Defesa Civil Nacional alerta para previsão de fortes chuvas na Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo

 Atenção! A Defesa Civil Nacional alerta para a previsão de fortes chuvas nos estados da Bahia, Minas Gerais e Espírito Santo da noite desta quinta-feira, dia 20, até a manhã de sexta, 21 de abril.

Segundo o Inmet, o Instituto Nacional de Meteorologia, os acumulados de chuvas podem ser superiores a 100 milímetros por dia.

Com isso, há risco de grandes alagamentos e transbordamentos de rios, além de deslizamentos de encostas em cidades com áreas de risco.

Os locais mais afetados deverão ser o sul baiano, os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, em Minas Gerais, e o litoral e o noroeste do Espírito Santo.

Tiago Molina Schnorr, coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres da Defesa Civil Nacional, explica o que a população deve fazer nessas situações. “A partir da emissão de um alerta de chuvas intensas ou tempestades para a sua região, desligue os aparelhos elétricos, o quadro geral de energia e feche registros de gás e de água para evitar ocorrências adicionais”.

A Defesa Civil Nacional orienta os moradores das regiões de risco a se inscreverem nos serviços de alerta, enviando um SMS, com o CEP do local onde mora, para o número 40199. Em caso de risco de desastres, a população receberá um aviso.

Também está disponível o serviço de alertas por WhatsApp. Para saber como fazer o cadastro, acesse mdr.gov.br.

Outra recomendação é ficar atento aos alertas publicados no Twitter da Defesa Civil Nacional e do Inmet.

Para mais informações sobre as ações do Governo Federal em proteção e defesa civil, acesse mdr.gov.br.

Fonte: Brasil 61

Estragos causados pela chuva ainda impactam rodovias brasileiras

 

Temporais e a cheia de rios causaram muitos danos nas rodovias brasileiras e transtornos para os motoristas, por isso algumas estradas ainda passam por obras de recuperação ou por manutenção. Em Santa Catarina, a BR-280 fica na rota entre Joinville, Corupá e São Bento do Sul e a rodovia sempre passa por reparos no período de chuva. Neste ano, a barreira próxima de Corupá rompeu pela segunda vez, como explica a agente da PRF de Santa Catarina, Esther Sousa. Como a via está novamente bloqueada, a agente faz alerta de desvio na região. “Já tinha aberto uma cratera ali [Corupá] e dessa vez deslizou uma barreira e ficou completamente interditado. Tem uma rota alternativa: BR - Rio/Natal e [a rodovia] Dona Francisca”.

No Pará, a BR 010 também continua bloqueada entre Irituia e São Miguel do Guamá e no estado de Alagoas, os motoristas enfrentam a mesma situação no município Marechal Deodoro e a BR-226 CE está parcialmente bloqueada.

Enquanto algumas vias seguem interditadas, outras já oferecem tráfego mais livre, como acontece na BR-470 também em Santa Catarina. O comunicador Iran Guerra trabalha na cidade catarinense de Indaial e conhece bem os trechos liberados. “A 470 é o seguinte ela teve uma parada entre Rodeio e Ascurra tem o Siga e Pare. O outro Siga e Pare que estava acontecendo é entre Indaial e Blumenau, e nós temos um Siga e Pare também próximo de Pomerode. Nós tivemos queda de barreira que trancava [a BR]. Estão trabalhando, mas o trânsito está fluindo. Então, agora que está normalizando”.

Mesmo em rodovias liberadas, a atenção ao volante deve continuar. De acordo com o Inmet, a previsão é de perigo de chuvas fortes nos próximos dias na região litorânea de São Luís, Belém, Macapá, no litoral Sul de São Paulo e em todo o Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Em caso de risco, o motorista pode acionar a PRF pelo número 191.
 

Fonte: Brasil 61

HIDROGÊNIO VERDE: pesquisa aumenta em 50% a eficiência do combustível

 Uma equipe de pesquisadores conseguiu otimizar o processo de produção do hidrogênio verde (H2V). O avanço levou a um aumento de 50% da eficiência do combustível. O grupo faz parte do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) da Universidade Federal do ABC (UFABC) e do Centro Internacional de Pesquisas em Energia Renovável, na China.

