MINERAÇÃO: Prêmio reconhece gestão pública de "cidades mineradoras"

 

O Prêmio Municípios Mineradores chega a sua segunda edição neste ano reconhecendo a qualidade dos serviços prestados pelos municípios com atividades de mineração em seu território. As categorias analisadas são Saúde; Educação; Proteção Social; Infraestrutura; Meio Ambiente; Gestão; Finanças e Desenvolvimento Econômico. O prêmio é uma realização da Agenda Pública e do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM)..

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Foram indicadas 24 iniciativas como finalistas da premiação. No dia 31 de maio, 8 serão premiadas nas distintas dimensões, e outras 5 cidades serão reconhecidas por sua atuação regional, sendo uma em cada macrorregião do Brasil. O diretor da Agenda Pública Sérgio Andrade conta sobre a importância desse incentivo : “Nós destacamos o que esses municípios realizam, realizam e podem inspirar outros do país a conquistar melhorias nestas várias áreas”, disse.

O diretor ressalta como esses bons exemplos de governança pública geram resultados para a sociedade: “É importante destacar a boa gestão, porque é a forma de traduzir as oportunidade de desenvolvimento, os investimentos que esses municípios realizam para toda a população, como fazer chegar para todos os benefícios que são gerados de alguma maneira, por crescimentos e investimentos diretamente ou indiretamente ligados à atividade de mineração”, pontuou.

Desenvolvimento causado pela mineração

O diretor da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM) e presidente do Sindicato das Indústrias Extrativas do Estado  de Goiás e Distrito Federal, Luiz Antônio Vessani, destaca que o prêmio é uma excelente oportunidade para entendermos a capacidade da mineração em desenvolver comunidades em termos socioeconômicos e culturais. 

Vessani destaca o município goiano de Alto Horizonte, indicado na categoria Educação. O diretor da ABPM relata que, nos anos 1980, quando trabalhou em um projeto de mineração no local, Alto Horizonte era um povoado, ligado ao município de Mara Rosa. “Hoje, vemos o município com milhares de habitantes, com escolas excelentes, transformado. O que era uma pequena comunidade se transformou num município, numa sede de município, extremamente desenvolvido, com uma receita excelente, muito bem administrado, e que sabe aproveitar toda essa dinâmica gerada pela mineração”.

O prêmio é destinado a municípios com mineração que tenham os maiores índices de arrecadação de CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais) e que tenham qualidade na prestação de serviços públicos.

Municípios indicados

Crescimento econômico
Canaã dos Carajás (PA)
São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)
Itabirito (MG)

Educação
Alto Horizonte (GO)
Barro Alto (GO)
São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)

Finanças
Itatiaiuçu (MG)
Ouvidor (GO)
Sarzego (MG)

Gestão
Bela Vista  de Minas (MG)
Ibatira (MG)
Paracatu (MG)

Infraestrutura
Canaã dos Carajás (PA)
Piracema (MG)
São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)

Meio Ambiente
Itatiaiuçu (MG)
São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)
Sarzedo (MG)

Proteção Social
Ouvidor (GO)
Passa  Tempo (MG)
São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)

Saúde
Alto Horizonte (GO)
São Gonçalo do Rio Abaixo (MG)
São Sebastião da Vargem Alegre (MG) 

Fonte: Brasil 61

MP muda prazo para adesão ao Cadastro Ambiental Rural

 

A Medida Provisória 1150/22 estabelece o prazo de 180 dias, contados da convocação por órgão competente, para que seja solicitado o Cadastro Ambiental Rural (CAR) pelo proprietário ou possuidor de imóvel rural. O texto foi publicado no Diário Oficial da União na última semana. 

Pelo Código Florestal, a inscrição do imóvel rural no CAR é obrigatória para a adesão no Programa de Regularização Ambiental (PRA), instituído pela União, pelos estados ou pelo Distrito Federal. A mudança evita o risco de o proprietário ser responsabilizado por não ingressar em algum PRA por falta de análise do cadastro ambiental rural.

