segunda-feira, 17 de abril de 2023

Valor médio da cesta básica cai em 7 das 8 capitais pesquisadas em março



 O valor médio da cesta básica em março de 2023 registrou queda em sete das oito capitais pesquisadas, em comparação com o mês anterior. A redução no preço  variou de -4,0% a -0,1%, de acordo com a plataforma Cesta de Consumo, criada pela Horus Inteligência de Mercado em parceria com Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/Ibre). 

As capitais que apresentaram maior queda no valor foram Fortaleza (-4%) e Belo Horizonte (-2%). A única alta registrada no mês foi no Rio de Janeiro, onde o preço aumentou em 1,6%.

A cesta mais cara também foi a do Rio de Janeiro, com o custo médio no valor de R$ 889,69, seguida por São Paulo (R$ 854,61) e Brasília (R$ 744,29). Por outro lado, Belo Horizonte (R$ 612,72) e Manaus (R$ 683,28) registraram os menores valores.

De acordo com o economista César Bergo, o preço da cesta básica em Belo Horizonte está 30% mais barato comparando com o valor no Rio de Janeiro. Para ele, isso demonstra que a demanda no Rio de Janeiro está aquecida. “Rio de Janeiro e São Paulo estão com custos elevados, bem acima da média nacional. A tendência é que se regularize”, aponta.

Segundo a pesquisa, dos 18 produtos da cesta básica, apenas os ovos apresentaram alta de preço em todas as capitais. O aumento no custo de produção e alimentação das aves resultou na diminuição da oferta do ovo, assim como o aumento da demanda ocasionado pela Quaresma.

Para Bergo, a queda no preço da cesta básica irá afetar também o comércio, já que o consumidor deve selecionar os produtos que pretende comprar. “No caso, por exemplo, dos ovos que andaram subindo muito nos últimos meses, isso impacta o preço. Então o consumidor deve ficar atento e optar por aqueles produtos que estão com um preço melhor”, explica.

Ele também informa que os preços acompanham a perspectiva da inflação, que caiu em março. “A tendência para os próximos meses é que a cesta básica acompanhe esse movimento de queda e fique mais barata, sobretudo nessas cidades onde existe um valor bem alto da cesta básica”, afirma.

Óleo de soja foi a categoria que mais apresentou redução de preço em quase todas as capitais. Também registraram queda frutas, café em pó e em grãos, carne bovina, fubá e farinhas de milho.

“Existem muitos produtos que têm melhorado significativamente o preço ao consumidor. Você pode observar que a pressão em função da cadeia produtiva, entressafra, isso tudo está sendo solucionado gradativamente”, aponta o economista.

Impactos para a população

O presidente da Central Única das Favelas do Distrito Federal (Cufa-DF), Bruno Kesseler, explica que a instituição começou a doar cestas básicas no início da pandemia do coronavírus. Segundo ele, um pouco depois, houve um aumento significativo do preço da cesta, o que impactou diretamente as doações.

“Essa diminuição faz uma grande diferença para nós, até porque fazemos doações de números elevados de cestas básicas. Sabemos que a pandemia ainda deixou prejuízos para algumas famílias, que perderam fontes de renda e consequentemente, poder de compra. Então, com certeza vai impactar diretamente no orçamento dessas famílias também”, aponta Kesseler.



Fonte: Brasil 61

MINERAÇÃO: Prêmio reconhece gestão pública de "cidades mineradoras"


 

O Prêmio Municípios Mineradores chega a sua segunda edição neste ano reconhecendo a qualidade dos serviços prestados pelos municípios com atividades de mineração em seu território. As categorias analisadas são Saúde; Educação; Proteção Social; Infraestrutura; Meio Ambiente; Gestão; Finanças e Desenvolvimento Econômico. O prêmio é uma realização da Agenda Pública e do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)..

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Foram indicadas 24 iniciativas como finalistas da premiação. No dia 31 de maio, 8 serão premiadas nas distintas dimensões, e outras 5 cidades serão reconhecidas por sua atuação regional, sendo uma em cada macrorregião do Brasil. O diretor da Agenda Pública Sérgio Andrade conta sobre a importância desse incentivo : “Nós destacamos o que esses municípios realizam, realizam e podem inspirar outros do país a conquistar melhorias nestas várias áreas”, disse.

O diretor ressalta como esses bons exemplos de governança pública geram resultados para a sociedade: “É importante destacar a boa gestão, porque é a forma de traduzir as oportunidade de desenvolvimento, os investimentos que esses municípios realizam para toda a população, como fazer chegar para todos os benefícios que são gerados de alguma maneira, por crescimentos e investimentos diretamente ou indiretamente ligados à atividade de mineração”, pontuou.

Desenvolvimento causado pela mineração

O diretor da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) e presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado  de Goiás e Distrito Federal, Luiz Antônio Vessani, destaca que o prêmio é uma excelente oportunidade para entendermos a capacidade da mineração em desenvolver comunidades em termos socioeconômicos e culturais. 

Vessani destaca o município goiano de Alto Horizonte, indicado na categoria Educação. O diretor da ABPM relata que, nos anos 1980, quando trabalhou em um projeto de mineração no local, Alto Horizonte era um povoado, ligado ao município de Mara Rosa. “Hoje, vemos o município com milhares de habitantes, com escolas excelentes, transformado. O que era uma pequena comunidade se transformou num município, numa sede de município, extremamente desenvolvido, com uma receita excelente, muito bem administrado, e que sabe aproveitar toda essa dinâmica gerada pela mineração”.