O professor e especialista em engenharia química José Joaquín Linares explica a diferença do processo de produção do hidrogênio verde. “Primeiro, você precisa produzir o hidrogênio através da eletrólise da água, que é um processo que demanda energia. Essa energia vai ser fornecida por uma fonte renovável. Então, resumindo, o hidrogênio verde seria a somatória desses dois elementos: hidrogênio eletrônico mais fontes renováveis”, explica.

Já existem diversas tecnologias para a obtenção do combustível limpo. No entanto, a produção do H2V ainda não é competitiva. Um dos principais desafios para torná-la viável em nível comercial é encontrar um material que atue de forma eficiente no processo de eletrólise da água. 

Foi justamente nesse sentido que os pesquisadores obtiveram sucesso. O grupo desenvolveu uma estratégia para otimizar um dos materiais mais empregados no processo, a hematita, um óxido de ferro muito abundante na Terra. O material otimizado gerou uma corrente elétrica 6,7 vezes maior do que a da hematita convencional.

Segundo o especialista em engenharia química, atualmente a contribuição do hidrogênio na matriz energética mundial ainda é pequena. “Praticamente todo o hidrogênio produzido é utilizado com finalidades químicas em processos industriais, como o refino de petróleo, na produção de fertilizantes, em siderúrgicas e na indústria química”, aponta.

Mas as projeções da Agência Internacional de Energia Renovável (Irena) apontam que o setor irá produzir 409 milhões de toneladas por ano em 2050, o que responderá, nos cálculos da entidade, por 12% da demanda global de energia.

O Brasil está empenhando esforços para entrar no mapa global de produção de H2V. Na última semana (12), foi instalada a comissão especial para debater as políticas públicas sobre hidrogênio verde. Durante dois anos o grupo deverá debater e avaliar políticas públicas sobre a tecnologia de geração de energia limpa.

O grupo, formado por seis senadores, será presidido por Cid Gomes (PDT-CE) e terá como relator Otto Alencar (PSD-BA). Durante a instalação da comissão, o senador Cid Gomes ressaltou a necessidade da criação de um marco legal sobre a tecnologia para trazer segurança para potenciais investidores.

“O modelo de negócio e resultados motivam a manutenção de um debate no Congresso Nacional que relacione o modo de desenvolvimento do Brasil com as preocupações globais, não apenas quanto ao acesso a fontes de energia, como também com relação às mudanças climáticas e seus impactos nocivos para o equilíbrio ambiental do planeta”, disse.

Para a diretora do projeto Hidrogênio Verde no Brasil (H2Brasil), que integra a Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, Monica Saraiva, a tecnologia pode gerar muitos empregos para o país.

“O Brasil tem um papel muito importante, inclusive a nível global, na produção, no uso local e na exportação do hidrogênio verde e ele pode, sim, se tornar um ator ativo, inclusive agregando valor no setor global do hidrogênio. É uma cadeia que envolve fabricantes de componentes, prestadores de serviços de todos os setores da economia, empresas pequenas, médias e grandes. Então, o potencial de geração de empregos desse setor é fantástico”, afirma.

A comissão foi criada em março deste ano pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), com o objetivo de incentivar o uso de hidrogênio verde como fonte de energia no país. “É preciso avaliar políticas públicas e priorizar as propostas em tramitação no Congresso Nacional sobre o tema”, defende.

Fonte: Brasil 61

MEC vai atualizar os valores do transporte escolar e do PDDE

 A Marcha dos Prefeitos realizada em março deste ano pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) terminou com a entrega de um documento ao governo, onde foram apresentadas várias propostas que visam amenizar os problemas enfrentados pelos gestores municipais.

Uma das conquistas da "Carta dos Prefeitos" refere-se ao reajuste dos valores do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), considerados defasados. O pedido foi aceito pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

Para a advogada Lygia Copi, doutora em Direito especializada em Educação, os recursos repassados através do Pnate e pelo PDDE são fundamentais para o bom desenvolvimento da Educação, principalmente nas cidades mais pobres e que possuem muitas escolas localizadas na zona rural.