O relator da MP, Sérgio Souza (MDB-PR), conta o que aguarda com a proposta: “A expectativa é que seja transformada em lei, pelo menos naquilo que não há divergência, que é com relação ao prazo do programa de regularização ambiental e as alterações que promovemos e que dizem respeito aos impactos, que serão muito positivos ao setor”, pontuou.

O deputado justificou a necessidade da mudança de prazo. “Uma vez que somente seis estados brasileiros conseguiram implementar o programa de regularização ambiental, e só pode aderir ao programa de regularização ambiental quem terminou o CAR, Cadastro Ambiental Rural, até o final de 2020”.

Emenda

Segundo redação dada por emenda do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), aprovada em destaque acatado pelo Plenário, o novo prazo será de um ano contado da convocação pelo órgão ambiental. “A minha expectativa é que o Senado aprove essa medida provisória, também com essa emenda, porque entendo que será de uma importância muito grande para os produtores rurais, até mesmo para os pequenos produtores, que ainda têm dificuldades no acesso a novas tecnologias para fazer essas adesões um pouco mais rápido, então dando um ano de prazo para que eles possam fazer essas adesões”, explicou.

O consultor e engenheiro agrônomo Charles Dayler explica sobre a necessidade dessa revisão de prazos. “A questão da MP é mais no sentido de vincular, ou tentar sincronizar na verdade, o cadastramento do produtor rural no PRA, de acordo com a capacidade analítica do órgão ambiental”. E exemplificou o que poderia acontecer com a regra anterior: “Você deixa a matéria vinculada meramente por data, às vezes você coloca a pessoa numa situação que ela tem que fazer a adesão ao PRA, mesmo que o órgão ambiental não tenha avaliado o CAR dela ainda. Então primeiro a pessoa tem que fazer a inscrição no CAR, o CAR tem que ser analisado, e a partir daí ela vai fazer ou não a inscrição no PRA”, detalhou.

Passado

Antes da Medida Provisória, a Lei 13.887/19 dava prazo de até dois anos para a solicitação de inscrição no CAR, criado em 2012 para recolher informações detalhadas sobre o uso que se faz das terras no Brasil e amparar medidas para recuperação do meio ambiente em áreas de proteção permanente (APPs) e nas reservas legais.

Fonte: Brasil 61

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.389 no ano que vem Proposta também prevê meta para zerar déficit primário no ano que vem

  

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Publicado em 14/04/2023 - 20:26 Por Gésio Passos - Réporter da Rádio Nacional - Brasília
Atualizado em 16/04/2023 - 14:40

O Governo Federal entregou ao Congresso Nacional, nesta sexta-feira (14), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as regras de receitas e despesas para o próximo ano.  

O texto propõe salário mínimo estimado em R$1.389, considerando apenas a correção pela inflação em 2023. Mas o governo prevê novas regras para permitir o reajuste acima desse valor.  

O prazo constitucional para entrega da LDO era até sábado. O projeto foi realizado sob as regras do teto de gastos vigente, sem considerar o novo arcabouço fiscal que o governo ainda irá apresentar aos deputados e senadores. Se for aprovado no Congresso, ele pode ampliar as despesas em mais R$172 bilhões para o ano que vem.  

A proposta já prevê meta de zerar o déficit primário em 2024. Essa conta representa o cálculo de receitas menos as despesas do governo, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública.  

Acabar com o déficit em 2024 já estava previsto no novo arcabouço fiscal, que o governo deve enviar para o Congresso na próxima semana, quando o presidente Lula retornar da viagem à China e Emirados Árabes. 

A proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê uma tolerância de 0,25% do PIB estimado para 2024, para mais ou para menos, que no ano que vem será de R$28 bilhões. 

Segundo as informações já divulgadas pelo governo, o novo arcabouço fiscal limitaria o crescimento das despesas públicas em 70% da receita do ano anterior, garantindo um crescimento mínimo de 0,6% e um teto de 2,5%. 

