covid-19: no pós-carnaval, casos da doença podem aumentar

 

 Nuas ruas muita aglomeração, poucas medidas de higiene e uso de  máscara — só as de fantasia. Os novos casos de Covid-19 se mantiveram estáveis até a quinta semana do ano — quando foram registrados no Brasil mais 36.154 casos da doença — segundo o Ministério da Saúde. Mas, com o fim do Carnaval, o número de casos tende a aumentar ainda  mais. 

O gerente médico regional da rede D'Or no Distrito Federal, Fabrício Silva, explica que é comum esse tipo de aumento nesta época do ano. “Toda situação que gera aglomeração, festividades, eventos, aumenta a transmissão de infecções relacionadas ao trato respiratório, especialmente aquelas que são transmitidas por gotículas — como é o caso da Covid-19, Influenza A e B. Essa já é a realidade de aumento de transmissão e taxa de novas transmissões quando passamos por momentos como este.”

Com o grande deslocamento de pessoas que saíram de regiões onde a dengue ainda não está tão incidente para grandes centros — que passam por uma epidemia da doença — o médico ressalta que “isso deve aumentar também os casos de dengue, impactando inclusive, nos serviços de saúde.”

Consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia o médico Marcelo Daher, explica como esses casos têm se apresentado. 

“Os casos são mais leves, um quadro que simula um quadro gripal mais intenso, com muita dor de cabeça, tosse, febre, mal-estar. Na maioria dos casos não passa disso — e não há comprometimento pulmonar nem necessidade de internação.” 

São Paulo lidera os casos e as nmortes pela doença 

Na capital paulista, o número de casos aumentou 140% em duas semanas, como mostra uma análise feita por uma plataforma criada por pesquisadores da Universidade de São Paulo e da Unifesp. O levantamento mostra que a média móvel semanal subiu de 168 casos no dia 21 de janeiro para 404, no dia 4 de fevereiro — último dado disponível no painel da Secretaria Municipal da Saúde.

Até o início do carnaval, quando foi divulgado o último boletim epidemiológico pela Secretaria de Saúde de São Paulo, o estado contabilizava 6.783.295 casos de Covid. Desde 2020, foram 182.508 mortes pela doença no estado mais populoso do país. 

Como anda a vacinação

De acordo com o painel do Ministério da Saúde, que acompanha a vacinação em todo o país, foram aplicadas até hoje mais de 517 milhões de doses — contabilizando 1ª, 2ª, 3ª e ainda as doses de reforço. Já a vacina bivalente, indicada pelo Ministério para ser usada como dose de reforço para maiores de 12 anos com comorbidades ou adultos sem comorbidade, teve mais de 33 milhões de doses aplicadas no Brasil. 

Depois de pegar Covid logo no início da pandemia, e apresentar sintomas fortes da doença, a farmacêutica Jhennifer Souza, do Rio de Janeiro, conta que assim que a vacina foi disponibilizada, correu para se imunizar. 

“Tomei a vacina, as três doses de vacina, não cheguei a tomar a quarta. E acho que as medidas de proteção hoje são essenciais para não expandir mais ainda. Hoje não tenho mais medo da doença porque depois das doses acho que os sintomas são mais fracos e a situação ficou mais tranquila.” 

Os cuidados precisam continuar

A Covid-19 deixou de ser tratada como emergência de saúde desde 2023, e graças à vacinação, quem se infecta com a doença apresenta sintomas cada vez mais leves, parecidos com uma gripe ou sinusite. 

Ethel Maciel, secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, explica que apesar desse cenário, nas primeiras semanas de 2024, a Covid ainda é responsável pela morte de cerca de 20 pessoas por dia no país. “São pessoas com comorbidade, que não tomaram as vacinas ou já tomaram a última dose há mais de um ano e meio.” 

“É importante nesse momento que as pessoa que estão em grupo de risco, que têm doença de base, como pessoas que estão fazendo tratamento contra o câncer, hemodiálise, têm alguma doença reumatológica, que tomam altas doses de corticoide, que procurem o serviço de saúde e atualizam a sua vacinação.” 