“Esses dois programas têm como objetivo assegurar o transporte escolar para crianças que residem na região rural e garantir o acesso à educação, além de efetivar a qualidade da educação pública do Brasil”, afirmou a especialista.

Segundo Lygia Copi, o reajuste dos valores repassados a esses programas têm uma importância muito grande para todas as cidades, principalmente as menores. “Os municípios são entes federativos, responsáveis pela Educação Infantil e também, pela Educação Básica no Nível Fundamental I”, esclareceu. “Naturalmente, quando os recursos são atualizados, os serviços públicos ganham maior capacidade de atender bem à comunidade escolar”. 

Piso do magistério

Durante a Marcha de Prefeitos a Brasília, realizada no mês passado, o ministro da Educação, Camilo Santana, prometeu fazer - "em breve"- o reajuste do Pnate e do PDDE. Ele aproveitou a oportunidade para afirmar que a pasta vai buscar uma solução, com a participação dos municípios, para o impasse do reajuste do piso do magistério.

Aos prefeitos, o ministro reconheceu que há insegurança jurídica no reajuste do piso do magistério. “Não tem como o gestor ficar sem saber qual será o reajuste no fim do ano. Precisamos sentar à mesa para resolver isso. Não tenho dúvidas que todos são a favor da valorização do professor, mas precisamos encontrar uma equação.”

Atrasos do Pnate

Antes da Marcha dos Prefeitos, no mês de março, várias prefeituras haviam reclamado à CNM sobre atrasos e falta de repasse do dinheiro do Pnate por parte do Ministério da Educação. De acordo com a Assessoria de Comunicação da CNM, representantes do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) alegaram que até o final deste mês de abril a situação estaria regularizada. No entanto, a entidade continua recebendo reclamações de que há casos de municípios nos quais o recurso ainda não foi depositado.

Fonte: Brasil 61

Estados e municípios criam mais taxas para a mineração, setor que perde receitas

Os principais índices da mineração decaíram no primeiro trimestre de 2023, como  faturamento, recolhimento de encargos e tributos, exportações e saldo mineral. Governos estaduais e municipais criaram mais taxas no setor, o que pode abalar a competitividade do Brasil no cenário internacional. 

O diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), Raul Julgmann, comentou sobre os números apresentados neste período: “Observando o trimestre, nós temos aí números setoriais. Como estamos, qual posições estamos? Nós faturamos R$54,6 bilhões durante o trimestre, o que significa uma redução, como vocês podem ver, nós tivemos uma redução em termos de faturamento, comparando com o 1º trimestre de 2022 com o de 2023 nós tivemos uma queda”, ponderou.

O resumo dos números do setor apresenta, além do faturamento de R$54,6 bilhões citado por Julgmann, mais de 201 mil empregos diretos gerados, mais de 2 milhões de empregos ao longo da cadeia e do mercado. Além disso, 8,8 bilhões de impostos e tributos totais recolhidos, R$1,49 bilhão arrecadado de CFEM (Compensação  Financeira pela Exploração Mineral), U$ 9,2 bilhões em exportações, ou 78,5 milhões de toneladas.

Resultados estaduais

Os resultados estaduais também foram comentados pelo diretor-presidente do IBRAM: “Por estado  tivemos também um decréscimo em termos dos dois principais estados, Minas Gerais e Pará. Minas Gerais, em temos  de milhões de faturamento, cai de 25 para 21, e o Pará de 21,3 para 18,8, então tem uma redução. Quem sai ganhando aí é a Bahia, que tem um crescimento, o restante fica praticamente a uma certa redução também no Mato Grosso, mas eu diria que são variações”, explicou.

Tecnologia pela mineração legal

Por ocasião da apresentação dos números do primeiro trimestre de 2023, também foram anunciadas outras novidades do setor. Um acordo com o Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável da Universidade de São Paulo irá dinamizar um novo sistema desenvolvido pela USP, WWF Brasil e Instituto Igarapé voltado à rastreabilidade do ouro extraído pela atividade legal. A plataforma vai apontar boas práticas na comercialização e indicar se a origem da matéria-prima é de uma mina social e ambientalmente responsável. 
 

