MPT promove debate sobre emprego para população LGBTQIAPN+ Evento reúne órgãos públicos, empresas e sociedade civil

 Gabriel Corrêa - Repórter da Rádio Nacional

20/08/2026 - 09:19

São Luís (MA)

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A população trans, no Brasil, registra índices elevados de exclusão profissional no mercado de trabalho. As consequências e soluções para este problema são os temas que o Ministério Público do Trabalho debate, nesta quinta-feira (20), no 3º Encontro de Empregabilidade LGBTQIAPN+.

O evento acontece na cidade de Belém (PA) e faz parte do projeto nacional "Empregabilidade LGBTQIAPN+", da Coordenadoria de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho.

Um estudo recente do Banco Mundial indica que a exclusão da população LGBTI+ do mercado de trabalho custa ao Brasil R$ 94 bilhões por ano, ou seja, 0,8% do PIB, o Produto Interno Bruto do país. A taxa de desemprego do grupo foi de 15% no ano passado. E mesmo sendo a amostra mais escolarizada, essa população recebe apenas 91% da renda média nacional, além de enfrentar 46% de informalidade, 6 pontos percentuais a mais que o restante da população.

A ideia do 3º Encontro de Empregabilidade é colaborar com o diálogo entre órgãos públicos e o setor empresarial, como explica a procuradora do Trabalho Bárbara Baracho.

"Estará presente também a sociedade civil, onde a gente vai escutar, fazer aquela escuta ativa, né? E promover esse debate desse tema que é tão precioso para nós do Ministério Público e para toda a sociedade. Já que os desafios que as pessoas LGBTQIAPN+ sofrem para a inserção no mercado formal de trabalho são imensos e a gente tem que cada vez buscar essas desmistificações..."

A programação inclui indicadores de empregabilidade, especialmente da região Norte, e o compartilhamento de experiências de contratação por empresas inclusivas.

"...que a gente possa promover uma conscientização dessas empresas e também para todos os trabalhadores e trabalhadoras, para que eles saibam os seus direitos e possam procurar os órgãos competentes quando se virem, de alguma forma, violados em seus direitos, principalmente no que é pertinente às discriminações por questão de orientação sexual ou identidade de gênero."

O Encontro de Empregabilidade acontece das 9h30 às 13h30 e é transmitido ao vivo pelo canal TV MPT no YouTube.

 

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Paula Castro / Patrícia Serrão

Anvisa quer regulamentar venda de remédios em plataformas digitais Objeto são marketplaces como Mercado Livre, Shopee e iFood.

 Ana Lúcia Caldas – Repórter da Rádio Nacional

20/08/2026 - 09:51

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© Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai abrir um processo administrativo para regulamentar a venda e entrega de medicamento por marketplaces, como Mercado Livre e Shopee, e aplicativos de delivery como iFood e Rappi. A decisão é da Diretoria Colegiada da Agência, e foi aprovada por unanimidade, nessa quarta-feira (19).

Uma alteração na legislação passou a permitir que farmácias e drogarias contratem canais digitais e plataformas de comércio eletrônico para a logística e a entrega de produtos ao consumidor.

A Anvisa vai agora regulamentar as condições para essa atuação, definindo com clareza as responsabilidades dos estabelecimentos e das plataformas; e assegurando a rastreabilidade das operações, a integridade das informações prestadas e o cumprimento das normas. 

O diretor-presidente da Anvisa, Leandro Safatle, explica a importância da decisão:

“Essa regulamentação é especialmente importante porque o medicamento não é um bem de consumo comum e a farmácia não pode ser compreendida apenas como um estabelecimento comercial. A farmácia é um estabelecimento de saúde que desempenha papel essencial na assistência farmacêutica e no uso seguro e racional de medicamentos”.

Para agilizar o processo, a Anvisa decidiu que não será feita a análise do impacto regulatório. No entanto, a agência deve realizar consulta pública para uma ampla participação social, além dos profissionais e estabelecimentos envolvidos.

 

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Sâmia Mendes / Rilton Pimentel

A imaginação levada a sério na obra de Marcelo Xavier Exposição Asa de Papel passeia pelos 40 anos de produção do artista

 Sarah Quines - Repórter da Rádio Nacional

20/08/2026 - 10:00

São Paulo

Em Belo Horizonte, o público pode conferir até o dia 12 de outubro a exposição “Asa de Papel - Marcelo Xavier”, que faz um passeio pelo universo de mais de 40 anos de produção do artista plástico, escritor e ilustrador. 

Marcelo Xavier é autor de mais de 20 livros infantis e venceu o Prêmio Jabuti de melhor ilustrador pelo livro Asa de Papel, título que dá nome à mostra em cartaz no CCBB de Belo Horizonte. 