Segundo a secretária, o mesmo vale para as crianças. Muitas ainda não foram vacinadas e os pais devem procurar as unidades de saúde, neste momento de início das aulas.
 

Fonte: Brasil 61

para aposentado, “revisão da vida toda” é questão de justiça

 

A chamada “revisão da vida toda” pode aumentar a renda de aposentados que contribuíram com a previdência antes de julho de 1994. A data é utilizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como o ponto de partida para o cálculo de aposentadorias. Ocorre que muitos aposentados tinham salários maiores antes deste período — e se prejudicam com a regra. 

É o caso de Diógenes Viana, de 75 anos, que trabalhava com vendas e contribuiu com a previdência a partir de 1967. Aposentado em 2013, ele ressalta que o INSS não deu a opção para que escolhesse utilizar todo o seu período de contribuição. Por isso, em 2016, entrou com processo pedindo a “revisão da vida toda”. 

“Quando me aposentei, em 2013, tive a grata surpresa de que estavam considerando só de 94 para frente e isso me deu uma perda muito grande. Eu estou ganhando menos da metade do que deveria ganhar. Eu acho que isso é injusto para quem trabalhou todo esse tempo. Meus salários melhores foram anteriores a 1994. Em 2002, eu tinha um salário de R$ 7,5 mil. Hoje eu ganho R$ 2 mil; não tem condição de vida”, afirma

Segundo o aposentado, com a revisão, o valor deve dobrar, conforme estimativa dos advogados. Além disso, os valores atrasados podem chegar a R$ 100 mil. Para ele, ter direito de utilizar todo o tempo de contribuição para fins de cálculo de aposentadoria é questão de justiça. Ao portal, Diógenes conta que o valor recebido atualmente é inferior ao que recebia quando ainda trabalhava. Ele ressalta  que tem enfrentado dificuldades para viver. 

“Eu, sinceramente, tenho que fazer bico, fazer consultoria, tentar ganhar algum troco para poder me sustentar porque hoje em dia o remédio está caro, alimentação está cara. Procuro onde é mais barato e mesmo assim chega no fim do mês, eu tenho 10, 15 dias sem um tostão no bolso”, pontua. 

O que é revisão da vida toda: confira na entrevista e entenda quem tem direito
O que é revisão da vida toda: entenda a polêmica em discussão no STF

Julgamento 

De acordo com o  especialista em direito previdenciário Washington Barbosa, a  “revisão da vida toda” possibilita  que os valores que a pessoa contribuiu antes de julho de 1997 possam ser considerados na sua média para definir o valor da sua aposentadoria. De maneira bem simples, seria a revisão da vida toda. Essas pessoas, para terem direito a isso, devem ter  aposentado de 1999 até 2019 ê e entrar com o devido processo a respeito.”

O tema está na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), do próximo dia 28 de fevereiro. A discussão gira em torno de um recurso do INSS que pede esclarecimentos sobre a aplicação da decisão favorável à revisão — proferida pelo Supremo em 2022. Além disso, a autarquia aponta uma suposta irregularidade na tramitação do processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Tese que, se acatada pelos ministros do STF, pode devolver o processo ao STJ. 

Tonia Galletti é advogada especialista em direito previdenciário e coordenadora do departamento jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi). Ela defende uma avaliação objetiva da Corte para apenas modular os efeitos da decisão. A modulação dos efeitos diz respeito às regras estabelecidas para aplicação de uma decisão judicial — como a partir de quando e a quem se aplica.

“O mais relevante é a expectativa do próximo julgamento do dia 28 em que o Supremo, esperamos, finalize a modulação dos efeitos da decisão que deu o ganho de causa aos aposentados e não retroaja para que tenha um novo julgamento pelo STJ. Seria um contrassenso, porque a gente perde completamente a segurança jurídica nas decisões feitas pela última Corte do país, que é o Supremo Tribunal Federal”, defende Galletti.
 

