabetes gestacional se dá por alterações no nível de glicose no sangue e a incapacidade de produção de insulina. Pode causar diversas alterações na formação do bebê, como doenças cardíacas, icterícia e aumento dos riscos de obesidade infantil. Na gestante pode aumentar o risco de ter pré-eclâmpsia, rompimento da bolsa precocemente. O tratamento é uma alimentação equilibrada, com a ingestão de alimentos com baixo índice glicêmico e mais ricos em fibras”, explica a nutricionista.

Patrícia também explica que a pré-eclâmpsia, um dos riscos da diabetes, se dá pela
pela alteração na pressão sanguínea. Ela alerta para os sintomas: "Além da pressão alterada, pode-se ter sintomas mais graves como convulsões e inchaço,  podendo levar à morte tanto da mãe como a do bebê. As causas da pressão alta durante a gestação podem estar relacionadas com a alimentação. A única forma de prevenir a eclâmpsia e a pré-eclâmpsia é ter uma alimentação mais equilibrada, evitando o excesso do ganho de peso, diminuir o consumo de sal e alimentos ricos em sódio como embutidos e industrializados.”

A bancária e moradora da cidade do Riacho Fundo, em Brasília, Flavia Braga explica que buscou atendimento médico para mudar a alimentação já que estava preocupada com o risco de desenvolver diabetes gestacional. “Eu tinha predisposição para diabetes, minha mãe é diabética. E a minha glicemia antes de engravidar já estava alta. Cortei quase todo doce e refrigerante pra não ter risco na gestação. Tirando esses alimentos todos meus outros exames ficaram com boas taxas”, conta.

A situação foi diferente para a comerciante Joana dos Santos, 46, moradora da cidade de Ceilândia, também em Brasília. Em 2009, ela conta que passou por uma gravidez de risco, “durante a minha segunda gravidez, eu não tive muito cuidado com a alimentação. Era excesso de margarina, sal na comida, biscoitos (industrializados). Isso me gerou uma pressão alta.”

Por conta da pré-eclâmpsia, Joana explica que o bebê nasceu prematuro, com 7 meses e pesando um quilo, mas se desenvolveu bem e é saudável. Hoje, ela conta que não pode mais engravidar devido à hipertensão.
 

Fonte: Brasil 61

INFARTO DO MIOCÁRDIO: o que é, sintomas e tratamento

 Você sabe o que é infarto? Sabe os cuidados que devem ser seguidos após um infarto? Neste episódio a Dra. Tatiana torres dá mais detalhes sobre o assunto.

Todas as partes do nosso corpo precisam de sangue com nutrientes e oxigênio para viver. Se por alguma razão o sangue não chega uma determinada parte do corpo, essa parte começa a morrer, isso é o que chamamos de infarto.

Existe infarto de vários lugares do corpo como cérebro, também conhecido por derrame ou AVC, no pulmão, no rim, mas sem dúvida o mais conhecido é o infarto do coração ou do músculo do coração chamado Miocárdio, o que na medicina chamamos de IAM, Infarto Agudo do Miocárdio.

O que causa o infarto no coração?

Na maioria das vezes o infarto ocorre quando há um súbito entupimento nas chamadas artérias coronárias, que são os vasos sanguíneos que levam o sangue com nutrientes e oxigênio para o músculo do coração. Essa obstrução normalmente é causada por uma placa de gordura na artéria, que se rompe, favorecendo a formação de um coágulo em cima dessa placa. Esse coágulo é que acaba entupindo a artéria e dessa forma impede o fluxo do sangue para parte do músculo do coração que assim, como eu falei, começa a morrer definindo o infarto.

Uma vez que isso acontece a pessoa normalmente começa a ter alguns sintomas. O mais frequente é a dor no peito, uma dor forte no peito em aperto ou opressão, podendo irradiar para os ombros, braço esquerdo, boca do estômago ou até na mandíbula. As vezes a dor no peito pode estar acompanhada de outros sintomas como falta de ar, suador, enjoos e vômitos.  

No hospital, o paciente recebe diversos tratamentos e medicamentos específicos com objetivo de diminuir o sofrimento do coração e principalmente levar sangue a área infartada. Na maioria das vezes faz parte também do tratamento a desobstrução da artéria entupida com medicamentos que dissolvem o coágulo de sangue, ou através do cateterismo cardíaco e da angioplastia. Em casos mais complexos em que não é possível tratar a artéria, a correção das obstruções das artérias coronárias se faz por uma cirurgia aberta do coração, com a colocação de pontes. Então se está entupido aqui e não é possível desentupir o que se faz é uma ponte que leva o sangue de um lugar ao outo pulando o local da obstrução. Essa ponte é feita com as veias safena ou com artérias como a artéria mamária. Daí o nome ponte safena e ponte mamária. 