Edição: Roberto Marques - Pedro Lacerda

Aplicativo auxilia jovens a escolher a profissão

 

O SouTEC, aplicativo lançado pelo Ministério da Educação (MEC), visa auxiliar os estudantes que estão no final do ensino fundamental e início do ensino médio a conseguirem encontrar uma qualificação profissional de acordo com seu perfil. 

O aplicativo é composto por 72 questões que avaliam as preferências do aluno. Após todas as questões respondidas, o estudante terá acesso a um resumo e um relatório completo sobre o seu perfil profissional. O programa também disponibiliza, a partir das respostas dos alunos, roteiros de estudo e indica cursos técnicos para que possam se preparar para a vida profissional.

Para utilizar o aplicativo, não é necessário ter acesso à internet. O estudante consegue responder às perguntas e ter acesso ao relatório mesmo estando offline. A internet é necessária apenas para o download do programa.

Segundo o ministro da Educação, Victor Godoy, o programa está passando por um processo de implantação, juntamente com o novo ensino médio e o Ministério da Educação tem trabalhado para que esse seja um processo tranquilo. “O que nós estamos fazendo aqui, é deixar um pouquinho mais de segurança para vocês fazerem as escolhas das profissões”, completou o ministro.

Ana Heloísa Dantas tem 13 anos e é estudante do 8° ano do Centro de Ensino Fundamental 26 de Ceilandia. A estudante disse que quando soube do aplicativo achou a ideia bastante interessante, pois esse é um recurso a mais na hora de escolher uma profissão.  “O aplicativo vai ser muito bom para os outros estudantes, pois eles terão menos dificuldade e será mais prático para escolher uma profissão”, acredita Ana. 

O aplicativo já está disponível para download gratuito nas lojas Google Play e Apple Store.

Fonte: Brasil 61

Especialista destaca importância dos hábitos alimentares durante a gravidez

 Durante o período gestacional, é comum surgirem dúvidas sobre o que grávidas podem ou não comer para favorecer o desenvolvimento fetal e garantir a saúde da mulher. Por isso, o Ministério da Saúde (MS) trouxe um guia com recomendações alimentares para gestantes. 

Entre as recomendações indicadas, as principais são incluir o consumo de frutas, legumes e verduras diariamente e evitar alimentos ultraprocessados. A nutricionista especializada em materno infantil, Patrícia Campos, explica como esses alimentos podem afetar diretamente a formação fetal. “Alimentos em específico são essenciais durante a gestação devido às suas altas concentrações de nutrientes. Dentro deles, podemos ressaltar as frutas cítricas como laranja, tangerina, limão, que são fontes de vitamina C, antioxidantes e atuam na redução dos metais pesados e também na absorção do ferro, contribuindo para a prevenção da anemia. As oleaginosas, ricas em magnésio, atuam na prevenção do pré-eclâmpsia, cãibras, paralisia cerebral, diabetes e hipertensão.”

Segundo a nutricionista, evitar alimentos prejudiciais para a saúde, como refrigerantes, macarrão instantâneo e doces, é essencial para o desenvolvimento do bebê. “Quanto mais a gente retirar esses alimentos que são prejudiciais para a nossa saúde e para a saúde do feto, mais saudável ele vai se desenvolver”, explica.

Além disso, Patrícia conta que os hábitos alimentares saudáveis durante a gravidez, lactação e primeira infância induzem efeitos a longo prazo na saúde da criança. “Uma alimentação balanceada, com  a quantidade de proteínas,  minerais e nutrientes necessários vão proporcionar um desenvolvimento mais saudável do bebê. É neste momento que nós determinamos diversos parâmetros para o desenvolvimento na primeira infância e na vida adulta”, ressalta.

A nutricionista ainda ressalta a importância da alimentação saudável como aliada da saúde da gestante, “cuidar do estado nutricional da gestante para que a mãe também não fique desprovida de nutrientes, evitando algumas doenças como diabetes gestacional e pré-eclâmpsia.” 

