Você sabe o que é arcabouço fiscal? Economista explica

 "Arcabouço fiscal", "meta de resultado primário", "déficit", "superávit"... Você já deve ter lido ou escutado alguma dessas palavras no noticiário. Antes restritas ao campo da economia, elas estão cada vez mais presentes nos noticiários, o que não quer dizer que o seu significado seja óbvio. Mas, afinal, o que cada uma delas quer dizer? 

A apresentação do novo arcabouço fiscal pelo governo foi o grande assunto econômico dos últimos meses. E é por esse termo que vamos começar. O economista-chefe da Alphatree, Raone Costa, explica que o arcabouço fiscal nada mais é do que um conjunto de regras para colocar ordem nas contas públicas. 

"É um conjunto de regras para dar previsibilidade à gestão da máquina pública, para que as pessoas consigam fazer contas mais apropriadas de qual vai ser a receita e o gasto do governo daqui pra frente, tentar olhar para o endividamento do país e entender se isso faz sentido, em particular para que os investidores decidam colocar seu dinheiro no país a taxas de juros que não sejam extremamente altas."

Regras

Pense no orçamento doméstico, por exemplo. Para não ficar endividado ou inadimplente, você tem que seguir algumas regras, como não gastar mais do que ganha em um mês ou, ainda, buscar formas de ter mais dinheiro entrando na conta. Com o governo funciona da mesma forma. Só que tem um detalhe: o Brasil já está endividado. 

A dívida pública encerrou o ano passado em R$ 7,2 trilhões. Isso significa que o Brasil deve aos seus credores, sejam eles estrangeiros ou brasileiros, bancos ou cidadãos, cerca de 73,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O PIB é a soma de todas as riquezas que o país produz em um ano, e isso é diferente do que o governo tem para gastar. A receita do governo costuma ser bem menor do que o PIB. Em 2022, por exemplo, o país teve recorde de arrecadação desde 1995: R$ 2,2 trilhões. 

Isso quer dizer que a dívida brasileira é mais de três vezes maior do que a arrecadação do governo federal. É como se você recebesse R$ 1.000 e suas dívidas já tivessem ultrapassado os R$ 3.000. Isso sem contar as suas despesas correntes, como aluguel, alimentação e transporte. 

Por isso, é dever do governo apresentar soluções para controlar a dívida, afinal, as receitas têm origem na arrecadação de impostos da população e uma má administração desses recursos pode trazer prejuízos para todos, especialmente aos mais pobres. 

Em 2016, o ex-presidente Michel Temer sugeriu e o Congresso Nacional aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tentar controlar o endividamento crescente do país. É o conhecido teto de gastos. Na prática, é uma regra que diz o seguinte: o governo não pode gastar mais este ano do que gastou no ano passado. O máximo que o governo pode fazer é corrigir essas despesas pela inflação. Isto é, se em 2022 ele gastou R$ 1.000, mas a inflação foi de 5%, em 2023 ele só poderia gastar R$ 1.050. 

Depois da aprovação do teto, de dezembro de 2016 a dezembro do ano passado, a dívida pública passou de 69,8% do PIB para 73,5% do PIB, mesmo com a pandemia de Covid-19 no caminho. Entre 2015 e 2016, a dívida pública subiu 12,6 pontos percentuais. Ou seja, nos dois anos imediatamente anteriores ao teto de gastos, a dívida cresceu mais de três vezes o que cresceu nos seis anos após a aprovação da PEC do teto. 

Mas ao aprovar a PEC da Transição no fim do ano passado, o Congresso Nacional decidiu pelo fim do teto de gastos. Deu ao governo do presidente Lula até agosto para apresentar um novo conjunto de regras para controlar a dívida, o que foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 30 de março. 
 
O economista Raone Costa explica que o arcabouço fiscal apresentado pelo governo também pode ser visto como um tipo de promessa. "É uma promessa do que vai acontecer com as contas públicas no futuro", diz. 

Segundo o arcabouço fiscal, os gastos do governo serão limitados a 70% do crescimento da receita obtida nos 12 meses anteriores. Além disso, o Executivo propõe que, independentemente do que arrecadar, ele poderá gastar entre 0,6% e 2,5% a mais do que no ano anterior. O teto de gastos limitava o crescimento das despesas a zero, na prática. Portanto, era mais rígido. 