O prêmio é destinado a municípios com mineração que tenham os maiores índices de arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e que tenham qualidade na prestação de serviços públicos.

Municípios indicados

Crescimento econômico
Canaã dos Carajás (PA)
São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)
Itabirito (MG)

Educação
Alto Horizonte (GO)
Barro Alto (GO)
São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)

Finanças
Itatiaiuçu (MG)
Ouvidor (GO)
Sarzego (MG)

Gestão
Bela Vista  de Minas (MG)
Ibatira (MG)
Paracatu (MG)

Infraestrutura
Canaã dos Carajás (PA)
Piracema (MG)
São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)

Meio Ambiente
Itatiaiuçu (MG)
São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)
Sarzedo (MG)

Proteção Social
Ouvidor (GO)
Passa  Tempo (MG)
São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)

Saúde
Alto Horizonte (GO)
São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)
São Sebastião da Vargem Alegre (MG) 



Fonte: Brasil 61

MP muda prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural

 


A Medida Provisória 1150/22 estabelece o prazo de 180 dias, contados da convocação por órgão competente, para que seja solicitado o Cadastro Ambiental Rural (CAR) pelo proprietário ou possuidor de imóvel rural. O texto foi publicado no Diário Oficial da União na última semana. 

Pelo Código Florestal, a inscrição do imóvel rural no CAR é obrigatória para a adesão no Programa de Regularização Ambiental (PRA), instituído pela União, pelos estados ou pelo Distrito Federal. A mudança evita o risco de o proprietário ser responsabilizado por não ingressar em algum PRA por falta de análise do cadastro ambiental rural.

O relator da MP, Sérgio Souza (MDB-PR), conta o que aguarda com a proposta: “A expectativa é que seja transformada em lei, pelo menos naquilo que não há divergência, que é com relação ao prazo do programa de regularização ambiental e as alterações que promovemos e que dizem respeito aos impactos, que serão muito positivos ao setor”, pontuou.

O deputado justificou a necessidade da mudança de prazo. “Uma vez que somente seis estados brasileiros conseguiram implementar o programa de regularização ambiental, e só pode aderir ao programa de regularização ambiental quem terminou o CAR, Cadastro Ambiental Rural, até o final de 2020”.

Emenda

Segundo redação dada por emenda do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), aprovada em destaque acatado pelo Plenário, o novo prazo será de um ano contado da convocação pelo órgão ambiental. “A minha expectativa é que o Senado aprove essa medida provisória, também com essa emenda, porque entendo que será de uma importância muito grande para os produtores rurais, até mesmo para os pequenos produtores, que ainda têm dificuldades no acesso a novas tecnologias para fazer essas adesões um pouco mais rápido, então dando um ano de prazo para que eles possam fazer essas adesões”, explicou.

O consultor e engenheiro agrônomo Charles Dayler explica sobre a necessidade dessa revisão de prazos. “A questão da MP é mais no sentido de vincular, ou tentar sincronizar na verdade, o cadastramento do produtor rural no PRA, de acordo com a capacidade analítica do órgão ambiental”. E exemplificou o que poderia acontecer com a regra anterior: “Você deixa a matéria vinculada meramente por data, às vezes você coloca a pessoa numa situação que ela tem que fazer a adesão ao PRA, mesmo que o órgão ambiental não tenha avaliado o CAR dela ainda. Então primeiro a pessoa tem que fazer a inscrição no CAR, o CAR tem que ser analisado, e a partir daí ela vai fazer ou não a inscrição no PRA”, detalhou.

Passado

Antes da Medida Provisória, a Lei 13.887/19 dava prazo de até dois anos para a solicitação de inscrição no CAR, criado em 2012 para recolher informações detalhadas sobre o uso que se faz das terras no Brasil e amparar medidas para recuperação do meio ambiente em áreas de proteção permanente (APPs) e nas reservas legais.



Fonte: Brasil 61

domingo, 16 de abril de 2023

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 no ano que vem Proposta também prevê meta para zerar déficit primário no ano que vem

  

Publicado em 14/04/2023 - 20:26 Por Gésio Passos - Réporter da Rádio Nacional - Brasília
Atualizado em 16/04/2023 - 14:40




O Governo Federal entregou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (14), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as regras de receitas e despesas para o próximo ano.  

O texto propõe salário mínimo estimado em R$1.389, considerando apenas a correção pela inflação em 2023. Mas o governo prevê novas regras para permitir o reajuste acima desse valor.  

O prazo constitucional para entrega da LDO era até sábado. O projeto foi realizado sob as regras do teto de gastos vigente, sem considerar o novo arcabouço fiscal que o governo ainda irá apresentar aos deputados e senadores. Se for aprovado no Congresso, ele pode ampliar as despesas em mais R$172 bilhões para o ano que vem.  

A proposta já prevê meta de zerar o déficit primário em 2024. Essa conta representa o cálculo de receitas menos as despesas do governo, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.  

Acabar com o déficit em 2024 já estava previsto no novo arcabouço fiscal, que o governo deve enviar para o Congresso na próxima semana, quando o presidente Lula retornar da viagem à China e Emirados Árabes. 

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê uma tolerância de 0,25% do PIB estimado para 2024, para mais ou para menos, que no ano que vem será de R$28 bilhões. 

Segundo as informações já divulgadas pelo governo, o novo arcabouço fiscal limitaria o crescimento das despesas públicas em 70% da receita do ano anterior, garantindo um crescimento mínimo de 0,6% e um teto de 2,5%. 

Edição: Roberto Marques - Pedro Lacerda


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