“Diabetes gestacional se dá por alterações no nível de glicose no sangue e a incapacidade de produção de insulina. Pode causar diversas alterações na formação do bebê, como doenças cardíacas, icterícia e aumento dos riscos de obesidade infantil. Na gestante pode aumentar o risco de ter pré-eclâmpsia, rompimento da bolsa precocemente. O tratamento é uma alimentação equilibrada, com a ingestão de alimentos com baixo índice glicêmico e mais ricos em fibras”, explica a nutricionista.

Patrícia também explica que a pré-eclâmpsia, um dos riscos da diabetes, se dá pela
pela alteração na pressão sanguínea. Ela alerta para os sintomas: "Além da pressão alterada, pode-se ter sintomas mais graves como convulsões e inchaço,  podendo levar à morte tanto da mãe como a do bebê. As causas da pressão alta durante a gestação podem estar relacionadas com a alimentação. A única forma de prevenir a eclâmpsia e a pré-eclâmpsia é ter uma alimentação mais equilibrada, evitando o excesso do ganho de peso, diminuir o consumo de sal e alimentos ricos em sódio como embutidos e industrializados.”

A bancária e moradora da cidade do Riacho Fundo, em Brasília, Flavia Braga explica que buscou atendimento médico para mudar a alimentação já que estava preocupada com o risco de desenvolver diabetes gestacional. “Eu tinha predisposição para diabetes, minha mãe é diabética. E a minha glicemia antes de engravidar já estava alta. Cortei quase todo doce e refrigerante pra não ter risco na gestação. Tirando esses alimentos todos meus outros exames ficaram com boas taxas”, conta.

A situação foi diferente para a comerciante Joana dos Santos, 46, moradora da cidade de Ceilândia, também em Brasília. Em 2009, ela conta que passou por uma gravidez de risco, “durante a minha segunda gravidez, eu não tive muito cuidado com a alimentação. Era excesso de margarina, sal na comida, biscoitos (industrializados). Isso me gerou uma pressão alta.”

Por conta da pré-eclâmpsia, Joana explica que o bebê nasceu prematuro, com 7 meses e pesando um quilo, mas se desenvolveu bem e é saudável. Hoje, ela conta que não pode mais engravidar devido à hipertensão.
 

Fonte: Brasil 61

INFARTO DO MIOCÁRDIO: o que é, sintomas e tratamento

 Você sabe o que é infarto? Sabe os cuidados que devem ser seguidos após um infarto? Neste episódio a Dra. Tatiana torres dá mais detalhes sobre o assunto.

Todas as partes do nosso corpo precisam de sangue com nutrientes e oxigênio para viver. Se por alguma razão o sangue não chega uma determinada parte do corpo, essa parte começa a morrer, isso é o que chamamos de infarto.

Existe infarto de vários lugares do corpo como cérebro, também conhecido por derrame ou AVC, no pulmão, no rim, mas sem dúvida o mais conhecido é o infarto do coração ou do músculo do coração chamado Miocárdio, o que na medicina chamamos de IAM, Infarto Agudo do Miocárdio.

O que causa o infarto no coração?

Na maioria das vezes o infarto ocorre quando há um súbito entupimento nas chamadas artérias coronárias, que são os vasos sanguíneos que levam o sangue com nutrientes e oxigênio para o músculo do coração. Essa obstrução normalmente é causada por uma placa de gordura na artéria, que se rompe, favorecendo a formação de um coágulo em cima dessa placa. Esse coágulo é que acaba entupindo a artéria e dessa forma impede o fluxo do sangue para parte do músculo do coração que assim, como eu falei, começa a morrer definindo o infarto.

Uma vez que isso acontece a pessoa normalmente começa a ter alguns sintomas. O mais frequente é a dor no peito, uma dor forte no peito em aperto ou opressão, podendo irradiar para os ombros, braço esquerdo, boca do estômago ou até na mandíbula. As vezes a dor no peito pode estar acompanhada de outros sintomas como falta de ar, suador, enjoos e vômitos.  

