Fundeb: estados e municípios partilham R$ 3,1 bilhões referentes à segunda parcela

 Estados e municípios brasileiros receberam R$ 3,1 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor corresponde à segunda parcela do ano referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

De acordo com o Ministério da Educação, ao todo já foram repassados R$ 14,1 bilhões para as redes de ensino do país. Os recursos do Fundeb poderão ser empregados em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, como reparo de transporte escolar, construção e reforma de escolas, compra de material escolar, entre outras.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica que, do valor total, os entes podem destinar até 70% para pagamento de pessoal. No entanto, 30% devem ser investidos na área da educação. 

“O Fundeb é um fundo formado por várias receitas, desde o Salário Educação, que é uma contribuição paga por empresas, até mesmo uma parte do FPM [Fundo de Participação dos Municípios], que é retirada de cada município. Isso cria um fundo dividido nacionalmente, de acordo com o número de matrículas de cada município. Esse repasse tem uma previsão anual, mas é repassado mensalmente”, destaca.  

Os recursos serão destinados aos entes federativos beneficiários das complementações da União nas modalidades Valor Anual por Aluno (Vaaf), Valor Anual Total por Aluno (Vaat) e Valor Aluno Ano Resultado (Vaar). 

De acordo com a Portaria Interministerial MEC/MF nº 14, de 27 de dezembro de 2024, o cronograma de desembolso da complementação da União-VAAF ao Fundeb 2025 ficou definido da seguinte forma em relação aos valores por estado:

• ALAGOAS: R$ 51.775.930,71
• AMAZONAS: R$ 101.877.574,62
• BAHIA: R$ 298.246.924,85
• CEARÁ: R$ 263.587.532,00
• MARANHÃO: R$ 288.589.005,55
• PARÁ: R$ 273.568.611,48
• PARAÍBA: R$ 27.195.759,92
• PERNAMBUCO: R$ 71.457.361,25
• PIAUÍ: R$ 81.621.111,79
• RIO DE JANEIRO: R$ 21.746.389,01

A complementação da União para este ano está prevista em R$ 56,5 bilhões. O valor deve beneficiar 1.859 entes federativos na modalidade Vaaf, 2.358 na modalidade Vaat e 2.837 na modalidade Vaar. Essas quantias serão repassadas em parcelas mensais de janeiro de 2025 a janeiro de 2026. Os depósitos serão feitos até o último dia útil de cada mês.  

O Fundeb

De acordo com o Ministério da Educação, o Fundeb foi instituído em 2020 como instrumento permanente de financiamento da educação pública. Trata-se de um Fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual. Os recursos são formados por impostos e por transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação. 

Escala 6X1: 65% dos brasileiros são a favor da redução da jornada

Hidrovia do Rio Paraguai: concessão garantirá segurança à navegação, com redução de riscos ambientais

Os valores que compõem o Fundo são redistribuídos para aplicação exclusiva na manutenção e no desenvolvimento da educação básica pública, assim como na valorização dos profissionais da educação. Isso ocorre Independentemente da fonte de origem dos valores.
 

Fonte: Brasil 61

Rendimento domiciliar per capita no Brasil foi de R$ 2.069; confira ranking por estado

 O rendimento domiciliar per capita no Brasil, em 2024, foi de R$ 2.069. É o que revela levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua. 

Entre as unidades da federação, o destaque é para o Distrito Federal, onde o rendimento domiciliar per capita foi de R$ 3.444, no ano passado. Em segundo lugar no ranking aparece o estado de São Paulo, com um valor de R$ 2.662. Na sequência, aparece Rio Grande do Sul com R$ 2.608. 

Estados poderão ter autonomia para legislar sobre uso do solo e contratos agrários

Por outro lado, a menor quantia foi registrada no Maranhão, que registrou rendimento domiciliar per capita R$ 1.077. O segundo menor valor foi registrado no Ceará – que contou com um total de R$ 1.225. Em seguida está o Acre, com R$ 1.238. Confira o ranking:

a

A divulgação desses dados atende à Lei Complementar 143/2013, que determina novos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

Os valores foram obtidos a partir dos rendimentos brutos de trabalho e de outras fontes, efetivamente recebidos no mês de referência da pesquisa, acumulando as informações das primeiras visitas da PNAD Contínua feitas nos quatro trimestres de 2024. 
 