Fonte: Brasil 61

turismo: carnaval 2024 tem movimento 6,5% maior que no ano passado

 Enquanto os blocos, trios e escolas arrastam multidões nos quatro cantos do país, o carnaval aquece a economia. O ministério do Turismo estima que este ano, a movimentação de foliões — domésticos e internacionais — ultrapasse os 49 milhões de pessoas, número 6,5% maior que o registrado em 2023.

Uma das cidades mais procuradas do Brasil é o Rio de Janeiro, que segundo a HotéisRIO e a Associação Hotéis (ABIH-RJ), registrou na capital fluminense 80,18% de ocupação nos hotéis durante a quarta-feira de cinzas (14). No estado de São Paulo é esperado um incremento de R$ 9 bilhões na economia, incluindo a capital – onde os blocos de rua vem criando tradição — além de cidades do interior e do litoral. 

A professora Caroline Vilhena saiu de Brasília para curtir a folia na capital paulista. Chegou no primeiro dia de festa e se surpreendeu. 

“Já tinha tempo que eu ouvia falar que o carnaval de São Paulo estava melhor que o do Rio, que estava crescendo muito. Ano passado quis vir, não deu certo, mas esse ano me programei com antecedência e to achando melhor ainda do que eu imaginava. Gente animada, bonita. Tá um carnaval muito legal.” 

Segundo o Ministério do Turismo, além da rota tradicional do Sudeste, o ministério tem apostado nas cidades do Nordeste para aumentar a atração de visitantes. Mas também vem trabalhando para criar novas rotas. 

“O ministério do Turismo tem estendido a mão, discutindo projetos importantes, novos pólos de desenvolvimento turístico, como o polo de Cabo Branco em João Pessoa, na Paraíba e em tantos outros locais do Nordeste brasileiro. E a expectativa para esse carnaval é ter o maior e melhor e o carnaval de maior visitação da história do Brasil.”

Turistas do exterior

O Brasil deve receber — até o fim do carnaval — cerca de 200 mil turistas estrangeiros nas principais capitais, que devem deixar cerca de R$ 900 milhões na nossa economia, como prevê um estudo feito pela Embratur.

Há 10 anos o empresário Oswaldo Gregório tem uma empresa de receptivos que atua nas cidades onde o turismo é mais efervescente no país: Rio, São Paulo, Foz do Iguaçu, Manaus e Salvador. Ele conta que o setor está aquecido, e já alcançou números maiores do que no período pré-pandemia. Mas diz que apesar do bom momento, não vê grandes esforços do governo para melhorar a imagem do país no exterior.

“Eu acho que deveria ter melhores condições para o estrangeiro. Ele precisa sentir mais firmeza, principalmente por conta do problema da violência, O turista acaba ficando com o pé atrás em São Paulo e no Rio.” 

Planos para o turismo crescer

No ano passado, alguns programas foram lançados pelo Ministério do Turismo para estimular as viagens domésticas. O “Conheça o Brasil: Voando”, é um deles e trata-se de uma parceria do governo federal com empresas aéreas com iniciativas que ajudem no crescimento do setor. Uma dessas medidas faz parte de outro programa, o “Conheça o Brasil: Realiza”, uma ação com bancos públicos que oferece crédito a correntistas para turismo.

Outra aposta do ministro Celso Sabino para estimular o turismo interno é a ajuda do governo federal às empresas aéreas por meio de um Fundo que funcione como garantidor para as companhias. A proposta está sendo discutida em âmbito ministerial e com a participação do Congresso Nacional.
 

Fonte: Brasil 61

número de casos de dengue em 2024 — mais de 524 mil — é 305% maior que em 2023

 

O número de casos de dengue no Brasil em 2024, até a sexta semana epidemiológica, foi 305% maior que no mesmo período de 2023. No total, o país registrou 524.066 casos prováveis da doença neste ano, contra 128.842 no ano anterior. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses, divulgado pelo Ministério da Saúde. 

Conforme a pasta, os estados que apresentam mais casos prováveis da doença são Minas Gerais, (177.552 casos prováveis), São Paulo, (85.661), Distrito Federal, (65.847) e Paraná, com 56.559 casos prováveis de dengue. A incidência da doença é maior em Distrito Federal, Minas Gerais e no Acre, que já declararam situação de emergência para a dengue. 