Tratamento

1. Quando o paciente recebe alta após uma internação por infarto, é liberado com uma lista de medicações como remédios para pressão, para o colesterol, medicamentos específicos para o coração e para diminuírem a chance de formar novos coágulos com antiplaquetários e, a depender do caso, anticoagulantes deixando o que é conhecido popularmente como sangue mais fino.
2. Parar de fumar
3. Dieta adequada
4. Manter atividade física
5. Retorno a atividade sexual

Para saber mais detalhes sobre o assunto, assista ao vídeo no canal Dr. Ajuda.

Fonte: Brasil 61

Lista de espera do Prouni já está disponível para consulta

 

Os participantes que se inscreveram na lista de espera do Programa Universidade Para Todos (Prouni) já podem conferir se foram pré-selecionados para o Programa até o dia 19 de abril no portal Acesso Único, que ficará disponível para consulta até 19 de abril. 

Além disso, os participantes pré-selecionados por meio da lista de espera devem comprovar as informações da inscrição diretamente na instituição para as quais se inscreveram.

O estudante de medicina veterinária, Rômullo Viana, conta que a sua experiência com a seleção foi conturbada. Além de toda ansiedade para fazer dar certo, o sistema sempre ficava instável, o que piorava a situação. 

“Desde o início do processo, desde as inscrição até o resultado das bolsas, eles seguiram direitinho o cronograma. Mas o site passou por diversas instabilidades, me lembro de passar tardes inteiras tentando me conectar no site do Prouni e não passar da página de login, isso piorava quando passava das datas dos resultados, outra experiência ruim foi que depois de divulgarem a lista dos selecionados, o Prouni e a universidade demoraram mais de dois dias para darem as instruções, isso tudo, junto com toda pressão, piorou um pouco a situação, gerou muita insegurança”, contou o estudante. 

Mas apesar da experiência ruim, o estudante destaca que foi muito bem recebido no ato da matrícula e afirma que o Prouni é uma iniciativa essencial para pessoas de baixa renda. 

“Apesar dos pontos negativos, o atendimento presencial foi bem melhor, fui bem recebido e entendi o que precisava fazer, o que foi diferente do sistema online. E além de tudo isso, acho que o Prouni é um programa essencial para pessoas de baixa renda, assim como eu, que através dele consegui uma boa oportunidade para estudar em uma universidade privada de qualidade”, destacou Rômullo. 

Já o morador do Jardim ABC, no DF, Renan da Silva Gomes, conta que a sua experiência com a inscrição foi super tranquila, principalmente por ser online, ele acredita que torna tudo mais prático. 

“A respeito da inscrição, foi tudo bem tranquilo, por ser online e ter o passo a passo do que fazer, então eu acabei não tendo nenhuma dificuldade e minha experiência com o Prouni foi muito boa por ser uma programa que dá oportunidade para pessoas que não têm condições de pagar uma faculdade particular, de estar cursando o ensino superior. E minha expectativa é seguir no curso que escolhi e poder me formar”, afirmou o Renan. 

O que é o Prouni

O Programa Universidade para Todos foi criado pelo Ministério da Educação (MEC), para oferecer bolsas de estudos integrais ou parciais em instituições particulares de educação superior, com cursos de graduação e sequenciais de formação específica, para estudantes de baixa renda e que tenham cursado o ensino médio exclusivamente em escolas públicas. 

Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos é uma política pública do Ministério da Educação, que oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O processo seletivo ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo a população que não possui diploma de nível superior. 

Fonte: Brasil 61

Estatuto do Aprendiz: número de jovens aprendizes pode chegar a 1 milhão com nova lei

 O Brasil possui  hoje 460 mil jovens aprendizes. Desses, 60,4% trabalham em áreas administrativas, ou seja, funções menos especializadas e que logo serão automatizadas. Segundo o levantamento realizado pela Secretaria do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência, esse fenômeno contribui para os baixos níveis de empregabilidade: apenas 44% dos jovens aprendizes estão trabalhando um ano depois de encerrado o contrato; apenas 14% continuam na mesma empresa e 7% na mesma ocupação. 