Fonte: Brasil 61

Você sabe o que é arcabouço fiscal? Economista explica

 "Arcabouço fiscal", "meta de resultado primário", "déficit", "superávit"... Você já deve ter lido ou escutado alguma dessas palavras no noticiário. Antes restritas ao campo da economia, elas estão cada vez mais presentes nos noticiários, o que não quer dizer que o seu significado seja óbvio. Mas, afinal, o que cada uma delas quer dizer? 

A apresentação do novo arcabouço fiscal pelo governo foi o grande assunto econômico dos últimos meses. E é por esse termo que vamos começar. O economista-chefe da Alphatree, Raone Costa, explica que o arcabouço fiscal nada mais é do que um conjunto de regras para colocar ordem nas contas públicas. 

"É um conjunto de regras para dar previsibilidade à gestão da máquina pública, para que as pessoas consigam fazer contas mais apropriadas de qual vai ser a receita e o gasto do governo daqui pra frente, tentar olhar para o endividamento do país e entender se isso faz sentido, em particular para que os investidores decidam colocar seu dinheiro no país a taxas de juros que não sejam extremamente altas."

Regras

Pense no orçamento doméstico, por exemplo. Para não ficar endividado ou inadimplente, você tem que seguir algumas regras, como não gastar mais do que ganha em um mês ou, ainda, buscar formas de ter mais dinheiro entrando na conta. Com o governo funciona da mesma forma. Só que tem um detalhe: o Brasil já está endividado. 

A dívida pública encerrou o ano passado em R$ 7,2 trilhões. Isso significa que o Brasil deve aos seus credores, sejam eles estrangeiros ou brasileiros, bancos ou cidadãos, cerca de 73,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O PIB é a soma de todas as riquezas que o país produz em um ano, e isso é diferente do que o governo tem para gastar. A receita do governo costuma ser bem menor do que o PIB. Em 2022, por exemplo, o país teve recorde de arrecadação desde 1995: R$ 2,2 trilhões. 

Isso quer dizer que a dívida brasileira é mais de três vezes maior do que a arrecadação do governo federal. É como se você recebesse R$ 1.000 e suas dívidas já tivessem ultrapassado os R$ 3.000. Isso sem contar as suas despesas correntes, como aluguel, alimentação e transporte. 

Por isso, é dever do governo apresentar soluções para controlar a dívida, afinal, as receitas têm origem na arrecadação de impostos da população e uma má administração desses recursos pode trazer prejuízos para todos, especialmente aos mais pobres. 

Em 2016, o ex-presidente Michel Temer sugeriu e o Congresso Nacional aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tentar controlar o endividamento crescente do país. É o conhecido teto de gastos. Na prática, é uma regra que diz o seguinte: o governo não pode gastar mais este ano do que gastou no ano passado. O máximo que o governo pode fazer é corrigir essas despesas pela inflação. Isto é, se em 2022 ele gastou R$ 1.000, mas a inflação foi de 5%, em 2023 ele só poderia gastar R$ 1.050. 

Depois da aprovação do teto, de dezembro de 2016 a dezembro do ano passado, a dívida pública passou de 69,8% do PIB para 73,5% do PIB, mesmo com a pandemia de Covid-19 no caminho. Entre 2015 e 2016, a dívida pública subiu 12,6 pontos percentuais. Ou seja, nos dois anos imediatamente anteriores ao teto de gastos, a dívida cresceu mais de três vezes o que cresceu nos seis anos após a aprovação da PEC do teto. 

Mas ao aprovar a PEC da Transição no fim do ano passado, o Congresso Nacional decidiu pelo fim do teto de gastos. Deu ao governo do presidente Lula até agosto para apresentar um novo conjunto de regras para controlar a dívida, o que foi feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no dia 30 de março. 
 
O economista Raone Costa explica que o arcabouço fiscal apresentado pelo governo também pode ser visto como um tipo de promessa. "É uma promessa do que vai acontecer com as contas públicas no futuro", diz. 

Segundo o arcabouço fiscal, os gastos do governo serão limitados a 70% do crescimento da receita obtida nos 12 meses anteriores. Além disso, o Executivo propõe que, independentemente do que arrecadar, ele poderá gastar entre 0,6% e 2,5% a mais do que no ano anterior. O teto de gastos limitava o crescimento das despesas a zero, na prática. Portanto, era mais rígido. 