Na avaliação do deputado federal Gilson Marques (Novo-SC), é importante que o governo siga regras de ajuste das contas públicas, mas ele avalia como negativa a troca de um teto de gastos por um piso mínimo de despesas. "A regra de hoje limita o quanto o governo deve gastar. Nesse novo arcabouço isso deixa de existir. Isso é substituído por uma nova regra, que é de piso de gastos. Tem uma autorização para gastar o mínimo mesmo que não haja crescimento, o que é muito ruim".

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Fonte: Brasil 61

Dia dos Povos Indígenas: educação contra estereótipos e preconceitos

 

Publicado em 19/04/2023 - 07:51 Por Sayonara Moreno - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

Não se diz mais 'Dia do Índio'. Desde o ano passado, a lei define esta quarta-feira, 19 de abril, como 'Dia dos Povos Indígenas', para celebrar a cultura e heranças desses povos. A medida, aprovada no Congresso Nacional, deixa de lado o termo, considerado preconceituoso contra os povos originários. 

Para o coordenador executivo da APIB, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Dinamam Tuxá, o preconceito acaba sendo reforçado com estereótipos que ainda persistem em comemorações e nos livros escolares. 

"Várias escolas fantasiando, crianças, querem colocar os indígenas em um formato, dentro de uma caixinha. Indígena é aquele que mora dentro da floresta, que anda, tem vestimentas. Isso cria um cenário de um racismo porque essas crianças crescem na ideologia de um indígena do cabelo liso, dos olhos puxados, uma pele avermelhada. Nós passamos por um processo de miscigenação. Nós passamos por um processo de violência. Quantas mulheres indígenas não sofreram abusos sexuais? Tiveram a miscigenação forçada". 

A existência dos povos indígenas é atravessada por séculos de violência. Para Dinamam Tuxá, essa violência persiste em forma de racismo, como resquício da colonização portuguesa. 

"Processo de muita violência, de aculturação forçada, de retirada de língua, de abuso, de trazer os povos indígenas de forma forçada a uma realidade que não lhes pertence, de não demarcar os territórios indígenas, de não promover ações de políticas públicas que fomentem a cultura dos povos indígenas. Então todo esse cenário contribui ainda para que essa violência se propague dentro e fora das terras indígenas". 

O professor de História da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Fabrício Lyrio, reforça que a chegada dos portugueses trouxe uma série de violências contra os povos originários, o que resultou em genocídio. Enquanto 5 milhões de indígenas viviam no Brasil, em 1500, atualmente essa população não chega a 1 milhão. 

"É, sobretudo, uma violência simbólica de demarcar uma presença né? Numa terra que já havia outras pessoas vivendo. E essa violência ela tende a crescer. Tanto a violência intencional da guerra, da escravização, quanto a violência que não foi planejada mas que teve um impacto absurdo sobre as populações nativas, a chegada de novas agentes infecciosos. Há uma dimensão de genocídio, não há dúvida". 

Fabrício Lyrio lembra que, antes de imigrantes e pessoas do continente africano, os indígenas foram os primeiros escravizados pelos portugueses no Brasil. Segundo o especialista, os primeiros engenhos de açúcar no país foram montados com mão de obra indígena, em maior parte escravizada. 

Em 1500, os portugueses que aqui chegaram, acreditavam ter chegado às Índias. Por isso, deram nome de índios aos que aqui já viviam. Mas, o termo correto é indígena, que significa, no latim, “natural do lugar em que vive”.

Essa matéria faz parte de uma série especial de duas reportagens sobre o Dia dos Povos Indígenas. As matérias serão publicadas nos dias 19 e 20 de abril. Esta é a primeira reportagem da série.

Confira o restante do conteúdo:

Especial Dia dos Povos Indígenas: "Mais de 200 terras indígenas aguardam demarcação em todo o Brasil"

Edição: Paula de Castro / Pedro Lacerda

Lula assina PL que garante R$ 7,3 bilhões para piso da enfermagem

 

Publicado em 18/04/2023 - 22:27 Por Daniella Longuinho - Repórter Rádio Nacional - Brasília

O presidente Lula enviou nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional o projeto de lei que garante os recursos necessários para o custeio do piso nacional da enfermagem.  

A medida, que irá direto para a comissão mista do orçamento do Congresso, prevê R$ 7,3 bilhões no âmbito do Fundo Nacional da Saúde para atendimento de despesas com o piso da enfermagem.    