A obra do artista é apresentada como um livro expandido, do qual personagens, imagens e palavras são transportados para o espaço da exposição. O curador Marconi Drummond destaca a linguagem singular de Marcelo Xavier na literatura infanto-juvenil brasileira. 

“Podemos dizer que seus livros não apenas contam histórias, eles propõem modos de ver, imaginar e compreender o mundo, [...] A obra do Marcelo Xavier aborda com sensibilidade e humor questões como diversidade, inclusão, direito à cidade, cultura popular, meio ambiente, e sobretudo a potência criadora das infâncias”.

A exposição conta com recursos de acessibilidade, como maquetes táteis e conteúdos sonoros, em Libras e Braille. Autonomia e inclusão são temas que atravessam a trajetória de Marcelo Xavier: o artista de 77 anos é cadeirante e convive há mais de 20 anos com ELA, esclerose lateral amiotrófica.

Filha de Marcelo, a também artista plástica Luísa Xavier conta que a experiência do pai com massinha de modelar começou na infância em Vitória (ES) quando ele brincava de criar figuras no barro. Luísa comenta a metodologia da “chave de massinha”, desenvolvida por Marcelo. 

“a massinha de modelar é uma forma de acessar muito facilmente o universo não só da criança, mas também dos adultos. Ela é um material super versátil, super colorido, muito vivo que responde muito rapidamente à nossa criatividade, à nossa imaginação e é um instrumento pedagógico fantástico.”

Com ambientes inspirados de forma lúdica em livros do artista, a mostra traz  instalações, desenhos e esculturas, que também revelam a expressão do artista além dos trabalhos com massinha de modelar. Luísa Xavier destaca que a imaginação é coisa séria, não apenas para as crianças, mas também para os adultos.

“Meu pai, o Marcelo, ele tem uma frase que eu gosto muito, que faz uma pergunta: 'por que a realidade é mais verdadeira que a fantasia, se ela também é inexplicável'? O que ele quer dizer com essa frase é que realidade e fantasia se cruzam, se mesclam. A fantasia tem é uma uma força real, que deve ser levada a sério.”

Crianças e adultos podem explorar a imaginação na mostra de Marcelo Xavier no CCBB de Belo Horizonte até o dia 12 de outubro. A entrada é gratuita, com retirada de ingressos na bilheteria ou pelo site da instituição.

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Fabiana Sampaio / Eliane Gonçalves

MPF cobra acessibilidade na Uber e 99 para passageiros idosos e PCDs Veículos adaptados já são oferecidos em outros países

 João Barbosa - estagiário da Rádio Nacional

20/08/2026 - 11:05

Rio de Janeiro

© Rovena Rosa/Agência Brasil

O Ministério Público Federal recomendou que as empresas de transporte por aplicativo, Uber e 99, implementem medidas mais eficazes para garantir a acessibilidade de passageiros idosos ou com deficiência.

Entre as medidas solicitadas, todas de abrangência nacional, estão garantir o embarque e desembarque seguro para esse público; acomodação com cadeira de rodas, andadores ou outros aparelhos de assistência nos veículos e capacitação dos motoristas para impedir casos de discriminação ou cancelamento proposital das viagens.

O MPF deu o prazo de 90 dias para que as duas empresas informem se é possível disponibilizar um serviço específico para atender pessoas com mobilidade reduzida e outras limitações em todos os locais onde operam.

Segundo o Ministério Público, modalidades como o “Uber Access” - serviço que oferece veículos adaptados - já está em uso em outros países, mas não no Brasil.

As recomendações surgiram após abertura de um inquérito civil, que reuniu relatos de clientes insatisfeitos com, entre outras condutas, a recusa de chamadas em locais de grande fluxo e o cancelamento de viagens devido a equipamentos assistivos ou cães-guia. 

Em maio, foi realizada uma audiência pública com as plataformas para aperfeiçoamento dos serviços. Mas, de acordo com o MPF, as respostas tanto da Uber quanto da 99 não foram satisfatórias, inclusive em relação às sanções aplicadas aos motoristas infratores.  

Também foram cobradas providências da Senacon - Secretaria Nacional do Consumidor, recomendando que investigue eventuais falhas no atendimento e estude a criação de normas para implementação de modalidades de corrida específicas a esse público, com veículos adaptados e motoristas treinados para garantir a acessibilidade.

Até o fechamento desta reportagem, a Uber, a 99 e a Senacom não se manifestaram sobre a recomendação.

*Supervisão de Vitória Elizabeth

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Vitória Elizabeth - Marizete Cardoso

Justiça do Trabalho suspende demissões em massa nas Casas Bahia Decisão atende a pedido do sindicato e exige negociação coletiva

 Priscila Thereso* - Repórter da Rádio Nacional

20/08/2026 - 08:57

Rio de Janeiro

© Divulgação/ Casas Bahia

A Justiça do Trabalho suspendeu as demissões em massa realizadas pelas Casas Bahia em todo o país.