De acordo com a diretora do Comitê de Imunização da Sociedade Brasileira de Infectologia, Rosana Richtmann, alguns fatores podem ter tido influência direta no aumento, como a variação climática e o maior volume de chuvas.

“A gente sabe que a fêmea do mosquito Aedes aegypti se replica mais fácil em ambientes quentes — e foi o que vimos esse ano devido ao fenômeno El Niño e muitas chuvas. Com isso, você encurta o tempo em que ela faz para colocar os seus ovos, então a quantidade de vetor nesta época do ano aumenta bastante. A pandemia tem também seu papel nisso, porque nós sabemos que durante 2020, 2021 e praticamente 2022, a preocupação foi basicamente com a Covid-19 e os próprios agentes de saúde acabaram não conseguindo entrar nas casas, fazer orientação habitual. Mas o impacto maior, na minha opinião, são as questões climáticas”, ressalta.  

Ainda conforme o painel epidemiológico do MS, 75 mortes pela doença foram confirmadas e 346 estão sob investigação. O coeficiente de incidência de casos no país é de 258,1 a cada 100 mil habitantes. Além das medidas de prevenção que a população pode adotar nas suas casas e pátios para evitar a proliferação do mosquito da dengue, a infectologista destaca que é importante ter algumas medidas para proteção individual.

“Infelizmente, a essa altura que a gente já está cheio de casos e cheios de vetor, eu acho que o mais importante agora é a barreira individual, principalmente as pessoas de maior risco, que são os idosos, as crianças pequenas, as gestantes. Ou seja, passar repelente na frequência em que o fabricante orienta e também usar de preferência roupas claras, mangas e calças compridas para evitar a picada da fêmea do Aedes aegypti. Do ponto de vista de você não ter criadouros em volta da sua casa, também é muito importante que você não deixe água parada. Todas as orientações que a gente já sabe em relação a isso”, explica.

Vacinação contra a dengue

Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 3,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas ao longo de 2024. O lote inicial de vacinas, com 712 mil doses, já começou a ser distribuído para as unidades da federação selecionadas pela pasta.

Na última quinta-feira (8), Goiás e Distrito Federal receberam as primeiras doses para a vacinação contra a dengue, para a faixa etária de 10 a 11 anos. Na Bahia, Mato Grosso do Sul e em São Paulo, os primeiros lotes chegaram na última sexta-feira (9). No sábado (10), foi a vez do Amazonas receber a primeira remessa do imunizante. Já no Maranhão e Paraíba, os lotes chegaram na segunda-feira (12). No Acre, a primeira remessa chegou na terça-feira (13). No Rio Grande do Norte, a previsão de entrega é para esta quinta-feira (15). Para os demais estados priorizados pelo Ministério da Saúde, a previsão é que todos recebam doses para a vacinação nos próximos dias.

A vacinação no DF iniciou na sexta-feira (9). Segundo a Secretaria de Saúde do DF, até a segunda-feira (12), cerca de 10 mil crianças já tinham sido imunizadas. A secretaria ainda informou que “a procura pelas vacinas da dengue, considerando o período festivo, está dentro do esperado”. No Mato Grosso do Sul, a vacinação iniciou no domingo (11). Já em Goiás e no Amazonas, a vacinação começa nesta quinta-feira (15).

Na avaliação da infectologista Rosana Richtmann, apesar de importante, o impacto positivo da vacinação não deve ser observado ainda este ano. “Em 2024, nós não vamos ver o impacto da vacina contra a dengue porque o quantitativo é muito reduzido. Uma pequena parcela da população será vacinada e esse impacto não será sentido em 2024, mas é o primeiro passo”, diz.

Para 2025, o Ministério da Saúde já contratou 9 milhões de vacinas junto ao laboratório japonês Takeda.

Sinais e sintomas

Apesar de os sintomas da doença serem muito semelhantes aos da gripe e da Covid, a infectologista explica que a principal diferença é que os sintomas da dengue não apresentam um quadro respiratório.