Durante cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, destacou a luta da categoria e o trabalho do Congresso Nacional para o avanço da medida.  

Já a ministra da Saúde, Nísia Trindade, apontou que o investimento representa um compromisso com o SUS e com a valorização dos profissionais de enfermagem.    

A lei que estabeleceu o piso da enfermagem foi sancionada em 5 de agosto do ano passado. No entanto, a medida foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal até que fossem feitos cálculos sobre o financiamento da medida.  

Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês, técnicos de enfermagem, R$ 3.325, e auxiliares de enfermagem e parteiras, R$ 2.375.  

 

Edição: Roberto Piza / Alessandra Esteves

IBGE: dados geográficos de estados e municípios brasileiros são atualizados

 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atualizou dados geográficos de estados e municípios brasileiros por meio de três estudos anuais de geociências: Malha Municipal Digital 2022, Atualização dos Mapas Municipais e Áreas Territoriais de Estados e Municípios.

De acordo com o IBGE, a malha municipal é uma espécie de arquivos digitais da representação de todos os municípios brasileiros e da área total do país. Por meio de nota, o instituto afirma que, na prática, não há nenhuma mudança significativa e que a atualização servirá apenas para um aperfeiçoamento de mapas e produtos cartográficos. 

As fronteiras e limites permanecem os mesmos. Trata-se, apenas, de uma melhor representação do território nos mapas e produtos cartográficos. "É fruto do aperfeiçoamento das tecnologias, permitindo melhor identificação, discriminação e mensuração do território. Consequentemente, melhores mapas e produtos cartográficos.”

Atualmente, o Brasil tem 5.568 municípios, além do distrito insular de Fernando de Noronha e do Distrito Federal, totalizando uma extensão territorial de 8.510.345,540 km², o que representa um ajuste de 0,02 km² do valor publicado em 2020 (8.510.345,538 km²).

O IBGE também atualizou os Mapas Municipais de 342 municípios que tiveram mudanças de área e de limites entre maio de 2020 e abril de 2021. Porém, o mapa do país não se altera. A malha municipal foi ajustada, conforme os mapas da entidade. 

Os maiores municípios brasileiros em extensão territorial são: Altamira (PA): 159.533,306; Barcelos (AM):122.461,08 e São Gabriel da Cachoeira (AM): 109.192,562.

O presidente do Conselho Regional de Economia do DF, César Bergo, explica que esses estudos promovidos pelo IBGE são importantes no assessoramento dos municípios, dimensionamento da sua área territorial.

“O importante é que esses estudos constituem um importante fator para ordenamento territorial, municipal e também dos padrões de ocupação do espaço urbano e a relação com as áreas não-urbanas, então é uma escala de tomada de decisão que vai permitir a autoridades municipais no longo prazo cuidar do desenvolvimento e da própria expansão urbana de cada território a partir do seu conhecimento, então isso que importa”, explicou Bergo.

O IBGE destaca ainda que essas atualizações que acontecem a partir da publicação de nova legislação, decisão judicial e relatórios/pareceres técnicos confeccionados pelos respectivos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa de cada estado e encaminhados ao órgão.      

Fonte: Brasil 61

Primeiro emprego: 30% dos jovens entre 18 e 24 anos não trabalham, aponta IBGE

 A inserção dos jovens no mercado de trabalho é um dos grandes desafios atuais. Segundo o IBGE, a falta de emprego atinge principalmente os jovens: 30,3% das pessoas que têm entre 18 e 24 anos estão desocupadas. Entre os motivos, estão a inexperiência e a pouca maturidade profissional.

“O desafio para o jovem é que ele vem sem experiência e muitas vezes sem conhecimento, então o que eu digo para os jovens, é para eles se prepararem. Adquira mais conhecimento, não fique só no conteúdo da escola ou do curso técnico. Invista em treinamento, vá se tornando um especialista naquela vaga que você quer entrar naquela função”, explica o administrador e mentor de empresas André Minucci.

Minucci ressalta que as empresas precisam estimular programas de aprendizagem que permitam aos jovens funcionários adquirir novas habilidades e aumentar sua produtividade.

“As pequenas, médias e até grandes empresas aqui no Brasil têm que transformar pessoas em campeões profissionais e isso pode começar muito com esses jovens. Então, fazer um processo de abertura de vagas correto, falar qual é a função desse jovem que está chegando, mostrar as oportunidades que ele vai ter, mas ao mesmo tempo preparar ele com conhecimento, com treinamento e cobrar desse jovem, isso também, falar a realidade da empresa”, diz.