A decisão proferida na terça-feira foi tomada a partir de um pedido da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio para barrar as dispensas.

Na semana passada, a rede varejista protocolou um pedido de recuperação judicial e cerca de 1.900 funcionários foram demitidos e quase 300 lojas fechadas.

A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, da 11ª Vara do Trabalho do Distrito Federal, entendeu que as demissões ocorreram sem a intervenção do sindicato da categoria, o que é uma medida indispensável, conforme a legislação e a jurisprudência dos tribunais trabalhistas.

Na decisão, a magistrada ressalta que a medida não impede a empresa de promover dispensas, mas exige que a demissão coletiva seja precedida de informação e oportunidade real de interlocução.

Ou seja, novas dispensas só podem ocorrer com intermediação dos sindicatos.

Segundo a liminar, a rede varejista tem um prazo de 5 dias para restabelecer os vínculos trabalhistas, assim como benefícios assistenciais, a exemplo do plano de saúde, nesse caso em 48 horas.

Em nota, a Casas Bahia declara que respeita as decisões judiciais e que prestará os esclarecimentos que forem solicitados.

Também em nota, a diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio destaca a importância da decisão para a proteção dos comerciários em todo o país, pois representa uma vitória fundamental para a garantia de direitos.

*Com informações da Agência Brasil

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Vitoria Elizabeth / Edgard Matsuki

Bebê de 28 dias é resgatada no Paraguai após sequestro no Brasil Ayla Emanuelly Pereira de Sousa foi raptada em Campo Grande (MS)

 Gabriel Corrêa - Repórter da Rádio Nacional

10/08/2026 - 14:01

São Luís

Uma bebê com apenas 28 dias de vida foi resgatada por forças policiais do Paraguai e devolvida para o Brasil na madrugada do sábado para o domingo.

A pequena Ayla Emanuelly Pereira de Sousa havia sido sequestrada na última quinta-feira na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Segundo a investigação, uma mulher teria atraído a mãe da criança para sua residência, onde a bebê foi raptada.

Então, o estado do Mato Grosso do Sul utilizou pela primeira vez a ferramenta Amber Alert, disponibilizada pelo Ministério da Justiça para ampliar a divulgação de casos de crianças desaparecidas.

A operação de resgate aconteceu na cidade de Pedro Juan Caballero, fronteira com o município de Ponta Porã, e foi coordenada entre as forças de segurança do Paraguai e do Brasil por meio do Comando Bipartite, uma cooperação internacional entre os dois países.

A pequena Ayla foi encaminhada para o hospital regional local, onde recebeu cuidados médicos antes de ser entregue às autoridades brasileiras.

Segundo a Polícia Nacional Paraguaia, no local do resgate, os agentes prenderam dois brasileiros, um homem e uma mulher.

Um deles é Alex Melo de Abreu, que tem mandado de prisão em aberto referente a uma condenação de 11 anos e meio por homicídio.

Alex usava documentos falsos, mas dados biométricos confirmaram a identidade verdadeira.

A outra pessoa detida, que não teve a identidade confirmada, também tinha antecedentes criminais no Brasil.

Os dois foram expulsos de volta sob o poder de autoridades de segurança.

A polícia investiga a participação de outras pessoas no sequestro da bebê recém-nascida. 

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Paula de Castro / Edgard Matsuki

Anúncios e e-mails falsos tentam enganar quem busca renegociar dívidas Golpes usam imagens do governo e de empresas de forma indevida.

 Tatiana Alves – Repórter da Rádio Nacional

10/08/2026 - 13:57

Rio de Janeiro

© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Anúncios e e-mails falsos estão sendo usados em fraudes contra quem busca renegociar dívidas. A informação é de um levantamento do NetLab da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que flagrou 544 propagandas enganosas nas plataformas da Meta entre abril e junho deste ano. Desse total, 38% foram criadas com inteligência artificial. 

O estudo mostra, ainda, que 49% dos anúncios citavam o suposto programa "Libera Brasil", que não existe. E que 72% usavam de maneira indevida o nome e a imagem do governo e de marcas famosas dos setores financeiro e de comunicação para dar aspecto de veracidade às fraudes.

O Ministério da Fazenda faz um alerta à população sobre golpes aplicados por meio de anúncios falsos no Facebook, Instagram e WhatsApp. As publicações usam de forma indevida o nome e os símbolos do Governo Federal para iludir quem está interessado em quitar ou renegociar pendências financeiras, geralmente com o envio de links e mensagens pela internet.

Fica o aviso: a renegociação de dívidas acontece diretamente com os bancos. O governo não possui sites específicos para isso e não envia links, mensagens ou SMS.

Todas as orientações sobre renegociação estão disponíveis no portal e nos canais oficiais do Ministério da Fazenda.
 

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Fábio Cardoso / Rilton Pimentel