Na avaliação do deputado federal Gilson Marques (Novo-SC), é importante que o governo siga regras de ajuste das contas públicas, mas ele avalia como negativa a troca de um teto de gastos por um piso mínimo de despesas. "A regra de hoje limita o quanto o governo deve gastar. Nesse novo arcabouço isso deixa de existir. Isso é substituído por uma nova regra, que é de piso de gastos. Tem uma autorização para gastar o mínimo mesmo que não haja crescimento, o que é muito ruim".

Projeto vai mudar “relação de gato e rato” entre pagador de imposto e Receita
 

Fonte: Brasil 61

Dia dos Povos Indígenas: educação contra estereótipos e preconceitos

 

Publicado em 19/04/2023 - 07:51 Por Sayonara Moreno - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

Não se diz mais 'Dia do Índio'. Desde o ano passado, a lei define esta quarta-feira, 19 de abril, como 'Dia dos Povos Indígenas', para celebrar a cultura e heranças desses povos. A medida, aprovada no Congresso Nacional, deixa de lado o termo, considerado preconceituoso contra os povos originários. 

Para o coordenador executivo da APIB, Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, Dinamam Tuxá, o preconceito acaba sendo reforçado com estereótipos que ainda persistem em comemorações e nos livros escolares. 

"Várias escolas fantasiando, crianças, querem colocar os indígenas em um formato, dentro de uma caixinha. Indígena é aquele que mora dentro da floresta, que anda, tem vestimentas. Isso cria um cenário de um racismo porque essas crianças crescem na ideologia de um indígena do cabelo liso, dos olhos puxados, uma pele avermelhada. Nós passamos por um processo de miscigenação. Nós passamos por um processo de violência. Quantas mulheres indígenas não sofreram abusos sexuais? Tiveram a miscigenação forçada". 

A existência dos povos indígenas é atravessada por séculos de violência. Para Dinamam Tuxá, essa violência persiste em forma de racismo, como resquício da colonização portuguesa. 

"Processo de muita violência, de aculturação forçada, de retirada de língua, de abuso, de trazer os povos indígenas de forma forçada a uma realidade que não lhes pertence, de não demarcar os territórios indígenas, de não promover ações de políticas públicas que fomentem a cultura dos povos indígenas. Então todo esse cenário contribui ainda para que essa violência se propague dentro e fora das terras indígenas". 

O professor de História da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Fabrício Lyrio, reforça que a chegada dos portugueses trouxe uma série de violências contra os povos originários, o que resultou em genocídio. Enquanto 5 milhões de indígenas viviam no Brasil, em 1500, atualmente essa população não chega a 1 milhão. 

"É, sobretudo, uma violência simbólica de demarcar uma presença né? Numa terra que já havia outras pessoas vivendo. E essa violência ela tende a crescer. Tanto a violência intencional da guerra, da escravização, quanto a violência que não foi planejada mas que teve um impacto absurdo sobre as populações nativas, a chegada de novas agentes infecciosos. Há uma dimensão de genocídio, não há dúvida". 

Fabrício Lyrio lembra que, antes de imigrantes e pessoas do continente africano, os indígenas foram os primeiros escravizados pelos portugueses no Brasil. Segundo o especialista, os primeiros engenhos de açúcar no país foram montados com mão de obra indígena, em maior parte escravizada. 

Em 1500, os portugueses que aqui chegaram, acreditavam ter chegado às Índias. Por isso, deram nome de índios aos que aqui já viviam. Mas, o termo correto é indígena, que significa, no latim, “natural do lugar em que vive”.

Essa matéria faz parte de uma série especial de duas reportagens sobre o Dia dos Povos Indígenas. As matérias serão publicadas nos dias 19 e 20 de abril. Esta é a primeira reportagem da série.

Confira o restante do conteúdo:

Especial Dia dos Povos Indígenas: "Mais de 200 terras indígenas aguardam demarcação em todo o Brasil"

Edição: Paula de Castro / Pedro Lacerda