Além de não trabalhar, uma porcentagem alta desses jovens também não estuda. De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico), 15% dos brasileiros de 15 a 29 anos, o que equivale a 7,6 milhões de pessoas, não frequentam a escola formal ou trabalham e nem procuram emprego.

Apoio ao aprendiz

Um exemplo de iniciativa que contribui para inserção do jovem no mercado de trabalho é o programa Aprendiz Legal, que se ampara na lei 10097/2000. A lei oferece a possibilidade de inclusão para jovens de 14 a 24 anos sem experiência prévia, permitindo que estudem e trabalhem. Essa é uma das principais portas de entrada para o primeiro emprego com carteira assinada.

Com o objetivo de ampliar a Lei da Aprendizagem, foi lançada a Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz no último dia 12. O deputado federal Marco Bertaiolli (PSD-SP) foi relator do projeto de lei do Estatuto do Aprendiz (6461/19), na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A matéria pretende atualizar a Lei da Aprendizagem, para incentivar a contratação de mais jovens aprendizes.

Bertaiolli acredita que o aprendizado abre as portas do mercado de trabalho para que o jovem tenha a sua primeira experiência profissional. Para ele, a frente é importante para aperfeiçoar a legislação e garantir oportunidades aos jovens.

“Uma frente parlamentar composta por 200 parlamentares que tenham todas as informações absolutamente precisas sobre o aprendizado será defensora do programa no país inteiro e arautos da divulgação das boas novas, que é motivar as empresas brasileiras a contratarem jovens na condição de aprendiz. Então, essa legislação será muito acompanhada por essa frente parlamentar, inclusive agora na discussão do novo ensino médio. Inserir o jovem na condição de aprendiz, como um complemento à sua formação escolar”, aponta.

De acordo com o CEO do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), Humberto Casagrande, os números de emprego da juventude no país ainda estão muito aquém das expectativas.

“A situação do jovem está muito difícil. Nós temos 48 milhões de estudantes e só um milhão consegue trabalhar ou fazer estágio. Existe um clima de desesperança entre os jovens porque o país não tem os olhos voltados para ele. Então, movimentos como esse da frente parlamentar são muito importantes, porque eles vão permitir uma adequação da legislação, uma agilização dos processos e com isso vamos ter mais aprendizes contratados. A meta inicial é passar de 400, 450 mil que nós temos hoje para um milhão e precisamos do apoio parlamentar para isso”, ressalta.

Apenas jovens e adolescentes que estão matriculados ou finalizaram o ensino médio podem trabalhar na posição de aprendizes. Segundo Bertaiolli, nas próximas semanas será realizada uma reunião para definir os coordenadores da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.
 

Fonte: Brasil 61

Enem 2023: aberto período de isenção da taxa de inscrição

 

Os interessados em participar gratuitamente da próxima edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2023. No mesmo período, o Inep irá receber as justificativas de ausência do Enem 2022. Os procedimentos devem ser efetuados por meio da Página do Participante, até 28 de abril.   

Como solicitar a taxa de inscrição do Enem 2023? 

Para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2023 o candidato deve informar o número de seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a sua data de nascimento.

Também é necessário informar endereço de e-mail e número de telefone válidos. O procedimento deverá ser feito na Página do Participante, no site do Inep.

Quem tem direito à isenção da taxa? 

• Estar cursando a última série do ensino médio no ano de 2023, em qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; 
• Ter cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, tendo renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio; 
• Estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que informe o seu Número de Identificação Social (NIS) único e válido. 

Para solicitar isenção da taxa do Exame, bem como justificar ausência na edição anterior, o participante deve criar um cadastro e uma senha de acesso para a Página do Participante, no portal do Governo Federal (gov.br). Por meio do login único, o participante pode acompanhar a situação dos procedimentos realizados. 

O Professor de Sociologia, Rodolfo Godoi (30) afirma que a preparação para o Enem é um percurso de longo e médio prazo. Ele ressalta que não existe solução mágica para quem deseja fazer uma boa prova. 