Fonte: Brasil 61

Qualificação e segurança que levam a arte brasileira para o mundo

 “Se o Brasil exporta cultura, música e gastronomia para o mundo, por que não exportar arte?” Foi com esse pensamento que o comerciante baiano Felipe Muñoz, pouco depois de entrar no mercado internacional das artes, começou a vender obras de artistas visuais brasileiros para o mundo, com o auxílio da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, a ApexBrasil. A história do marchand nasceu após trocar o trabalho em suas barbearias na cidade de Salvador (BA)pelo novo empreendimento.

Enquanto tentava entender o negócio, o curador buscava se especializar. Se de um lado ele estudava o mercado no qual estava entrando, de outro se apaixonava cada vez mais pelo novo universo das artes plásticas e conhecia gente como ele. Foi aí que criou o Arte do Clube, um grupo de colecionadores com mais de 40 sócios apreciadores.

No começo, transitava entre o mundo físico — fazendo exposições em uma de suas barbearias — e o universo digital, onde viu potencial para exportar as obras que vinha comprando de artistas brasileiros. A vontade era vender no mercado externo. Mas junto com o desejo, veio a dúvida: como fazer isso?

Felipe conta que já tinha um produto que considerava forte, único, de um artista muito interessante e com muitos seguidores nas redes sociais, mas que não tinha as ferramentas necessárias para vender fora do país. “Foi aí que vi a oportunidade da ApexBrasil, oferecendo o Peiex, e ‘caí para dentro’. Já estava me aprofundando no inglês, sabia que precisava me especializar. Foi aí então que, em paralelo, abri a minha empresa, fiz o Peiex, fiz toda a parte de formação. Vi que era gratuito, achei super interessante e foi sensacional.”

Abrindo mercados

A formação de Felipe com o Programa de Qualificação para Exportação, o Peiex, abriu portas. A parceria com um artista renomado no Brasil rendeu lucros exponenciais. Como as obras são compradas em real e vendidas em dólar, com a cotação valorizada os lucros são multiplicados por cinco ou seis. E os mercados não param de se abrir. Estados Unidos, Canadá, Europa.

Felipe conta que, hoje, parte importante das suas vendas é focada 100% no mercado externo e a participação da Apex foi essencial para o pontapé inicial do negócio. “A Apex entrou no momento que eu precisava formatar o meu negócio para exportar e veio me orientando como é que eram as partes, sobretudo, de desembaraço. As partes legais, as partes para exportar de fato, o que eu precisava. Porque antes, achava que era um grande bicho de sete cabeças e, às vezes, até ficava procrastinando para buscar o mercado de fora."

Peiex

O comerciante conta que antes mesmo de terminar o Peiex, fez sua primeira exportação graças à segurança, certificação e à credibilidade que a ApexBrasil oferece. Por meio do programa, os empresários recebem um diagnóstico completo sobre o negócio e um plano de exportação personalizado, com etapas a serem implementadas para que as empresas estejam aptas às exportações. Entre 2023 e 2024, a iniciativa atendeu 6.213 empresas. Dessas, 1.086 exportaram US$ 3.27 bilhões.

Para mais informações sobre o Peiex, clique aqui. Se quiser saber mais sobre outros programas da ApexBrasil, acesse www.apexbrasil.com.br/solucoes.

Fonte: Brasil 61

Dengue: chegada do verão e chuvas intensas associadas aumentam proliferação do mosquito transmissor

 

O verão começa em dezembro, e a estação é caracterizada pela associação de chuvas intensas e calor no Brasil. O período acende alerta para o aumento de casos da dengue, tendo em vista que as condições climáticas favorecem a proliferação do mosquito transmissor da doença, o Aedes aegypti. 

O médico infectologista do Centro de Segurança Assistencial (CSA) do Hospital Anchieta, Manuel Palácios, de Brasília (DF), explica que as chuvas intensas seguidas de períodos de calor aceleram o ciclo de vida do mosquito, o que aumenta a população desse transmissor e, consequentemente, a incidência da doença. 

O especialista destaca que durante esse período a população deve ficar atenta aos cuidados com a casa e demais locais, com vistas a evitar criadores de larvas dos mosquitos transmissores da dengue.