Dados como esses indicam as distorções sofridas na aprendizagem no decorrer dos anos. Para mitigar essa disfunção na empregabilidade dos jovens, tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 6461/19. A proposta, desenvolvida pelo deputado André de Paula (PSD-PE) e outros 25 parlamentares, busca criar um marco legal atual para os jovens trabalhadores aprendizes.

A partir da proposta serão estabelecidos direitos, cotas e condições que dizem respeito aos contratos de trabalho. Dentre as mudanças, o projeto Jovem Aprendiz  propõe instituir uma bolsa-aprendiz para que os jovens sejam contratados por micro e pequenas empresas, tendo metade do salário custeado pelo ente público.

Para o advogado trabalhista Camilo Onoda Caldas, a aprovação de uma lei do aprendiz bem definida é necessária.

“É bastante importante a criação de um Estatuto do Aprendiz, que crie um arcabouço jurídico, um conjunto de regras mais bem definidas e extensas a respeito dessa modalidade de trabalho, que atualmente é adotada por muitas empresas. Inclusive pelo fato de que o projeto não apenas fala do trabalho do jovem, do adolescente, mas também do trabalho das pessoas com deficiência”, ressalta.

As inovações do estatuto pretendem simplificar os contratos dos aprendizes. Segundo o relator do projeto, o deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP), o principal benefício do estatuto é adaptar a legislação para a atualidade e facilitar o processo para que mais empresas contratem jovens aprendizes.

“A legislação não pode ser burocrática, a ponto de tirar a motivação das empresas contratarem jovens aprendizes. O Estatuto do Jovem Aprendiz tem por objetivo simplificar, deixar a lei muito objetiva, de forma que todas as grandes e médias empresas tenham motivos para contratar, além da obrigatoriedade. Também criaremos a bolsa aprendiz para que as micro e pequenas empresas tenham a oportunidade de abrir pelo menos uma vaga para um jovem aprendiz no Brasil”, explica.

A expectativa do projeto é que o número de vagas para esses jovens seja três vezes maior. De acordo com Bertaiolli, o objetivo é chegar a 1 milhão de jovens aprendizes no país.

O projeto que institui o Estatuto do Aprendiz tramita em caráter conclusivo no Congresso Nacional e será analisado em uma comissão especial.

Programa Jovem Aprendiz

O Programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa federal que visa estimular empresas e órgãos públicos a contratar jovens de 14 a 24 anos de idade, bem como pessoas com deficiência para desenvolver habilidades profissionais e capacitar os estudantes na instituição formadora e na empresa, combinando formação teórica e prática.

Atualmente o Jovem Aprendiz é contemplado pela Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000) e pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Pelas regras atuais, as empresas devem ter entre 5% e 15% de aprendizes em relação ao número de empregados cujas funções demandam formação profissional. O aprendiz deve ter idade entre 14 e 24 anos, estar matriculado em algum programa de aprendizagem e formação técnico-profissional metódica, compatível com o seu desenvolvimento físico, moral e psicológico.

Fonte: Brasil 61

Entrevista: entenda caso sobre suspensão do cronograma do Novo Ensino Médio

 O Ministério da Educação anunciou, no último dia 4 de abril, a suspensão,  por 60 dias, do cronograma do modelo de ensino conhecido como Novo Ensino Médio. A implementação da medida já estava em vigor e avançava  por etapas. 

No ano passado, o projeto foi incorporado na rotina dos estudantes do 1º ano do Ensino Médio. Em 2023, o modelo estava em curso para adoção pelo 2º ano. A previsão era de que, em 2024, a reforma chegasse ao 3º ano e ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Para entender as mudanças, o Brasil61.com conversou com o coordenador do curso de Pedagogia noturno da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Henrique de Felipe.

Brasil 61:  O que é o Novo Ensino Médio e porque existe esse debate sobre o tema?

Paulo Henrique: O novo Ensino Médio é uma proposta que surgiu como uma Medida Provisória em 2016, ainda durante o governo do presidente Michel Temer. Ele surge como uma Medida Provisória e, um ano depois, em 2017, ele se tornou uma Lei, a 13.415. O que essa Lei propõe? Ela propõe, de fato, uma reforma do Ensino Médio que, basicamente, envolveria duas coisas: o aumento da carga horária do Ensino Médio, então a gente teria de 2022 a 2024 o aumento da carga horária em mil horas. Em 2022, a gente teria o 1º ano do Ensino Médio com mil horas; em 2023, o 2º ano com mil horas e, por fim; em 2024, o 3º ano com mil horas. Então, o Ensino Médio passaria a ter 3 mil horas-aulas. Além disso, basicamente aumentar essa quantidade de carga horária, propõe uma reorganização do currículo, que passaria a ser composto por disciplinas de uma formação geral comum, que são as disciplinas da Base Nacional Comum Curricular, que a gente já conhece, basicamente português, matemática, ciências, história. A carga horária seria composta, em parte, por essas disciplinas de formação geral comum, e uma outra parte composta pelo que a proposta chama de itinerários formativos, que seriam disciplinas ligadas a essas áreas que os alunos podiam fazer também durante o Ensino Médio. Então, basicamente, o que a gente teria era a divisão dessas três mil horas para cumprir. A gente teria 1.800 horas para cumprir na formação geral comum, e as outras horas para a gente cumprir os itinerários formativos.