“Em relação aos sintomas da dengue, o mais importante é a febre de início agudo, de início abrupto. Essa febre é acompanhada de dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dor no corpo, muita mialgia. Pode ser acompanhada de náusea e vômito. E depois do segundo ou terceiro dia, você pode apresentar também uma erupção na sua pele, que pode ou não coçar. O mais importante nesse momento que nós estamos também vendo o aumento do número de casos de Covid é que a Covid costuma dar sintomas respiratórios como coriza, a tosse, dor de garganta — e a dengue, não”, explica.

De acordo com Richtmann, é preciso procurar atendimento médico a qualquer sinal de febre, principalmente se a pessoa estiver em locais com alto número de casos da doença.

“Se você tiver com uma suspeita, você mora num local onde está tendo caso de dengue e começa com uma febre de início abrupto; primeira coisa é iniciar a hidratação. A hidratação é fundamental na dengue no sentido de evitar as complicações   — e, claro, procurar um serviço de saúde para poder ser classificado em termos de risco e receber orientação adequada”, destaca.

Com suspeita de dengue, a moradora de Brasília, Distrito Federal, Mariana Alves, de 23 anos, conta que teve a doença pela primeira vez durante a pandemia de Covid. Ela relata que, mesmo após tratar a doença, apresentou sintomas tardios.

“O tratamento foi água, foi repouso. Eu fiquei internada porque como não estava conseguindo comer, eu estava bem desidratada. E ainda para piorar, eu tive o pós-dengue. Tive uma hepatite medicamentosa porque eu não podia tomar dipirona. Então, durante todo o meu tratamento da dengue com as febres, dores, etc. tive que tomar paracetamol, que é uma bomba para o fígado. Ainda tive que tratar um mês essa hepatite. Algo que eu não sabia e eu acho que ainda muita gente não sabe é que a dengue, assim como a Covid, gera queda severa de cabelo. Então eu tive alopecia depois de 3 meses”, conta.

Fonte: Brasil 61

mais de 1 milhão de motoristas estão com exame toxicológico vencido por mais de 30 dias

 

Acre, Amazonas, Maranhão, Paraíba, Piauí e São Paulo são os estados que lideram a lista de motoristas com pendências no exame toxicológico, de acordo com levantamento realizado pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Ao todo, no país, 1.162.058 condutores se encontram com o exame vencido por mais de 30 dias.

Em números absolutos, São Paulo é o estado com maior número de motoristas das categorias C, D e E que ainda não realizaram o exame no país. Até o dia 26 de janeiro, 335.822 condutores — o que representa 14,7% do total dos registrados no estado nessas categorias — ainda precisavam regularizar a situação. 

O caminhoneiro Paulo Gomes, 33, que mora na cidade de Pé de Serra, na Bahia, já está ciente que vai precisar fazer o exame este ano e, na opinião dele, é um procedimento importante.

“É um exame simples, apesar de um pouco invasivo, mas eu acho necessário. Mais necessário ainda que fosse para todos. O preço é um pouco salgado, mas como é feito a cada dois anos e meio não fica tão puxado, devido ao intervalo entre um e outro”, opina. 

Para o exame toxicológico é preciso colher parte dos pelos da perna ou braços ou até mesmo do cabelo. Ele é capaz de identificar o uso de substâncias utilizadas por períodos de aproximadamente 90 dias.

O teste é obrigatório, a cada 30 meses, para os portadores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E, que dirijam caminhões ou ônibus, por exemplo. O preço pode variar entre R$110 e R$300 a depender da região. 

A pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Transportes, da Universidade de Brasília (UnB), Zuleide Feitosa diz que as consequências da não-realização do exame são para toda a sociedade. 

“Um condutor que usa qualquer substância psicoativa, ou seja, aquelas que são proibidas pelo Código de Trânsito Brasileiro, ele está colocando a própria vida em risco e está colocando a vida dos outros atores do trânsito em um grande risco. É muito preocupante e alarmante os números que acompanhamos de acidentes graves e gravíssimos por conta de uma não responsabilidade assumida”, avalia. 