No hospital, o paciente recebe diversos tratamentos e medicamentos específicos com objetivo de diminuir o sofrimento do coração e principalmente levar sangue a área infartada. Na maioria das vezes faz parte também do tratamento a desobstrução da artéria entupida com medicamentos que dissolvem o coágulo de sangue, ou através do cateterismo cardíaco e da angioplastia. Em casos mais complexos em que não é possível tratar a artéria, a correção das obstruções das artérias coronárias se faz por uma cirurgia aberta do coração, com a colocação de pontes. Então se está entupido aqui e não é possível desentupir o que se faz é uma ponte que leva o sangue de um lugar ao outo pulando o local da obstrução. Essa ponte é feita com as veias safena ou com artérias como a artéria mamária. Daí o nome ponte safena e ponte mamária. 

Tratamento

1. Quando o paciente recebe alta após uma internação por infarto, é liberado com uma lista de medicações como remédios para pressão, para o colesterol, medicamentos específicos para o coração e para diminuírem a chance de formar novos coágulos com antiplaquetários e, a depender do caso, anticoagulantes deixando o que é conhecido popularmente como sangue mais fino.
2. Parar de fumar
3. Dieta adequada
4. Manter atividade física
5. Retorno a atividade sexual

Para saber mais detalhes sobre o assunto, assista ao vídeo no canal Dr. Ajuda.

Fonte: Brasil 61

Lista de espera do Prouni já está disponível para consulta

 

Os participantes que se inscreveram na lista de espera do Programa Universidade Para Todos (Prouni) já podem conferir se foram pré-selecionados para o Programa até o dia 19 de abril no portal Acesso Único, que ficará disponível para consulta até 19 de abril. 

Além disso, os participantes pré-selecionados por meio da lista de espera devem comprovar as informações da inscrição diretamente na instituição para as quais se inscreveram.

O estudante de medicina veterinária, Rômullo Viana, conta que a sua experiência com a seleção foi conturbada. Além de toda ansiedade para fazer dar certo, o sistema sempre ficava instável, o que piorava a situação. 

“Desde o início do processo, desde as inscrição até o resultado das bolsas, eles seguiram direitinho o cronograma. Mas o site passou por diversas instabilidades, me lembro de passar tardes inteiras tentando me conectar no site do Prouni e não passar da página de login, isso piorava quando passava das datas dos resultados, outra experiência ruim foi que depois de divulgarem a lista dos selecionados, o Prouni e a universidade demoraram mais de dois dias para darem as instruções, isso tudo, junto com toda pressão, piorou um pouco a situação, gerou muita insegurança”, contou o estudante. 

Mas apesar da experiência ruim, o estudante destaca que foi muito bem recebido no ato da matrícula e afirma que o Prouni é uma iniciativa essencial para pessoas de baixa renda. 

“Apesar dos pontos negativos, o atendimento presencial foi bem melhor, fui bem recebido e entendi o que precisava fazer, o que foi diferente do sistema online. E além de tudo isso, acho que o Prouni é um programa essencial para pessoas de baixa renda, assim como eu, que através dele consegui uma boa oportunidade para estudar em uma universidade privada de qualidade”, destacou Rômullo. 

Já o morador do Jardim ABC, no DF, Renan da Silva Gomes, conta que a sua experiência com a inscrição foi super tranquila, principalmente por ser online, ele acredita que torna tudo mais prático. 

“A respeito da inscrição, foi tudo bem tranquilo, por ser online e ter o passo a passo do que fazer, então eu acabei não tendo nenhuma dificuldade e minha experiência com o Prouni foi muito boa por ser uma programa que dá oportunidade para pessoas que não têm condições de pagar uma faculdade particular, de estar cursando o ensino superior. E minha expectativa é seguir no curso que escolhi e poder me formar”, afirmou o Renan. 

O que é o Prouni

O Programa Universidade para Todos foi criado pelo Ministério da Educação (MEC), para oferecer bolsas de estudos integrais ou parciais em instituições particulares de educação superior, com cursos de graduação e sequenciais de formação específica, para estudantes de baixa renda e que tenham cursado o ensino médio exclusivamente em escolas públicas. 

Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos é uma política pública do Ministério da Educação, que oferta bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O processo seletivo ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo a população que não possui diploma de nível superior. 

Fonte: Brasil 61