Brasil 61: Quais as principais diferenças entre os modelos que estão sob debate?

Paulo Henrique: É basicamente essa diferença em relação à carga horária e à proposta de reorganização. O debate em torno disso é em relação a como essa proposta do governo, de 2016 para cá, implementada em 2017, tem sido recebida e se, de fato, essa proposta beneficia a educação pública do país. 

Brasil 61: Quais os principais pontos que têm dividido opiniões dentro do atual governo?

Paulo Henrique: A gente aumenta a carga horária das escolas. Então a gente está aumentando a carga horária do Ensino Médio para três mil horas. Isso significa que os alunos vão ter que ter mais tempo na escola. Isso significa que os alunos também vão ter que ter mais disciplinas dentro da escola. Bom, se o aluno vai ficar durante mais tempo na escola, isso significa que as escolas precisam de salas de aula, que as escolas precisam de novos espaços, precisam de novos professores. Então, a gente vai precisar de sala de aula, a gente vai precisar de professor, a gente vai precisar do corpo técnico da escola preparado, mas a gente não tem. Então, o que acontece? O grande debate é porque existe uma medida que é imposta, mas essa medida não diz como e não dá meios pra que a gente consiga fazer isso de forma eficiente.

Brasil 61: Como essa possível mudança altera a vida dos estudantes? 

Paulo Henrique: De muitas formas. Primeiro, porque o estudante não é só o estudante, o estudante é a escola, e a escola é o estudante. Quando você, por exemplo, tem uma proposta que é feita sem reflexão, você está desrespeitando o próprio estudante, porque o estudante está recebendo de forma passiva uma proposta pela qual não houve discussão. Você desconsidera e desrespeita os estudantes, porque você desconsidera as especificações das escolas. 

Brasil 61: Com essa suspensão, considerada provisória, a situação não vai ficar ainda mais confusa nas escolas? Que tipo de solução poderia ser dada?

Paulo Henrique: A suspensão é de 60 dias, então acho que ela não vai causar nenhum prejuízo para as escolas, porque essa implementação demoraria um tempo para acontecer. Essa suspensão é necessária para que a gente possa ouvir o setor. 

 

Fonte: Brasil 61

Vendas no varejo tiveram alta de 3,8% em janeiro de 2023

 

O volume de vendas do comércio varejista subiu 3,8% em janeiro de 2023 na comparação com dezembro de 2022. De acordo com dados do IBGE, essa foi a maior variação para o mês desde o início da série histórica, em 2000. 

Com esse resultado, a média móvel trimestral para o varejo foi de 0,1% no trimestre encerrado em janeiro. Frente a janeiro de 2022, as vendas do comércio varejista cresceram 2,6%, sua sexta alta consecutiva. O acumulado nos últimos 12 meses (1,3%) superou o de dezembro (1,0%).

O economista e educador financeiro Alexandre Arci explica que o ano de 2023 traz um cenário positivo para o comércio, em especial, o varejista. 

“O ano de 2023 traz um cenário mais positivo para todo comércio varejista. Dentre os fatores que contribuem para uma boa perspectiva do setor está uma inflação mais controlada, e principalmente uma percepção de que nos próximos encontros do Copom existe uma boa tendência para a paxa selic ser reduzida”, analisou Arci  

Para o professor de Economia do Instituto Federal de São Paulo (IFSP) Newton Ferreira, contudo, os impactos na economia  dependerão das mudanças na política.  “Se por acaso, essa mudança da política econômica acontecer conforme o novo governo tem apontado, isso pode ter um impacto positivo  sobre a economia, aumentando emprego e renda. mas depende ainda de dois fatores que são fundamentais, que é a redução da taxa básica de juros  e também o aumento da massa salarial com a retomada do nível de emprego”, destacou.