“A chegada do verão, associada ao aumento das chuvas, cria condições ideais para a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. Áreas urbanas, com aumento de água parada, recipientes como pneus, vasos de plantas e calhas, tornam-se criadores potenciais. A população deve estar atenta à eliminação desses focos, realizando inspeções semanais em suas residências e locais de trabalho para evitar o acúmulo de água parada”, afirma.

Manuel Palácios explica, ainda, que há previsão de aumento de casos no país entre dezembro de 2024 e janeiro de 2025. Por isso, é importante que toda a população também intensifique os cuidados com a imunização.

“Em períodos de aumento dos casos de dengue, como os previstos para dezembro de 2024 e janeiro de 2025, toda a população deve intensificar os cuidados. No entanto, grupos como crianças, idosos e pessoas com doenças crônicas são mais vulneráveis às formas graves da doença. É essencial que esses grupos participem ativamente na eliminação de criadouros em suas residências e busquem a imunização, se disponível”, aponta Palácios.

Segundo o especialista, a imunização é uma ferramenta crucial no controle da dengue, em especial, nas regiões com alta incidência da doença. “Vacinas como a Qdenga têm sido utilizadas em campanhas de vacinação para reduzir a transmissão e a gravidade dos casos”, destaca.

Incidência de dengue no país

Até a semana passada, o Brasil já havia registrado 6,5 milhões de casos prováveis de dengue em 2024, sendo o maior número da série histórica. Desses, 2.1 mi foram registrados apenas em São Paulo – o que corresponde a 32,62% do total de casos no país. Os dados são do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde (MS).

Confira as UF com maior coeficiente de incidência da doença:

• DF: 9876,9
• MG:8230,3
• PR: 5710
• SP: 4838,3

“O tempo chuvoso nessas regiões contribui para o aumento dos criadores do mosquito, elevando o risco de transmissão”, aponta Manuel Palácios. Para ele, é relevante que existam ações integradas entre governo e sociedade para evitar o agravamento de casos no país.

“A combinação de medidas individuais, como a eliminação de focos de água parada, e coletivas, como as campanhas de vacinação e as ações governamentais, é essencial para o controle efetivo da dengue, especialmente nos períodos críticos, como o verão chuvoso”, frisa o infectologista.

Fonte: Brasil 61

ELEIÇÕES 2024: Direita prevalece entre eleitores que declaram posicionamento político Ainda de acordo com pesquisa, 40% dos eleitores do país afirmam que não se identificam com direita, esquerda e nem centro

 A preferência por um posicionamento político mais à direita prevalece entre os eleitores brasileiros que se identificam com alguma ala política. É o que revela o Panorama Político 2024 – uma pesquisa feita pelo DataSenado em parceria com a Nexus, área de Pesquisa e Inteligência de Dados da FSB Holding.

De acordo com o levantamento, 29% dos entrevistados dizem que se identificam com a direita. Já 15% se denominam de esquerda, enquanto 11% dizem ser de centro. Os três grupos somam 55%. 

Por outro lado, 40% dos eleitores do país afirmam que não se identificam com nenhum posicionamento político, enquanto 6% disseram que não sabem ou não quiseram responder. 

Na avaliação do analista do DataSenado, José Henrique Varanda, os dados gerais da pesquisa apontam que, em uma análise mais ampla, o Brasil não conta com uma polarização entre os posicionamentos políticos mais comuns.

“Uma parte relevante da população ou não é tão politizada ou não enxerga exatamente essas ‘caixinhas’ que se fala mais – de direta, esquerda ou centro. Talvez tenham um vínculo mais direto com os próprios políticos ou com alguns partidos. Se ainda colocarmos as pessoas de centro como um pouco menos polarizadas e incluir nesse bojo do mais agnósticos, juntando com as que não souberam ou preferiram não responder, chegamos ao patamar de 57% da população”, considera. 

Cenário por religião 

A pesquisa também mostra o cenário entre algumas religiões. Entre os evangélicos, por exemplo, 35% se consideram de direita, 9% de centro e 8% de esquerda. 

Já entre os católicos, 28% dizem ser de direita. Para 15%, o posicionamento é de esquerda. Outros 10% afirmam ser de centro. 

Já no grupo “outras/sem religião”, tanto direita quanto esquerda alcançam 21%, seguidas por 13% de centro. 

Homem e mulheres

Ainda de acordo com o levantamento, entre as mulheres a taxa que não se identifica com nenhuma ideologia política alcança 46%, frente a 34% em relação aos homens. 

