Micro e pequenas empresas geraram 3.670 vagas de emprego, por dia, em julho

 Os pequenos negócios tiveram participação importante na geração de empregos em julho. Um levantamento feito pelo Sebrae, a partir de dados do Sistema do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mostra que as micro e pequenas empresas (MPE) alcançaram, nesse período, o segundo melhor resultado do ano. Das 142,7 mil vagas criadas no mês, 113,8 mil foram abertas pelas MPE. A economista Carla Beni, professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV), explica que a economia trabalha com expectativa.

“Quando você vê a situação da economia no país e vê alguns resultados de crescimento positivo com o PIB, queda da cotação do dólar e uma série de medidas como a reforma tributária que já caminhou pela Câmara e vai agora para o Senado, isso faz com que as pessoas tomem decisões e decisões que envolvam, no caso específico, a criação de uma própria empresa, de ter o próprio negócio e isso daí gera esse resultado positivo”, avalia.

De acordo com o economista Aurélio Trancoso, quem emprega no Brasil são os pequenos, médios e os microempreendedores. “Mais de 60% da população brasileira está empregada nesse setor, nessas empresas. São empresas que são criadas quase sempre, empresas de serviço. Não são empresas de venda e são empresas que entram para formalidade. É um modelo de geração de emprego”, destaca.

A média é de 3.670 vagas por dia só no mês de julho. O número representa quase 80% do total de vagas do ano. O índice só é inferior, em 2023, ao registrado em janeiro, quando as MPE foram responsáveis por 81% do montante de contratações.

Na opinião da conselheira do Conselho Federal de Contabilidade Angela Dantas, o pequeno empreendedor tem facilidade de percepção do movimento, do ambiente de negócios e de se movimentar conforme a tendência de mercado. 

“Uma empresa de grande porte, de médio porte, não se movimenta na mesma facilidade que o pequeno empresário. Então, eu acredito e eu entendo que esses resultados positivos vêm por isso, pela facilidade que os microempreendedores têm de se adaptar e responder mais rapidamente àquela tendência de mercado e àquela necessidade que o mercado está tendo daquele serviço ou daquele material”, observa.

Retomada gradual da economia

Para o economista Fernando Dantas, outros fatores podem explicar um cenário de melhoria. “A retomada gradual da economia após a crise da pandemia do Covid-19 pode ter impulsionado a demanda por produtos e serviços oferecidos pelos pequenos negócios e a percepção de controle da inflação,

Além disso, ele destaca também  a perspectiva da queda de juros, "que aliada aos efeitos  das reformas microeconômicas realizadas nos últimos anos, pode estar induzindo uma maior propensão das pessoas a empreender e a abrir vagas de emprego na economia”.

A empreendedora Alexia Oliveira vê o cenário como positivo. Ela acredita que existem oportunidades para novos negócios, basta ter criatividade e inovação. “O empreendedor não pode desistir. Ele tem que sempre estar tentando novas formas, principalmente agora nesse mercado. Está tudo migrando para o digital. É preciso acompanhar esse cenário de modernização. Não é mais tradicional, agora é tudo digital”, conta.

Cenário não muito promissor

Apesar do cenário positivo para os pequenos negócios no mês de julho, os especialistas ainda estão preocupados com a situação econômica do país. A conselheira do Conselho Federal de Contabilidade, Angela Dantas, diz que o Brasil enfrenta um grande problema financeiro de captação de recursos. 

“Nosso dinheiro ainda é muito caro, dos mais caros do mundo, e o microempreendedor tem dificuldade a ter esse acesso de crédito. Temos algumas políticas públicas de incentivo para o microempreendedor, onde bancos públicos de fomento desenvolveram linhas de crédito muito mais em conta, mas para o empreendedor ter acesso a esse valor ainda é muito difícil”, lamenta.