De acordo com o último levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 2022, o número de acidentes com vítimas aumentou de 0,2%. Já o número de mortes subiu 0,7% na comparação com o ano anterior. A rodovia com o maior número de registros foi a BR-101, onde foram registrados 9.079 acidentes com vítimas.

Prazos

Inicialmente, o prazo previsto para que a irregularidade começasse a ser convertida em multa era 29 de janeiro.

Agora, motoristas das categorias C, D e E têm novos prazos para resolver a pendência. Quem tem CNH válida entre janeiro e junho será multado a partir de 1º de maio. Caso a validade da carteira expire entre julho e dezembro, as multas começam a ser aplicadas a partir de 31 de maio. 

A infração para quem for flagrado com o exame vencido por mais de 30 dias é gravíssima, com multa de R$ 1.467,35 e menos sete pontos na carteira.

Fonte: Brasil 61

quando a pulação vai sentir a queda na Selic?

 

A Selic — a taxa básica de juros da economia brasileira — chegou a 11,25% na última quarta-feira (31), depois de mais uma reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Mas o impacto da redução para o consumidor não será imediato. Ainda vamos demorar um tempo para sentir os reflexos na redução de juros dos financiamentos — e outros tipos de empréstimo.

No ano de 2021 a taxa de juros saiu de 2% em janeiro, para 9,25% em dezembro. 2022 já começou com a Selic a 10,75%, e o índice subiu a 13,75% no fim daquele ano. 

O investidor e analista financeiro Eduardo Domenico diz que a partir do momento que a taxa de juros chegou perto de 10%, “os investimentos em renda fixa ficaram muito mais interessantes por oferecer um retorno maior, com riscos menores.”

A opinião do investidor é a mesma do economista Luigi Mauri.  Este adverte que  — apesar dos cortes já anunciados pelo Banco Central e a previsão de que a Selic termine 2024 a 9% — ainda temos hoje uma taxa de juros bastante alta, e a renda fixa continua sendo vantajosa. Para quem investe em títulos públicos, o economista faz esse alerta. 

“É muito importante observar a compra de títulos pré-fixados, ou seja, títulos que estejam indexados com a atual Selic, que é alta. Quem comprar agora títulos pós-fixados, que venham a render com a Selic lá da frente quando a pessoa resgatar o que ela investiu, vai sair perdendo. Porque o cenário é que lá na frente a Selic esteja menor.” 

Tendência de queda, mudança dos investimentos 

O quinto corte consecutivo na taxa fez com que ela chegasse ao patamar mais baixo em quase dois anos. Mas com a tendência de queda, os investidores, como Domenico, começam a mudar também a forma de operar.

“Essa é mais ou menos a minha ideia, com relação aos meus investimentos. Boa parte está em renda fixa, com essas quedas — e com as futuras quedas que vêm pela frente — a tendência é que uma parte dos meus investimentos também vão para a renda variável.” 

Para o consumidor, no curto prazo, não haverá grandes mudanças. O economista explica que, na teoria, a Selic deveria balizar outras taxas de juros da economia, como do cartão de crédito e de empréstimos. O economista, contudo, ressalta que a realidade não funciona assim. 

“Mas num cenário de médio e longo prazo com Selic menor — como tem sido a tendência inclusive internacional — é possível que as demais taxas da economia usem a Selic como referência — e essas outras taxas (cartão de crédito e empréstimos) também caiam.” Mas isso, a longo prazo, prevê Mauri. 

Cenário futuro positivo

A queda da taxa Selic é vantajosa para a economia de forma geral. “Porque o investidor olha para essa taxa mais baixa e pensa: talvez não seja tão vantajoso deixar o dinheiro parado rendendo.” explica Mauri. O economista avalia esse cenário de queda da taxa básica como promissor para a abertura de novos negócios,  pois estimula o investimento na economia real, em empreendimentos. 

Por outro lado, dada a complexidade da economia, as altas taxas de juros atraem capital externo — porque o investidor estrangeiro enxerga os investimentos aqui dentro como vantajosos. Isso traz divisas internacionais para o país. “Uma maior entrada de dólar, significa um menor preço da moeda”, explica Luigi Mauri.