“Os impactos são muito bons, porque todas as vezes que o setor terciário, que é o setor de comércio, apresenta um crescimento, ele puxa os setores primário e secundário. Então em geral, a primeira cadeira produtiva que recebe o impacto, é o comércio”, completou Ferreira

Os estados que mais registraram alta foram Espírito Santo 8,8%, Tocantins 8,7%, Roraima 7,4%, Distrito Federal 7,1%, Piauí 7,1% e Maranhão 7,0%. Já as maiores baixas ficaram com Mato Grosso com -1,7%, Amapá -1,6%, Paraíba -1,1% e Mato Grosso do Sul -0,8%.

Além disso, os setores que mais contribuíram para essa alta foram os de  tecidos, vestuários e calçados. E o que menos contribuiu foi o setor farmacêutico.
 

Fonte: Brasil 61

Fazenda pede urgência na votação do marco legal das garantias de empréstimo

 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu ao Senado que o marco legal das garantias de empréstimos seja votado com urgência. Aprovado na Câmara dos Deputados em junho de 2022, o projeto de lei 4.188/2021 é de autoria do governo Bolsonaro e tem como principais objetivos aumentar a oferta de crédito e diminuir os custos e juros de financiamentos para empresas e consumidores. 

Para isso, o marco busca aumentar a eficiência das garantias bancárias e reduzir a insegurança jurídica percebida pelo setor financeiro. O projeto de lei pretende agilizar e baratear a execução das garantias pelos bancos em casos de inadimplência da parte que tomou o crédito.

Presidida pelo deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo publicou nota apoiando o pedido de Haddad pela urgência na tramitação do marco. Segundo Jardim, o acesso ao crédito mais barato é fundamental para quem quer empreender, mas, no Brasil, ele é "escasso e caro", o que acaba por atrapalhar o surgimento de novos negócios e a ampliação das empresas existentes. 

"O spread no Brasil é extremamente alto. O setor financeiro justifica essa taxa por conta de riscos e o marco das garantias vem no sentido de diminuir os riscos, de dar mais segurança e, com isso, nós termos condições de ter um spread menor e de ter um custo mais acessível do financiamento do dinheiro. Ganha com isso o empreendedor, ganha com isso o consumidor, que acaba não arcando com mais esse Custo Brasil que causa todo um impacto também nos preços à cidadania", afirma. 

Entraves

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Brasil é o país que menos recupera garantias no mundo, que mais tempo demora e mais custos tem para reaver uma garantia. 

Os dados apontam que o país recupera apenas US$ 0,146 para cada dólar dado em garantia nos casos em que as empresas entram em processo de falência. Ou seja, para cada US$ 100 dados em garantia, o setor financeiro recupera US$ 14,6. Na Inglaterra, o percentual de recuperação chega a US$ 0,853. Mesmo em países emergentes, a mediana gira em torno de US$ 0,416 por dólar dado em garantia, cerca de três vezes o valor no Brasil. 

Em nota, a Febraban afirmou que "previsibilidade e segurança jurídica para o cumprimento dos contratos e efetividade das garantias constituem a essência do crédito". Segundo a entidade, "a segurança no cumprimento de qualquer obrigação está na força das garantias, que se são 'fracas' ou de difícil realização, aumentam o risco de o negócio não ser executado e, por consequência, encarecendo seu custo ou mesmo o inviabilizando".

Segundo a Febraban, o prazo para recuperação do crédito no Brasil é alto (média de quatro anos) e o custo relativamente elevado (o processo de retomada costuma consumir cerca de 12% do valor a ser recuperado).

Esses fatores aliados à inadimplência, à carga tributária, à taxa de juros e à inflação, bem como à concentração bancária são apontados como obstáculos para a oferta de crédito a juros mais baixos. 

Câmara dos Deputados aprova novo marco legal das garantias

MARCO DAS GARANTIAS: PL pode aumentar oferta de crédito e baratear juros

Mudanças

O projeto de lei cria a figura das Instituições Gestoras de Garantias (IGGs). Elas serão responsáveis por fazer a ponte entre as instituições financeiras e as empresas e os cidadãos que desejam tomar dinheiro emprestado. As IGGs vão avaliar as garantias reais e pessoais; registrá-las em cartório e executar a dívida em caso de inadimplência do tomador do financiamento. 

O cidadão ou empresa que quiser contratar o serviço de gestão de garantias poderá firmar acordo formal com a IGG, o contrato de gestão de garantias. Já no documento será possível saber o valor máximo de crédito que poderá ser vinculado às garantias dadas por quem deseja o empréstimo ou financiamento. Com esse contrato, o interessado poderá ir a diferentes bancos e instituições para avaliar as melhores condições para conseguir crédito. 