Quanto aos eleitores do sexo masculino, 34% se consideram de direita, enquanto a taxa entre as mulheres é de 24%. 

É fake: comprovante de votação não serve como prova de vida

Eleições: senadora sugere que TSE divulgue seções eleitorais com acessibilidade

Eleições 2024: Qual é a função e o salário do vereador?

Renda e escolaridade

A falta de preferência por algum posicionamento político é mais comum entre os eleitores com renda de até dois salários mínimos, que corresponde a 47% dos entrevistados. Essa taxa reduz gradativamente até chegar a 21% no grupo com renda acima de seis salários mínimos. 

Já em relação a todas as faixas, a direita se sobressai tanto em relação ao centro quanto à esquerda, com apoio de 25% entre os mais pobres e 37% entre os mais ricos.

Segundo José Henrique Varanda, trata-se de uma questão que também é impactada pelo nível de escolaridade dos eleitores. 

“Tanto que, num maior nível de escolaridade, que são aquelas pessoas com nível superior incompleto, ou além disso, apenas 28% não consideram nenhum dos três polos políticos mais demarcados. Já em relação àquelas pessoas que tem até o ensino fundamental incompleto, 45% se dizem não se interessar por política ou não se enquadrar em nenhum dos três polos”, afirma. 

A pesquisa foi feita entre os dias 5 e 28 de junho, de 2024. Ao todo, o levantamento ouviu 21.808 brasileiros de todas as unidades da federação. O nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 1,22 ponto porcentual.

Fonte: Brasil 61

Tiros, mortes, socos, cadeiradas: violência marca eleições municipais de 2024 Foram 128 casos de violência contra lideranças políticas; é o dobro do registrado no primeiro trimestre do ano

 Não é só no noticiário policial, nos debates políticos e nas redes sociais — a violência eleitoral está também nos números. Dados do boletim trimestral do Observatório da Violência Política e Eleitoral indicam que entre abril e junho deste ano foram registrados 128 casos de violência contra lideranças políticas. O que mostra um aumento de mais de 100% em relação ao trimestre anterior.

A região mais atingida foi o Sudeste, com 47 casos (36,7%). São Paulo é o estado mais violento: 21 casos, seguido por Bahia e Rio de Janeiro, ambos com 15 registros. A violência vem de todas as formas: insultos, ameaças, agressões físicas e homicídios — eles foram responsáveis por 25 episódios. O Rio de Janeiro se destaca neste cenário com seis casos.

O mais recente ocorreu no dia 25, na cidade de Nova Iguaçu, baixada fluminense. O candidato a vereador pelo Avante conhecido como Joãozinho Fernandes foi morto a tiros logo após fazer uma caminhada promovendo a candidatura pelas ruas da cidade.

Para o especialista em segurança e professor da FGV, Jean Menezes de Aguiar, o que estamos vendo hoje na política é um reflexo da sociedade violenta que temos no Brasil.

“São 60 mil homicídios por ano. É escandaloso, mas isso foi normalizado, em certa medida”, avalia o professor que destaca um outro ponto.

“A entrada do crime organizado na política, em que políticos possam obter com mais facilidade essas vinganças e esses crimes. Poderia ser esta uma das explicações. Só se fala em PCC nos debates de São Paulo, o que mostra que ele [PCC] virou um ator coadjuvante nessa história.”

Acirramento da polarização

O especialista ainda levanta uma outra característica da sociedade que vem tomando corpo há algumas eleições: o acirramento da agressividade e das emoções exageradas que acabam resultando em violência física.

Menezes usa o exemplo do candidato à prefeitura de São Paulo José Luiz Datena para explicar um ponto que está previsto no direito penal.

“Essa emoção com violência está prevista como total atenuante no processo penal. Por isso que não deverá acontecer nada com o Datena.” Relembrando o episódio em que, durante um debate na televisão, o candidato Pablo Marçal (PRTB-SP) recebeu uma cadeirada de Datena após inúmeras provocações que fez ao oponente.

Polarização que para Menezes tem como consequência mais visibilidade para os envolvidos, já que gera conteúdos que repercutem e “vendem” nas redes sociais.