“A boa preparação para a prova é a chave do sucesso, né? Quer dizer, não existe nenhuma solução mágica, não existe a possibilidade de chutar na prova e achar que vai se dar bem com isso. Então se preparar durante todo o ano, durante todo o ensino médio é fundamental para que esse aluno tenha uma boa nota, consiga uma boa nota no Enem. E essa tem que ser uma preparação de longo e médio prazo”, afirmou o professor.

Seguindo a linha de raciocínio defendida por Godoi, a moradora de Taguatinga Sul, no Distrito Federal,  Grazielle Cavalcante (18), deseja cursar Serviço Social na Universidade de Brasília (UnB). Ela conta que possui uma rotina de estudos em tempo integral e que somente aos domingos tira um tempo para descanso. 

“O curso que quero não é tão concorrido, mas eu ainda tenho medo de tirar uma nota ruim e não conseguir entrar na faculdade, então eu tenho me preparado quase em período integral. Começo estudando 8h da manhã e paro às 18h, claro que tenho alguns intervalos e no domingo é a folga. Eu também priorizo as matérias que tenho mais dificuldade”, contou a vestibulanda.

Cronograma Enem 2023:

• Inscrições: 5 a 16 de junho
• Pedidos de isenção: 17 a 28 de abril
• Resultado dos pedidos de isenção: 8 de maio
• Recursos dos pedidos de isenção: 8 de maio a 12 de maio
• Resultado final da isenção: 19 de maio
• Aplicação das provas: 5 e 12 de novembro
• Divulgação dos gabaritos: 24 de novembro
• Resultado: 16 de janeiro de 2024

Fonte: Brasil 61

Dor ao Evacuar

 

A causa mais simples de dor ao evacuar é a própria constipação. As fezes endurecidas, ou muito grossas ao passarem pelo canal anal enfrentam dificuldades causando dor e desconforto pela distensão excessiva do musculo e da pele da região. No geral essa dor melhora após a evacuação.

 

O tratamento consiste em melhorar o funcionamento do intestino, com mudanças no estilo de vida, prática regulares de exercícios físicos, alimentação rica em fibras, aumentar ingesta hídrica e até uso de medicação laxativa quando indicada pelo médico. 

Além da dor para evacuar, repare se tem mais algum dos sintomas abaixo:

• Notou algum abaulamento nos anus? Tem sangramento que você percebe no vaso ou no papel higiênico? Isso pode ser hemorroida.  Hemorroidas são veias existentes no canal anal de todas as pessoas. Chamamos de doença hemorroidária a presença de alterações nessas veias que incluem sangramento, prolapso e trombose.
• Você tem algum corte na região do ânus? A causa mais comum de dor a evacuação de forte intensidade é a fissura anal. Fissura anal nada mais é do que um corte, uma rachadura na borda do ânus. Por ser uma região com bastante inervação quando esse corte aparece a dor é muito intensa, aguda, pode vir acompanhada de sangramento vivo e melhora após algumas horas da evacuação. 
• Você tem vermelhidão, calor e a dor ao redor dos anus piorou muito rapidamente? Mais uma doença que pode causar dor na região são os abscessos perianais. Trata-se de uma infecção na região ao redor do ânus. Há uma dor constante, de difícil controle que piora com o passar das horas e dias. Pode vir associada a abaulamento na região, vermelhidão no local e febre. Nesse caso você deve procurar um pronto socorro imediatamente pois o tratamento é cirúrgico. 
• Notou saída de pus ou fezes em algum outro ponto próximo ao ânus? A fistula perianal normalmente aparece após o tratamento de um abscesso e configura uma comunicação entre o interior do canal anal e a pele. 
• Você tem algum nódulo ou popularmente conhecido como caroço mais endurecido no ânus? Um motivo felizmente pouco comum, mas muito importante de dor anal é o câncer do canal anal. Normalmente ele se apresenta como uma área endurecida e dolorosa na borda anal.
• Quanto tempo dura essa dor? Essa dor ocorre de repente e depois desaparece? Isso pode ser o que chamamos de Proctologia fugaz. Ela se apresenta como uma dor intensa e súbita no canal anal, como uma câimbra. Pode inclusive acordar o paciente a noite devido a intensidade. Por ser um distúrbio funcional não há nada alterado no exame clínico. É causada por uma contração involuntária e intensa da musculatura do ânus. 

Como você pode notar há diversas causas além das famosas hemorroidas para a dor ao evacuar. Por isso se você tem esse sintoma de forma constante ou recorrente procure seu médico. 

Fonte: Brasil 61