Segundo o economista Aurélio Trancoso, a economia não retomou a ponto de oferecer confiança para o investidor. “Ela não voltou ainda. Voltou devagarinho em 2022, mas ainda está devagar, está girando muito lentamente. A gente vê que os salários não aumentaram, os preços tiveram aumento relativamente muito alto —  e os salários não. Então a população está mais pobre. As pessoas que eram classe B2 ou classe A1 já deixaram de ser. A classe média está virando uma classe só. E a classe C está descendo para a classe D”, aponta.

Ele acrescenta que a taxa de juros hoje ainda é muito alta. “Se a taxa de juros fosse bem mais baixa, a gente poderia dizer que estava crescendo, mas isso não está acontecendo não. O empresário hoje pisa no freio. Nenhum deles está fazendo investimento pro mercado. E a geração de emprego, com certeza ela diminuiu e vai diminuir mais ainda.” 

O especialista  enfatiza outra questão: “Esse arcabouço fiscal foi dado pelo governo e não fala em hora nenhuma de redução de custos do governo em redução de cortar na carne. A gente só vê aumentando ministério, empregabilidade no governo através desses ministérios, mas nada de projeções para melhoria da população”, reclama.

O economista Fernando Dantas também vê como dado preocupante os investimentos que ainda não responderam às necessidades de ampliação da capacidade do Parque Produtivo Brasileiro.

“Até é possível enxergar uma perspectiva de continuidade no crescimento dos empregos, nos segmentos de serviços atendidos, sobretudo, pelas pequenas e médias empresas, mas isso tudo vai depender também da continuidade das reformas estruturais, como a reforma tributária e também da percepção de que o governo se mantém atento e vinculado ao compromisso de responsabilidade fiscal”, salienta.

Serviços em alta

Os grandes destaques entre as MPE, em julho, foram os setores de Serviços (46,7 mil vagas), Construção (26,1 mil vagas) e Comércio (25 mil vagas). Entre as médias e grandes empresas, com exceção do Setor de Construção (-789 vagas), todos os demais setores apresentaram saldos de empregos positivos.

No acumulado de janeiro a julho deste ano, continuaram liderando entre as micro e pequenas empresas as atividades de construção de edifícios (58,5 mil vagas), o transporte rodoviário de carga (36,7 mil) e restaurantes e outros estabelecimentos de serviços de alimentação e bebidas (34,2 mil). Para as médias e grandes empresas, no acumulado no mesmo período, as atividades de atendimento hospitalar (18,3 mil vagas), construção de rodovias e ferrovias (13,8 mil) e ensino fundamental (12,9 mil) continuaram liderando, à semelhança do que ocorreu em junho.

Novos empreendimentos

Um levantamento feito pelo Sebrae, a partir de dados da Receita Federal, mostra que o Brasil teve um saldo positivo de 868,8 mil pequenos empreendimentos criados no país, entre microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais (MEI), no primeiro semestre deste ano,. Desse total, foram abertos perto de 1,9 milhão de pequenos negócios, enquanto 1,1 milhão foram fechados. 

Mas o economista Aurélio Trancoso diz que ainda é cedo para qualquer tipo de comemoração.

“O mesmo tanto de empresa que abre, fecha. Nós temos quase 400 mil empresas que já foram fechadas. Se você pegar no final do ano de 2000, início de 2023 para cá, você tem muitas que fecharam. Principalmente pela tributação que foi exercida sobre elas. Então a gente teria que pegar qual seria o saldo disso.  Quantas fecharam e quantas abriram? Não, eles só pegam aquilo que abriu, as que fecharam eles não falam. Então é uma coisa que a gente tem que começar a entender também”, revela.

Fonte: Brasil 61

Candidatos aos conselhos tutelares iniciam campanha em busca dos votos. Eleições serão no dia 1º de outubro

 Cerca de 30 mil integrantes dos Conselhos Tutelares serão eleitos neste ano. A votação acontece no próximo dia 1° de outubro, e pela primeira vez todo o país contará com o apoio da Justiça Eleitoral, que irá emprestar e preparar as urnas eletrônicas, treinar as equipes que irão compor as mesas receptoras de votos, além de prestar suporte técnico ao voto informatizado. 