Reforço na segurança

Uma das medidas para tentar conter a violência no dia das eleições foi tomada esta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A Força Federal será enviada a 12 estados, a pedido dos TREs dessas localidades. São eles:

1. Acre
2. Amazonas
3. Ceará
4. Mato Grosso
5. Mato Grosso do Sul
6. Pará
7. Paraíba
8. Piauí
9. Rio de Janeiro
10. Rio Grande do Norte
11. Maranhão
12. Tocantins

A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, explicou que o auxílio deve ajudar a garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila. Ela ainda destacou que os pedidos de apoio da Força Federal feitos pelos estados são procedimentos normais para garantir o livre exercício do voto e a normalidade da votação e da apuração dos resultados.

Fonte: Brasil 61

Eleições 2024: para 78% dos brasileiros, controle de fake news nas redes é importante

 Em outubro de 2024, os eleitores brasileiros vão às urnas para escolher seus novos prefeitos e vereadores, em mais uma eleição. Até lá, é comum a circulação de propagandas e notícias sobre os candidatos. O problema é quando as informações disseminadas são falsas, o que pode comprometer a correta compreensão por parte dos cidadãos, por exemplo.

Diante disso, uma pesquisa do Instituto DataSenado, em parceria com o Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI), da FSB Holding, mostra que, para 78% dos brasileiros, o controle de fake news nas redes sociais é muito importante para garantir uma disputa eleitoral justa.

Ainda de acordo com o levantamento, 81% dos entrevistados afirmam que a disseminação de notícias falsas pode impactar “muito” os resultados das urnas. Os dados constam na 21ª edição da pesquisa Panorama Político 2024: Notícias Falsas e Democracia. Segundo o analista do DataSenado, José Henrique Varanda, o resultado mostra que a população quer mudança nesse cenário.

“Demonstrando amplo apoio da população brasileira que haja um controle, que se faça algum tipo de moderação para garantir que as eleições sejam justas, para que os candidatos tenham um terreno mais nivelado nas eleições. Essa informação dá bastante respaldo aos juízes eleitorais para fazerem valer a regulamentação do Tribunal Superior Eleitoral. É importante que eles saibam que a população brasileira está dando respaldo”, avalia.

Eleições 2024: eleitor pode denunciar desinformação por canal do TSE

Fake news contribuíram para queda das coberturas vacinais contra a poliomielite, afirma infectologista

Entre os brasileiros que costumam utilizar redes sociais, 72% responderam que têm acessado notícias que desconfiam ser falsas nos últimos seis meses. Os motivos para o compartilhamento dessas notícias podem variar. Para 31%, as pessoas o fazem para mudar a opinião dos outros. Já para 30%, a razão está em achar que o fazem por não saberem que a notícia é falsa.

Distribuição estadual da população que faz uso de alguma rede social

• São Paulo – 97%
• Distrito Federal - 97%
• Roraima – 96%
• Paraná - 96%
• Rondônia - 94%
• Alagoas - 94%
• Santa Catarina - 94%
• Mato Grosso - 94%
• Acre - 93%
• Pará - 93%
• Ceará - 93%
• Rio Grande do Norte - 93%
• Bahia - 93%
• Amazonas– 92%
• Pernambuco – 92%
• Minas Gerais – 92%
• Goiás – 92%
• Amapá – 91%
• Tocantins – 91%
• Maranhão – 91%
• Espírito Santo – 91%
• Mato Grosso do Sul – 91%
• Paraíba – 90%
• Rio de Janeiro – 90%
• Sergipe – 89%
• Rio Grande do Sul – 89%
• Piauí – 88%

Dificuldade em identificar notícias falsas

Ainda de acordo com a pesquisa, identificar notícias falsas é uma tarefa desafiadora para metade dos brasileiros. “Esta dificuldade varia regionalmente, com estados como Sergipe (62%), Maranhão (61%) e Rio Grande do Norte (59%), que contam com índices acima da média nacional.”

Apesar desse cenário, o levantamento mostra um certo consenso sobre a necessidade de responsabilizar as plataformas de redes sociais. Para 81% dos entrevistados, essas plataformas devem ser responsáveis por impedir a divulgação de notícias falsas. Essa opinião apresenta quase uma unanimidade entre os estados, com exceção de Santa Catarina, onde a concordância é 73%.

O levantamento, que ouviu 21.808 brasileiros de todas as 27 Unidades da Federação, foi feito entre os dias 5 e 28 de junho de 2024. O nível de confiança é de 95%, com margem de erro média nas respostas para dados nacionais de 1,2 ponto porcentual.

Fonte: Brasil 61