Segundo o governo Bolsonaro, autor do PL, a presença das IGGs vai liberar as instituições financeiras para atuarem apenas na concessão dos empréstimos e financiamentos, diminuindo os custos que essas empresas têm com a gestão das garantias. A expectativa é que isso diminua os custos do crédito em geral. Vale lembrar que os bancos continuarão podendo gerenciar garantias, mas as IGGs não podem oferecer crédito.

O marco legal das garantias também estabelece que, à medida em que a empresa ou cidadão for pagando as parcelas do financiamento, abre-se espaço para novas operações de crédito até o limite estabelecido no contrato de gestão, sem burocracia adicional. Ainda segundo o marco, um mesmo imóvel poderá ser utilizado como garantia em diferentes operações de financiamento, o que não é possível atualmente. 

Ao passar pela Câmara dos Deputados, o texto original foi aprovado com a adição de uma emenda ao substitutivo do deputado federal João Maia (PL-RN), relator do projeto de lei. A emenda estende para os bens móveis, como os veículos, por exemplo, a possibilidade de cobrança extrajudicial, ou seja, fora da justiça, em caso de inadimplência pelo devedor. 

Hoje, quando um veículo é dado como garantia por alienação fiduciária e o tomador de crédito deixa de pagar o empréstimo, os bancos precisam ir à justiça para apreender o bem. Com a inclusão da emenda ao PL, os credores terão a opção de executar a garantia sem ir à justiça, o que já era possível para bens imóveis, como apartamentos e casas.  

Fonte: Brasil 61

Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza tem objetivo de vacinar 90% do grupo prioritário em 2023

 Com o objetivo de prevenir a disseminação da gripe e suas complicações em todo o país, o Ministério da Saúde  promove a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. O público-alvo são pessoas com mais de seis meses de idade e grupos de risco, como idosos, gestantes, crianças pequenas, profissionais de saúde e pessoas com doenças crônicas.

Em 2022, apenas 68% do público-alvo foi imunizado contra a gripe. Para reverter esse cenário, a meta é vacinar 90% do grupo prioritário em 2023. Mais de 80 milhões de brasileiros fazem parte deste grupo. 

Julival Ribeiro, infectologista, indica que a campanha de vacinação no Brasil é a melhor estratégia para prevenir formas graves do vírus no país.

“Portanto ela deve ser tomada por toda a população que esteja indicada. Nesse momento, o programa do Ministério da Saúde está recomendando sobretudo para gestantes, puérperas, pessoas imunossuprimidas com doenças crônicas, indígenas, profissionais de saúde entre outros”, explica.

De acordo com a pasta, em 2019 a cobertura vacinal contra a gripe atingiu 91% e em 2020 95% do público-alvo. Porém, em 2021 houve queda no índice de vacinação, que refletiu em apenas 72% do público- alvo vacinado. Em 2023, foram registrados 1,3 mil casos da doença e 87 mortes confirmadas. 

Em 2021, 901 pessoas morreram devido a complicações da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), causada pela Influenza e em 2022, o número de mortes registradas foi de 1.612. Nos últimos dois anos, o número de mortes pela doença aumentou  78%. 

Maria Cristina, estudante de 13 anos e moradora do Gama (DF), cidade-satélite do DF, conta que mesmo sendo nova,procura deixar a caderneta de vacinação sempre em dia e não deixa de tomar o imunizante. “Eu acho a vacina uma coisa muito importante, porque ela deixa a gente imunizada. E vai evitar que peguemos gripes muito fortes”.

Documentos necessários para a vacinação

• Documento de identificação;
• Cartão de vacinação;
• Crachá, contracheque ou outro documento comprobatório (para pessoas de categoria profissional).

Grupos prioritários da vacinação contra gripe

• Idosos com 60 anos e mais;
• Crianças de 6 meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias);
• Gestantes e puérperas;
• Povos indígenas;
• Trabalhadores da saúde;
• Professores das escolas públicas e privadas;
• Pessoas com comorbidades;
• Pessoas com deficiência permanente;
• Forças de segurança e salvamento;
• Forças armadas;
• Caminhoneiros;
• Trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso;
• Trabalhadores portuários;
• Funcionários do sistema prisional;
• Adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade,sob medidas socioeducativas;
• População privada de liberdade.
   

Fonte: Brasil 61