“Com os juros menores pode ser que esse investidor mude o local do investimento —  e essa saída do dólar daqui de dentro pode fazer aumentar o preço da moeda estrangeira. Assim, aumentam os custos, por exemplo, para viajar. Além da possibilidade de afetar nossa inflação interna. Com dólar alto, tudo que entra importado no país tem reflexo no preço”, explica.
 

Fonte: Brasil 61

CFEM: municípios afetados pela mineração recebem mais de R$ 157 milhões

 Foram distribuídos R$ 157.158.764,02 da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) aos municípios. O valor é destinado para cidades produtoras e não produtoras, mas que são impactadas, de alguma forma, pela mineração. Os recursos são a soma da arrecadação da CFEM dos meses de dezembro (R$ 72.352.742,78) e novembro (R$ 84.846.021,24) de 2023, pagos a mais de 2 mil cidades nesta quinta-feira (1º). 

Os municípios não produtores recebem caso seus territórios sejam cortados pelas infraestruturas utilizadas para o transporte ferroviário ou dutoviário — por tubulações — de substâncias minerais; possuam portos de embarque e desembarque de substâncias; tenham pilhas de estéril, barragens de rejeitos ou instalações de beneficiamento de substâncias minerais. 

Segundo o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da Agência Nacional de Mineração (ANM), Daniel Pollack, é possível considerar um município afetado quando ele viabiliza a produção mineral e contribui para a atividade. 

“Se o minério exportado precisa ser transportado por ferrovia e depois por um porto, caso não houvesse essa estrutura de transporte não faria sentido nenhum extrair o minério, porque não teria para quem vender. Então, o fato de existir essa estrutura de transporte e o fato de existir estruturas de mineração que viabilizem o aproveitamento da jazida são as condições que tornam uma cidade impactada pela atividade de mineração”, explica. 

Do total, cerca de R$ 82 milhões foram para localidades que possuem ferrovias, R$ 11 milhões para cidades com portos e R$ 427 mil com dutovias. 

De acordo com o decreto 11.659/2023, a divisão do pagamento da CFEM foi alterada: passou de 50% para 55% a compensação para cidades utilizadas para o transporte ferroviário; de 30% para 35%, a alíquota de cidades com estruturas de mineração; de 15% para 7%, aos municípios afetados por operações portuárias; e de 5% para 3% a compensação às cidades com minerodutos.

Impactos 

De acordo com o advogado Alexandre Sion, do Sion Advogados, escritório especializado em mineração, a atividade é, muitas vezes, benéfica e importante para a cidade.

“No processo de licenciamento são avaliados todos os impactos que aquele empreendimento vai gerar e traçadas medidas de controle, mitigação e compensação desses impactos. Portanto, os negativos devem ser controlados e positivos maximizados. O que a gente tem acompanhado é que cada vez mais, a despeito das obrigações legais, as mineradoras têm construído relacionamentos com as comunidades locais de modo a viabilizar uma exploração harmoniosa e com grande proveito e resultados positivos para a comunidade”, ressalta. 

As cidades que mais receberam a compensação em 2023 foram Marabá, no Pará, e São Luís e Açailândia, no Maranhão. Pela lei, esse dinheiro repassado também precisa ser aplicado no desenvolvimento, como explica Daniel Pollack. 

“As prefeituras precisam investir 20% desses recursos em áreas ligadas ao desenvolvimento mineral sustentável, à diversificação econômica, ao desenvolvimento tecnológico e científico, justamente para diminuir a dependência que o município vai ter vao ter desses recursos que são oriundos de uma atividade finita, já que o minério é um recurso natural escasso e que algum dia vai acabar”, afirma. 

A CFEM é distribuída entre estados produtores (15%); Distrito Federal e municípios onde ocorre a produção (60%); Distrito Federal e os municípios afetados não produtores (15%) e a ANM (7%). O restante vai para órgãos de desenvolvimento tecnológico e científico. 

Fonte: Brasil 61