A votação para os conselhos tutelares acontece a cada quatro anos, no primeiro domingo de outubro no ano subsequente ao da eleição presidencial. A posse dos eleitos acontece no dia 10 de janeiro. O voto é sigiloso e facultativo, toda a população pode participar do processo. Para votar é preciso estar em  dia com a Justiça Eleitoral. 

A participação da população é uma das etapas do processo de escolha dos conselheiros tutelares. O pedagogo, professor e conselheiro tutelar de Belo Horizonte, Wellington Amorim, representante nacional dos conselheiros tutelares por Minas Gerais e membro da executiva nacional do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT), explica que cada cidade tem suas singularidades neste processo, porém, para que o conselho seja representativo, o Estatuto da Criança e do Adolescente exige que o conselheiro seja escolhido pela população.

“São várias etapas. Essas etapas são definidas pelo município, algumas vêm previstas no Estatuto da Criança Adolescente. De modo geral, os municípios optam, principalmente os menores, por fazer uma prova e depois nós temos a campanha eleitoral, que é, e aí que é importante esclarecer, o nome é processo de escolha. A votação, a campanha é uma das etapas dentro do processo de escolha”, elucida Amorim. 

Em cada cidade, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é o órgão encarregado pelo processo de escolha, com acompanhamento e fiscalização do Ministério Público. 

Papel do conselheiro tutelar

Os conselheiros tutelares agem com autonomia assegurada pela legislação para garantir os direitos de crianças e adolescentes, Entre suas funções está o atendimento a crianças e adolescentes com direitos violados ou ameaçados, o recebimento de denúncias dessas situações, além da fiscalização. 

Em entrevista coletiva sobre o tema realizada nesta semana, o presidente do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal, Cleidison Figueredo, reforçou o papel dos que desempenham essa função. 

“Esses conselheiros são figuras importantíssimas para a sociedade. Nós temos ali no conselheiro uma figura que é o guardião do direito das crianças e dos adolescentes. Ele é o acionador de toda a rede de proteção dessas crianças e adolescentes. Então, se estão acontecendo um abuso ou uma violação de direito, essa violação de direito vai ser ali identificada por esse conselheiro tutelar. Ele vai acionar toda essa rede de proteção —  e nós vamos sim garantir e salvar essa  criança e adolescente em última análise”, ressaltou.

Segundo levantamento da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Brasil conta com aproximadamente 6.100 conselhos tutelares instalados em 5.570 municípios. Cada Conselho Tutelar é formado por 5 membros escolhidos pela população local, que atuam de forma colegiada, de acordo com as atribuições estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Fonte: Brasil 61

Usuários do Nota MT sofre tentativas de golpes por criminosos que forjam suposta premiação

 

Usuários do programa Nota MT têm sido alvos de golpes. Por isso, a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT) faz uma alerta aos cidadãos para que não forneçam dados pessoais ou financeiros. Os golpes são realizados através de contatos por e-mail, SMS, Whatsapp e, também, por ligação sempre fazendo referência a uma suposta premiação do Nota MT.

O secretário Adjunto de Projetos Estratégicos, Vinícius Simioni, afirma que até o momento três denúncias de golpes já foram confirmadas e ainda há outras sendo investigadas. 

O secretário ainda explica que o usuário sorteado recebe uma notificação no aplicativo e no e-mail informado no momento do cadastro, contendo as orientações para o recebimento do prêmio. Em alguns casos, a equipe do Nota MT entra em contato por telefone com os sorteados, mas sempre com a devida identificação dos servidores fazendários. As ligações são realizadas para orientar o cidadão que possui alguma irregularidade que impede o recebimento do prêmio, portanto, qualquer tipo de contato suspeito, devem ser denunciados e orienta que todos os usuários do programa sigam esse processo. 

“A orientação sempre é, o contribuinte acessar inicialmente tanto o nosso portal, quanto o nosso aplicativo onde vão estar lá todos os sorteios, todos os resultados e todos os prêmios que o contribuinte eventualmente receba. Tudo vai está disponível no nosso portal. Caso ele identifique não recebeu o prêmio, que não foi sorteado e existe esse contato realizado, que ele registre todos os dados que ele tiver sobre esse contato, telefone, tire print de tela, os máximos de dados possível e registre essa ocorrência, essa denúncia ou pelo nosso telefone ou pelo nosso portal ou aplicativo que também tem um canal para realizar a denúncia”, orientou. 

Além disso, a Sefaz-MT esclarece que a equipe do Nota MT não usa nenhum tipo de abordagem que envolva pedidos de depósitos bancários ou envio de documentos pessoais, dados bancários e se dirijam a um determinado local ou que liguem para determinados números para que possa ter o direito de receber o suposto prêmio.

Até o presente momento, nenhum dos criminosos foi identificado, mas as denúncias e investigação são enviadas à delegacia responsável, por isso a importância de denúncias contatos suspeitos. 

A denúncia pode ser feita pelo site ou aplicativo do Nota MT ou ainda, pela ouvidoria da Sefaz. Ao registrar uma reclamação é importante sempre encaminhar o print da tentativa de golpe recebida.

Em caso de dúvidas, o usuário pode entrar em contato com o Nota MT pelo telefone (65) 3617-2704, de segunda à sexta, das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Nota MT

O Programa Nota MT visa estimular os consumidores de Mato Grosso a solicitarem o CPF na nota fiscal no momento da compra. É uma ação que estimula o exercício da cidadania fiscal, incentiva a emissão de documentos fiscais e combate à sonegação.

Semelhante aos programas existentes em vários estados, a Nota MT permite que o cidadão acumule bilhetes para participar de sorteios. Realizados de forma eletrônica, com base na extração da Loteria Federal, os sorteios possuem duas categorias: mensais e especiais.
 

Fonte: Brasil 61

Brasil atingiu apenas 40% das matrículas na eduçação profissional estipuladas para 2024

 

A educação profissional e tecnológica teve um aumento da procura de 13,7% em 2022. De 1.892.458 matrículas em 2021, passou para 2.152.506 no ano seguinte. Apesar do crescimento, o país ainda está longe da meta do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE estipulou triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, chegando a 5 milhões de estudantes até 2024. O número atual representa apenas 40% da meta estabelecida para essa modalidade de ensino. Os dados são do Ministério da Educação (MEC).

Marcello Vieira, especialista em educação e professor do Instituto Federal de Brasília (IFB), lembra que a integração do ensino médio ao ensino profissionalizante é desafiadora. Para ele, é preciso investir na formação continuada.

“Esse é um desafio de conexão, mas que pode ser extremamente valoroso e assegurar uma oportunidade imediata de entrada desse aluno no mundo do trabalho.  A gente precisa investir na formação docente, os planos políticos pedagógicos pela autonomia da instituição são vários. Então, isso dificulta um pouco. E faz parte também a prospecção da própria instituição de saber o que oferecer para os alunos nessa articulação direta com o mundo real do trabalho, mas, sem dúvida, é um modelo que a gente precisa de mais investimento e de mais capacitação”, afirma.

Segundo o MEC, as matrículas da educação profissional estão principalmente concentradas na rede privada, com 42,1%; seguida das redes estadual e federal, com 39,7% e 15,5%, respectivamente. De todas as etapas de ensino, a educação profissional é a que detém o maior número de matrículas na rede federal, alcançando 334.545 em 2022.

A educação profissional e tecnológica é uma modalidade de ensino que tem por objetivo preparar e desenvolver habilidades em jovens e adultos para o exercício de profissões, contribuindo para que eles se insiram no mercado de trabalho. O modelo de aprendizagem está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e pode ser oferecido no ensino médio e no superior, podendo constituir um itinerário formativo contínuo de aprendizagem ao longo da vida dos estudantes.

Legislação

Em consonância com as metas do Plano Nacional de Educação, o Senado vem propondo discussões e trabalhando em projetos que articulam a formação profissional técnica de nível médio com a aprendizagem profissional.

Dentre as propostas está o PL 6.494/2019, que institui a Política Nacional da Educação Profissional e Técnica, e a criação da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica (PRS 31/2023). A frente busca aumentar o número de matrículas e a qualidade na modalidade de ensino.

Para o presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, senador Flávio Arns (PSB-PR), é preciso potencializar a educação profissional e tecnológica com incremento do número de matrículas.

“Muitos são os desafios a serem superados pela educação profissional em nosso país. A começar pelo fato de que estamos muito distantes de alcançar a nossa grande meta do Plano Nacional de Educação para esta área. Precisamos de um ritmo de expansão das matrículas da educação profissional e tecnológica muito maior do que aquela que nós temos hoje. Então, tem que haver essa abertura para essa modalidade de ensino, em uma grande articulação com a sociedade. E isto é essencial para o país”, diz.

O PL 6.494/2019 que institui a Política Nacional da Educação Profissional e Técnica já foi aprovado pelo Senado Federal e foi remetido à sanção. O plenário do Senado aprovou também a criação da Frente Parlamentar em Favor da Educação Profissional e Tecnológica, que deve ser instalada após o recesso parlamentar.

Educação profissional é a modalidade mais bem avaliada no país, mas acesso ainda é desafio 

 

Fonte: Brasil 61

Sete estados apresentam crescimento de casos de síndromes respiratórias, segundo Fiocruz

 

Sete estados apresentam crescimento de casos de síndromes respiratórias. Enquanto no país há sinal moderado de queda de novos registros de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na maioria das faixas etárias analisadas, exceto nas de crianças pequenas e adolescentes, o Boletim InfoGripe, divulgado pela Fiocruz, mostra tendência de crescimento em longo e curto prazo no Acre, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná e Rondônia. Os dados são referentes à Semana Epidemiológica 28, de 9 a 15 de julho, que tem como base as informações inseridas no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até 17 de julho.

Na maior parte dos estados, o sinal de crescimento é leve e pode estar associado a uma oscilação comum. Já no Acre e no Pará, o aumento está concentrado nas crianças e adolescentes. A infectologista Joana D’arc explica porque esse público é mais afetado. “Crianças pequenas precisam de um cuidado especial porque muitas não terminaram o esquema vacinal completo, que é preconizado pelo Programa Nacional de Imunização. Elas são mais frágeis por causa disso, e por isso podem adoecer mais e desenvolver Síndrome Respiratória Aguda Grave. E alguns adolescentes pela questão de maior exposição, acabam tendo maior contato com possíveis pessoas infectadas e são disseminadores e podem adoecer também”, detalhou.

Os dados do boletim mostram que diversos estados e regiões do país apresentam estabilidade em um patamar ainda elevado. Entre as capitais, seis apresentam sinal de crescimento: Florianópolis, Goiânia, Natal, Porto Velho, Rio Branco e Vitória. 

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratório foi de influenza A, com 8,7%; influenza B, com 3,8%; vírus sincicial respiratório, com 38,5%; e covid-19, com 22,2%. Entre os óbitos, a presença desses mesmos vírus entre os positivos foi de influenza A, com 15,7%; influenza B, com 5,2%; vírus sincicial respiratório, com 13,4%; e covid-19, com 50,7%.

Manter a vacinação em dia, segundo a infectologista Joana D’arc, é a principal forma de prevenção. “A gente tem várias vacinas que cobrem vírus e bactérias que circulam nesse período, a gente tem a da gripe, a da covid, meningite, as pneumonias. Então, são inúmeras as vacinas que você pode estar revendo no seu o cartão de vacina, ver se falta alguma dessas vacinas no calendário do seu filho, e comparecer ao posto para atualizar. A melhor prevenção é essa”, reforçou.

Os dados relativos aos resultados laboratoriais por faixa etária apontam para manutenção na queda ou estabilização dos casos positivos para covid-19 na população adulta de todas as idades. Também se observa indícios de possível queda ou estabilização nos casos de síndrome respiratória aguda grave associados ao vírus influenza. Entre as crianças pequenas, se mantém o predomínio de casos associados ao vírus sincicial respiratório.

Fonte: Brasil 61

Governo destina R$ 3,6 bi para infraestrutura de pesquisa de universidades

 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) anunciou, nesta segunda-feira (24), R$ 3,6 bilhões em recursos para a recuperação e expansão da infraestrutura de pesquisa em universidades e Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs). O valor será distribuído nos próximos 2 anos para o Proinfra, programa criado para estimular a aplicação de recursos privados no setor de infraestrutura. 

De acordo com a pasta, do total, R$ 300 milhões serão usados exclusivamente para a consolidação e expansão da infraestrutura nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste em parceria com as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa. Outros R$ 500 milhões serão voltados para infraestrutura focada em temas prioritários como saúde, defesa, transição energética, transição ecológica e transformação digital.

O Brasil ocupa, atualmente, a 54ª posição, entre 132 países, no Índice Global de Inovação. Segundo dados mais recentes do relatório Indicadores Nacionais de Ciência, Tecnologia e Inovação 2022, do MCTI, o país investiu cerca de 1,14% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor em 2020, um total de US$ 36,8 bilhões. Bem abaixo quando comparado com outras nações. Israel e Coreia do Sul, por exemplo, investiram, respectivamente, 5,44% e 4,81% de seus PIBs. Estados Unidos, 3,45%, e Alemanha, 3,13%. 

O relatório mostra que, em 2021, o valor da renúncia fiscal do governo federal, segundo as leis de incentivo à pesquisa, desenvolvimento e capacitação tecnológica foi de R$ 10,8 bilhões, com destaque para a Lei da Informática (Lei 8.248/91), que responde por R$ 6,8 bilhões do valor total; e para a Lei do Bem (Lei 11.196/05), responsável por R$ 3,4 bilhões em renúncia — considerada o principal instrumento de estímulo às atividades de pesquisa e desenvolvimento nas empresas brasileiras.

Modernização da Lei do Bem

Tramita na Câmara dos Deputados o PL 4944/2020, de autoria da deputada federal Luísa Canziani (PSD-PR), que propõe a modernização e o aprimoramento da Lei do Bem. O projeto, dentre outros pontos, prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos destinados à pesquisa e ao desenvolvimento tecnológico, além de outras renúncias fiscais.

O projeto de lei amplia ainda os benefícios previstos na lei para as micro e pequenas empresas. O setor movimenta cerca de 30% do PIB brasileiro e representa 99% das empresas do país, segundo dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Para o doutor em direito tributário e membro da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS, Cassiano Menke, o projeto pode causar um impacto positivo na contratação de pesquisadores e gerar inovação nas linhas de produção.  

“Por exemplo, uma linha de produção de uma determinada indústria, isso vai fomentar que você utilize ainda mais pesquisa e desenvolvimento para gerar inovação, para reduzir, por exemplo, o dispêndio de uma linha de produção, diminuir o gasto desnecessário em uma linha de produção usando tecnologia. E aí eu acho que essa mudança para permitir que os pequenos e os micro também se beneficiem vai ampliar a capacidade de geração de resultados tecnológicos”, pontua.

O PL 4944 permite que o excedente do percentual das despesas com pesquisa tecnológica excluído do lucro líquido das empresas — valor recebido depois das deduções — possa ser aproveitado em um prazo de até 5 anos, como explica Cassiano Menke.

“Normalmente, quando se faz investimento em pesquisa, em desenvolvimento, se investe em um determinado período e a legislação determina que toda a apuração deve ocorrer naquele ano em que houve o investimento, quando na verdade é um ano em que a empresa não vai ter lucro. Isso dificulta inclusive a distribuição de lucro para os sócios, para as pessoas envolvidas na operação”, afirma. 

A deputada Luisa Canziani afirma que o projeto traz ajustes na legislação para simplificar a operacionalização de incentivos e permitir maior efetividade. De acordo com a parlamentar, a expectativa é que a proposta seja aprovada no início do segundo semestre de 2023.

“A partir do momento em que o nosso país tiver uma legislação mais clara, que garanta segurança jurídica aos investidores, acredito que teremos um incremento nos investimentos e, com mais recursos, sem dúvida haveremos de dar um salto tanto na quantidade de pesquisas realizadas como nos resultados obtidos”, ressalta. 

Inteligência artificial: debate deve ter foco na pessoa humana, avalia especialista
Indústria deve abrir 540 mil novas vagas de emprego até 2025
 

Fonte: Brasil 61

Análise de patentes no Brasil leva 3 anos a mais que média mundial

 Responsável pela análise, concessão e registro de direitos de propriedade intelectual e indicação geográfica, o Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) é central para a inovação e o empreendedorismo no país. Isso porque ao registrar a marca, patente ou desenho industrial no instituto, a marca se torna um patrimônio intangível. Dessa forma, a empresa titular tem o direito exclusivo de uso da marca em todo o Brasil e em mais de 137 países.

No entanto, embora o INPI venha trabalhando para diminuir os prazos de análise de concessão de patentes e registro de marcas nos últimos anos, o processo ainda é demorado e desestimula empresas e pesquisadores a protegerem suas invenções no Brasil.

Segundo o instituto, o tempo médio de análise de patentes atual é de 5 anos a partir do pedido de exame - podendo ser maior ou menor de acordo com o setor - e de 3,4 anos sem contestação. Na média mundial, o processo para exames de patentes e marcas é de 2 anos. Para o presidente interino do INPI, Júlio César Moreira, o Brasil tem condições de reduzir e se igualar aos escritórios mais eficientes do mundo.

“A gente com 5 anos efetivamente não consegue prestar um serviço com qualidade, eficiência. Nós temos condição de reduzir esse prazo, temos condição de chegar a 2 anos a partir do depósito e a necessidade disso é garantir que os processos que chegam no Brasil sejam protegidos de forma adequada para posicionar esses atores de forma adequada não só no mercado brasileiro, mas no mercado mundial”, diz.

Plano Estratégico

Com o intuito de simplificar processos e impactar custos até 2026, o INPI apresentou um Plano Estratégico para os próximos 4 anos. De acordo com o presidente, o plano tem como principal objetivo fazer com que o INPI seja um elemento impulsionador da inovação no Brasil para conseguir atender às demandas da sociedade. Segundo ele, o instituto está trabalhando com três pilares.

“São três principais, primeiro deles: mais servidores para dar vazão à demanda que a gente tem. Segunda parte de informação tecnológica: o INPI hoje é 100% automático, mas precisamos avançar na sua capacidade de produzir resultados tecnológicos voltados principalmente para informatização do instituto. E em terceiro lugar: ter uma autonomia que nos permita ter recursos necessários para que a gente consiga implementar os nossos projetos”, explica.

 

Em nota, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), informou que a eficiência dos serviços prestados pelo INPI está entre as prioridades do Ministério. “A qualidade e agilidade no processamento de pedidos depositados no Instituto é elemento fundamental para o ambiente de negócios no país” , diz a nota.

 

Segundo o ministério, medidas estão sendo tomadas em conjunto com o instituto para alcançar a meta de decisões sobre pedidos de patentes em 2 anos, até 2026. Dentre elas:

• Continuidade do aproveitamento de exames de famílias de patentes realizados por outros escritórios;
• Automação do fluxo de processos de patentes com a implantação de ferramenta BPMS (Business Process Management System) desenhada para o instituto;
• Avaliação de ferramentas de inteligência artificial no exame das patentes para agilizar o processo;
• Autorização de concurso para 120 servidores para o INPI, sendo metade destes para a área de patentes; e
• Avaliação da possibilidade de alteração de prazos processuais definidos na Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96).

Fonte: Brasil 61